DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e A. DA SILVA LEITE & CIA. LTDA - EPP..;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 05/04/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é
de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2017 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000803/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO NACIONAL VALER DE
CULTURA LTDA - INVC..; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/04/19; Valor Global: O valor
global do presente Termo Aditivo é de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e
dois mil e trezentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001318/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 04/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E D E S E N V O LV I M E N T O T E C N O L Ó G I C O - F U N D A Ç Ã O
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do
valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a
nota Fiscal nº 503 emitida em 27 de março de 2019, no valor de R$ 22.344,51
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo 001318/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º
47/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 02 de abril de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de abril de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0077/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio
de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº049/2019-
GENGE/FMT-HVD, datado de 02 de abril de 2019.
RESOLVE:
I- CONSTITUIR a Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da
Obra referente ao Termo de Contrato Nº008/2018, firmado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado e a Empresa Tecnoarte da Amazônia Construção Civil
Ltda, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
executar a reforma e adequação do laboratório de HIV/AIDS na
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, composta pelos
membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a contar da data
de publicação no Diário Oficial do Estado- DOE.
. Jorge Luiz de Souza Pimentel
Presidente
. César da Silva
Membro
. Wuelton Marcelo Monteiro
Membro
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 04 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 4815/2017-FMT-HVD (00020/2019-
CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 052/2019-CGL CONSIDERANDO,
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I
– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação - CGL. II -
ADJUDICAR em favor da empresa: H ALMEIDA JORGE, para o item: 01 com
o valor global de R$ 461.199,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e cento
e noventa e nove reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 05 de Abril de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0080/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000293/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de 03(três) meses de Licença
Especial a servidora Silvia Leopoldina Santos de Souza – Médico
Generalista desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº189.076-0A, no
período de 01/04/2019 a 29/06/2019, referente ao quinquênio de: 2010 a
2015, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 04 de abril de
2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria Nº 024/2019-GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de
dezembro de 2006.O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do
servidor:1)Nome e Cargo: Rosinete Maria da Silva – Assessor I. 1.1)Destino
e Período: Brasília/DF, de 23/04/2019 à 25/04/2019.Objetivo:Participar da
Reunião da Assembleia Geral Ordinária da ABAR, custeadas com recursos
oriundos da Fonte 201- Diretamente Arrecadados. Gabinete do Diretor-
Presidente da ARSAM. Manaus, 04de abril de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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