DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 26
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00004914.2019-SEDUC.Manaus, 15 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 01.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Prestação de serviços de organização de eventos,
compreendendo a locação de palco, equipamentos de iluminação e
sonorização para atender as necessidades dos eventos ora administradas
por esta Secretaria em conjunto com as Coordenadorias de Educação
conforme Projeto Básico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata n° 040/2018
do Pregão Presencial n° 027/2018 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF.
PRAZO: O presente Contrato terá vigência e execução por seis (06) meses,
contados de 01.03.2019até 01.09.2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.500,00
(um milhão, sete mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a s d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0001; 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903923; Fonte de Recurso: 0100 e 0121, tendo sido emitidas em
28.12.2018, a Nota de Empenho nº. 09123no valor de R$
271.250,00(duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais)e Nota
de Empenho nº. 09116no valor de R$ 736.250,00(setecentos e trinta e seis
mil, duzentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº.011.0022661/2018-SEDUC.Manaus, 01 de março de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 11/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 15.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP. OBJETO:Executar serviços de reforma e ampliação da Escola
Estadual Professor Benício Leão, localizada na Rua Polivalente , nº 49, bairro
Japiim, na cidade de Manaus, CEP: 69078-260, no município de Manaus , no
estado do Amazonas, de acordo com Projeto Básico e Parecer da Assessoria
Jurídica – ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.810,11 ( um milhão,
quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e dez reais e onze centavos).
PRAZO: O prazo de vigência será de cento e cinquenta (150) dias corridos
contados de 15.03.2019 até 12.08.2019e o prazo de execução será de cento
e vinte (120) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 065/2018-
CGL, Despacho de Homologação no D.O.E. da edição de 20.12.2018, página
11 das publicações diversas. DOTAÇÃO. ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011;
Natureza da Despesa: 44905103; Fonte de Recurso: 01460000,tendo sido
emitida em 15.03.2019,a Nota de Empenho nº 01839no valor de
R$1.498.810,11 ( um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e
dez reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processos
Administrativos nº 01.01.013102.00013346.2018-CGL juntado ao nº
01.01.028101.00007153.2018-SEDUC.Manaus, 15 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 22.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa TOLEDO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais cento e oitenta(180) dias corridos, contados
de 06.04.2019 até 03.10.2019 e o prazo de execução do contrato por mais
cento e oitenta(180) dias corridos, contados de 15.02.2019 até 14.08.2019,
para dar continuidade no objeto do contrato.FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00000885.2019-
SEDUC.Manaus, 22 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 133, de 29 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional dos servidores:
PORTARIA GSE Nº 195/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03827.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS N.º 1641/1988, 1626/1989, 1926/1989,
1120/1991 e 1046/1992, nos itens relacionados ao nome da servidora abaixo,
lotada no município de Humaitá/AM:
.Onde se lê: MARIA DE NAZARÉ BRASILEIRO UMBELINO;
.Leia-se:MARIA DE NAZARÉ BRASILEIRA UMBELINO.
PORTARIA GSE Nº 196/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02018.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias nos itens relacionados ao nome da servidora abaixo,
lotada no município de Humaitá/AM:
1. Portaria GS N.º 1626/1989:
.Onde se lê:DEUSIMEIRE MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA;
.Leia-se:DEUZIMEIRE MARIA GONSALVES DE ALMEIDA.
2.Portarias GS N.º 1046/1992:
.Onde se lê: DEUZIMEIRE MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA
.Leia-se:DEUZIMEIRE MARIA GONSALVES DE ALMEIDA.
PORTARIA GSE Nº 197/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02019.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 0758/1986, no item relacionado ao nome da
servidora abaixo, lotada no município de Humaitá/AM:
.Onde se lê: MARIA DO AMPARO DA SILVA LEAL;
.Leia-se:MARIA DO AMPARO SILVA LEAL.
PORTARIA GSE Nº 198/2019.
CONSIDERANDO a constante do processo nº 01.01.028101.02410.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS N.º 1193/1992, no item relacionado ao nome da
servidora abaixo, lotada no município de São Sebastião do Uatumã/AM, para
fins de regularização funcional:
.Onde se lê: EDNEIA DO SOCORRO CUNHA CASTRO;
.Leia-se:EDNÉIA DO SOCORRO CUNHA CASTRO.
PORTARIA GSE Nº 199/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031495.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEN.º 1824/2017, no item relacionado ao período de
admissão da servidora DENISE CAÇÃO BRASIL, lotada no município de
Humaitá/AM:
.Onde se lê: 01/07 a 31/12/1996 e de 01/12/1997 a 28/02/2001.
.Leia-se:01/07 a 31/12/1996; 01/12/1997 a 31/12/1998; 10/03/1999 a
31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2017. DATA DA
ASSINATURA: 21.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES – ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 21.03.2019 até 21.03.2020, com reajuste em 1,81284%
(um, oitenta e um vinte e oito quatro por cento) de acordo com a tabela do
INPC, para dar continuidade na locação do imóvel de sua
propriedade.VALOR GLOBAL: R$ 122.175,41 (cento e vinte mil, cento e
setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0004; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte Recurso:
0246; Nota de Empenho 01844, emitida em 21.03.2019, no valor R$
101.812,80 (cento e um mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos). No
exercício seguinte o valor de R$ 20.362,61 (vinte mil, trezentos e sessenta
dois reais e sessenta e um centavos), correspondente ao restante da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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