DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 011/2019-CGL, dia 08/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 040/2019-CGL, dia 08/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 143/2019-CGL, dia 08/04/2019 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Presidente da CGL/AM, em exercício

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 007/2012-CGL, referente à 
locação do imóvel localizado à Rua Eduardo Ribeiro nº. 07, Chapada, nesta 
cidade de Manaus/AM.
DATA DA ASSINATURA: 01.04.2019. 
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão 
Geral de Licitação do Poder Executivo - CGL e Sra. Geovana Maria 
Paula dos Santos Chaves.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº. 007/2012-CGL, a contar de 
01.04.2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004258/2019-CGL; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 29 de março de 2019.
______________________________________
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
PORTARIA N.º 0017/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR a senhora EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO para 
responder pela Gerência de Gestão de Contabilidade e Finanças desta 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – supervisionar e fazer cumprir os procedimentos normativos relativos às 
áreas sob sua subordinação;
II – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
PORTARIA N.º 0018/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR a senhora ANDREA SOUZA DO NASCIMENTO ROLIM para 
responder pela Gerência de Manutenção Geral desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – atender demandas de manutenção predial (elétrica, hidráulica e consertos 
em geral);
II – Atender demandas de manutenção industrial (equipamentos e sistemas 
de impressão);
III – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
PORTARIA N.º 0019/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR o senhor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA para responder 
pela Gerência de Apoio Logístico desta Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – orientar, coordenar e controlar setores de atividades de base para o 
funcionamento das instalações, suporte e operacionalidade do órgão;
II – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Programação  
UG: 11706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função  
Sub  
Função  
Prog.  
Ação
 
Nat.
 
da 
Despesa
 
Fonte de
 
Recursos
 
Valor 
 
R$
 
03  
092  
3074  
1060
 
449051
 
401
 
183.742,03
 
 
Procuradoria Geral do Estado
                                                                                               
PORTARIA N. 227/19-GSPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 
de novembro de 2004;

R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 183.742,03, 
de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura – SEINFRA.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
               Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO