DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES:O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de cento e cinquenta (150) dias 
corridos, contados de 31.03.2019 até 28.08.2019, para dar continuidade ao 
objeto contratado. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
011.07206.2019-SEDUC. Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES:O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de cento e cinquenta (150) dias 
corridos, contados de 31.03.2019 até 28.08.2019, para dar continuidade ao 
objeto contratado. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
011.07221.2019-SEDUC. Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES:O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de cento e cinquenta (150) dias 
corridos, contados de 31.03.2019 até 28.08.2019, para dar continuidade ao 
objeto contratado. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
011.007219.2019-SEDUC.Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES:O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de cento e cinquenta (150) dias 
corridos, contados de 31.03.2019 até 28.08.2019, para dar continuidade ao 
objeto contratado.Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 26.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado, a empresa E. M. NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais quarenta e cinco(45) dias corridos, contados 
de 26.03.2019 até 10.05.2019 e o prazo de execução do contrato por mais 
quarenta e cinco(45) dias corridos, contados de 20.03.2018 até 
04.05.2019, para dar continuidade no objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00008826.2019-SEDUC. 
Manaus, 26 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
VANESSA PEREIRA TITO DA SILVA, Professor PF40-LPL-IV, matrícula n.º 
217.611-4/A, lotada na Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana, para vir a 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
                 Manaus, 02 de abril de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério/CRDM/SEDUC
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:15ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2014-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais noventa(90) dias corridos, contados de 
20.03.2019 até 18.06.2019 e o prazo de execução do contrato por mais 
noventa (90) dias corridos, contados de 12.03.2019 até 10.06.2019, para 
dar continuidade no objeto do contrato.FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00001731.2019-SEDUC.Manaus, 15 de 
março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 28.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e,do outro lado, a empresaF N DE ALMEIDA EPP. OBJETO:Prorrogar 
o prazo de vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 28.03.2019 
até 26.06.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO 
DO ATO:Processo Administrativo nº. 011.009002.2019-SEDUC.Manaus, 
28 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 13.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado, a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais quarenta e cinco(45) dias corridos, contados de 
13.03.2019 até 27.04.2019 e o prazo de execução do contrato por mais 
quarenta e cinco(45) dias corridos, contados de 05.03.2019 até 
19.04.2019, para dar continuidade no objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00004587.2019-
SEDUC.Manaus, 13 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 219/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 15.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado, a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta(60) dias 
corridos, contados de 15.03.2019 até 14.05.2019, para dar continuidade no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO