DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a Aquisição de Medicamentos 
Quimioterápicos Fentanil Transdérmico 50 e 100 mcg/h da empresa Cm 
Hospitalar S.A – Mafra Hospitalar – CNPJ 12.420.164/0001-57. I - Adjudicar o 
I
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 178.099,20 (cento e 
setenta e oito mil, noventa e nove reais e vinte centavos); Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon, 
em Manaus,04 de abril de 2019.
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de 
abril de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
(06/2019) – 26/03/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e Instituto Trimonte de Desenvolvimento. Objeto: 
indenização da despesa pela realização da execução de serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários em atendimento às necessidades 
desta Fundação CECON. Competência: Janeiro/2019. Valor global: R$ 
64.754,17 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e 
dezessete centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 
33909301, programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso 
ainda não definida, tendo o valor de R$ 64.754,17 (sessenta e quatro mil, 
setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Processo 
administrativo: 1355/19 – FCECON. Gabinete do presidente da Fundação 
Centro De Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 
26/03/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
(07/2019) – 26/03/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e Instituto Trimonte de Desenvolvimento. Objeto: 
indenização da despesa pela realização da execução de serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários em atendimento às necessidades 
desta Fundação CECON. Competência: Fevereiro/2019. Valor global: R$ 
66.381,11 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e onze 
centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, 
programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso ainda não 
definida, tendo o valor de R$ 66.381,11 (sessenta e seis mil, trezentos e 
oitenta e um reais e onze centavos). Processo administrativo: 1959/19 – 
FCECON. Gabinete do presidente da Fundação Centro De Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 26/03/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
(08/2019) – 29/03/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e Hospitalar Comércio Representação e Serviços em 
Equipamentos Médicos LTDA – EPP. Objeto: indenização da despesa pela 
realização da manutenção preventiva, corretiva e calibração dos 
equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades desta 
Fundação CECON. Competência: Janeiro/2019. Valor global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 339093, 
programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso ainda não 
definida, tendo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo 
administrativo: 0881/19 – FCECON. Gabinete do presidente da Fundação 
Centro De Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 
29/03/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
(09/2019) – 27/03/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e Hospitalar Comércio Representação e Serviços em 
Equipamentos Médicos LTDA – EPP. Objeto: indenização da despesa pela 
realização da manutenção preventiva, corretiva e calibração dos 
equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades desta 
Fundação CECON. Competência: Fevereiro/2019. Valor global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 339093, 
programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso ainda não 
definida, tendo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo 
administrativo: 1625/19 – FCECON. Gabinete do presidente da Fundação 
Centro De Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 
27/03/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
Nº 01/2019.
Espécie: Termo de Contrato Firmado em 15 de março de 2019. Contratante: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon. 
Contratado: Sociedade Fogás Limitada. Objeto: fornecimento de gás 
liquefeito de petróleo - GLP, Valor Global. R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e 
quatro mil reais). Valor Mensal: R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta 
reais). Unidade Orçamentária: 17701, programa de trabalho: 
10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa: 33903004, fonte 01000000, 
tendo sido emitida a nota de empenho nº 388/2019, de 13/03/2019 no valor de 
R$ 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 5 (cinco) 
meses. Processo Administrativo Nº. 1640/2018 - FECON. Manaus, 15 de 
março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
 AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 2/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prestação dos serviços de PAG-FOR, Cobrança Escritural, DP06-
Depósito Identificado e Crédito em Conta – Folha de Pagamento, em 
conformidade com o Projeto Básico da CONTRATANTE.
PRAZO: De 3 (três) anos e 10 (dez) meses, ou seja, de 1º.3.2019 a 
31.12.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O presente contrato não possui valor, em 
razão da isenção de tarifas.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.4.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
 AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses referente à prestação de serviços técnicos 
especializados de representação, consultoria/assessoria jurídica e 
contencioso judicial na área de mercado de capitais, fundo de investimentos, 
nos termos, condições e especificações descritos no Projeto Básico, e na 
Proposta do CONTRATADO, de 30.1.2019, que passam a integrar o contrato, 
como se nele estivessem transcritos.
PRAZO: De 12.3.2019 a 12.3.2020
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), 
sendo que R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) foram pagos pela 
CONTRATANTE por meio da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços nº 6153, 
emitida em 14.12.2018, pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, 
assim, perfazendo o saldo do presente termo aditivo em R$ 100.000,00 (cem 
mil reais) para o item honorários de pro labore.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 1993.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO