DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
Sustentável 2019, no período de 05 a 08 de abril de 2019, na cidade de Porto
Alegre – RS;
CONSIDERANDO ainda, a ausência do Secretário Executivo Luís Henrique
Piva que estará participando da 11ª Reunião Extraordinária da Abema, no
período de 07 a 08 de abril de 2019, na cidade de São Paulo – SP;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal para os dias 07
e 08 de abril de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a Secretária Executiva Adjunta Christina Fischer para responder
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, nos dias 07 e 08 de abril
de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 04 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Portaria SEMA N.º 35, de 2 de ABRIL de 2019.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 4.415, de 29 de Dezembro de 2016, que
institui a Comissão Estadual de Gestão de Florestas Públicas do Amazonas –
CEGEFLOP – AM, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 127 de 18 de Dezembro de 2017, a
qual designou instituições e servidores, para comporem a Comissão Estadual
de Gestão de Florestas Públicas do Amazonas – CEGFLOP-AM;
CONSIDERANDO a necessidade da inserção de novas instituições para
compor a referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as instituições abaixo elencadas para compor a Comissão
Estadual de Gestão de Florestas Públicas do Amazonas – CEGFLOP – AM,
as quais deverão indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente:
1) Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
2) Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
3) Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
4) Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM
5) Universidade do Estado do Amazonas- UEA
6) Universidade Federal do Amazonas – UFAM
7) Fundação Amazonas Sustentável – FAS
8) Agência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – ADS
9) Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - IDESAM
Art. 2º A Comissão Estadual de Gestão de Florestas Públicas do Amazonas –
CEGFLOP-AM, tem como atribuição:
I - assessorar, avaliar e propor diretrizes;
II – manifestar-se sobre o POFE;
III – analisar o relatório;
IV – manifestar-se sobre o monitoramento
V – exercer atribuições do órgão consultivo sob Gestão de Florestas Públicas
do Estado do Amazonas.
Art. 3º As funções desenvolvidas pela comissão ora constituídas, não
ensejam qualquer tipo de remuneração, sendo considerado serviço de
relevante interesse público, conforme Parágrafo Único, do art. 58 da Lei nº
4.415, de 29 de Dezembro de 2016
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEMA nº 127 de 18 de dezembro de 2017
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2019
1. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – Chefe de Departamento,
AD-1.
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus – 24/3 a 29/3/2019.
Objetivo: Participar de treinamento oferecido pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, cujo o objetivo éajudar na
Construção da Matriz Insumo Produto dos Estados da Amazônia Legal,
representando o Estado.
2. Servidor (a): Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes – Secretária
Executiva Adjunta.
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 2/4 a 3/4/2019.
Objetivo: Participar do fórum do Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Planejamento –CONSEPLAN.
3. Servidor (a):Luiz Almir de Menezes Fonseca – Secretário de Comitê,
AD-1.
Destino/Período: Manaus/ Washington/ Manaus – 8/4 a 11/4/2019.
Objetivo: Participar da Conferencia Anual Sobre a Situação Hemisférica Em
Washington.
Manaus, 4 de abril de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
002/2016
FUNDAMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015-
IF SUDESTE MG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015-IF
SUDESTE MG – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MG;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) E
CONECTIVIDADE A INTERNET POR DISPOSITIVOS MÓVEIS;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: CLARO S/A;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 24.178,30 (VINTE E QUATRO MIL
CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 290.139,60 (DUZENTOS E NOVENTA
MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 29/03/2019 A 28/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 04 DE ABRIL DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2017
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2017;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO E
COLABORAÇÃO - OFFICE 365 DA MICROSOFT. ;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMÁTICA S/A;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.400.034,40 (TRES MILHOES
QUATROCENTOS MIL TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 28/03/2019 A 27/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 04 DE ABRIL de 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019.
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA AUXILIAR OU
COMPLEMENTAR, VISANDO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA E DIGITAÇÃO DE DADOS PARA OS
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS
DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede
social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Manaus, 02 de abril de 2019. A Diretoria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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