DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
ONDE SE LÊ: VINICIUS SILVEIRA CARVALHO.
LEIA-SE: VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO.
Manaus, 03 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 191/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2223/2018 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta dos processos n°. 2019.T.01889, o
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 116/2018, publicada no D.O.E. de
09 de março de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativo da SEDUC,
MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA, falecida em 04/01/18, no cargo de
Professora PF20-LPL-IV, Referência “G”, conforme Lei n. 3951/2013,
Matrícula n. 028.536-6B, remuneração no valor de R$ 1.919,23 (mil,
novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o
valor do provento de pensão de R$ 1.919,23 (mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e três centavos), calculado a base do artigo 40, §7º, I, da
Constituição Federal, seja pago a CARLOS ALBERTO FERREIRA
PINHEIRO, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data de óbito tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”,
item 6, e 33, I, da Lei Complementar n. 30 de 27/12/2001, com alterações da
Lei Complementar n. 181 de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 192/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1028/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05771, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 621/2018, publicada no D.O.E. de
13 de dezembro de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a WALDELINA DA SILVA SANTOS, na condição de
companheira do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. HUMBERTO DA SILVA
PARENTE, falecido em 14/01/2017, ocupante da graduação de Cabo, com
soldo de 3° Sargento, Matrícula n. 053743-8C, cujos proventos do cargo
totalizavam R$ 5.299,36 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos), sendo idêntico o valor do benefício, a partir da data do
óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor da
pensão, R$ 5.299,36 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e
seis centavos), calculados com base no art.40, §7°, I da Constituição
Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
RESENHA Nº 014-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1-Nome, cargo: Silmara Navarro Pennini, Médica, mat. nº 101.602-4C,
Paula Frassinetti Bessa Rebello, Médica, mat. nº 101.602-4C. Destino,
período: Recife/PE, 08 a 12.04.2019. Objetivo: participarem da Capacitação
em Noções Básicas de Hanseníase com foco na investigação de contatos-
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
006/2017
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO E
COLABORAÇÃO - OFFICE 365 DA MICROSOFT;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: RTA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA.;
VALOR MENSAL ESTIMADO: 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS.)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 31/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 04 DE ABRIL DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
Projeto “Abordagens Inovadoras para intensificar esforços para um
Brasil livre de Hanseníase” – Minsitério da Saúde/OPAS-OMS). 2-Nome,
cargo: Rossilene Conceição da Silva Cruz, Médica, mat. nº 100.2139A/B.
Destino, período: Estado do Paraná, 08 a 12.04.2019. Objetivo: participar
como Colaboradora do Ministério da Saúde no Monitoramento direto em
alinhamento com os aspectos da Estratégia Global para Hanseníase 2016-
2020 (OMS). 3-Nome, cargo: Lucilene Sales de Souza, Médica, mat. nº
106.076-7A. Destino, período: Brasília/DF, 16 a 17.04.2019. Objetivo:
participar da 127ª Reunião da Comissão Nacional de IST, HIV/AIDS e
Hepatites Virais – CNAIDS. Deslocamentos sem ônus com relação a
passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da
Matta”. Manaus, 02 de abril de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
RESENHA Nº 017-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1-Nome, cargo: Cláudia Marina Puga Oliveira, Médica, mat. nº 231.302-2B.
Destino, período: São Paulo/SP, 27 a 30.03.2019. Objetivo: participar do
'17º Simpósio de Cosmiatria e Laser da SBD”. 2-Nome, cargo: Danielle
Cristine Westphal, Médica, mat. nº 218.342-0B. Destino, período: São
Paulo/SP, 04 a 06.04.2019. Objetivo: participar do '3º Simpósio de Cabelos e
Unhas da SBD”. Deslocamento sem ônus com relação a passagens e diárias.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 02 de abril
de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 024/2019-FUAM
PORTARIA N.º 044/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e,CONSIDERANDO a ausência temporária para
acompanhasr a realização de Monitoramento e Intensificação das Ações do
Programa de Controle da Hanseníase, no período de 09 a 12.04.2019, na
cidade de Humaitá/AM. R E S O L V E DESIGNAR a Dra. LUCILENE
SALES DE SOUZA, matrícula nº 106.076-7A, Diretora Técnica, para
responder cumulativamente pela Presidência da Fundação “Alfredo da
Matta”, no período de 09 a 12.04.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 01 de abril de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001351/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.; na Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 121 emitida em
29 de março de 2019, no valor de R$ 283.634,00 (duzentos e oitenta e três mil
seiscentos e trinta e quatro reais) – Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa:
33909301; Processo Administrativo: 001351/2019 – FMT-HVD; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer
Jurídico nº 048/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 02 de abril de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de abril de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000800/2019-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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