DOEAM 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
contratação correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.001260.2019-SEDUC.Manaus, 21 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 66/2017. DATA DA
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA-
EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12)meses,contados de 30.03.2019 a 30.03.2020,para dar continuidade ao
objeto contratado referente à prestação de serviços diversos de manutenção
e conservação, conforme projeto básico parte integrante do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 51.026.945,19(cinquenta e um milhões, vinte e seis mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0008478/2019-
SEDUC.Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 88/2014. DATA DA
ASSINATURA: 24.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
24.03.2019 até 24.03.2020, com reajuste de aproximadamente 3,4339500%,
referente de janeiro à dezembro de 2018, com base no INPC, para dar
continuidade à locação do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, nº 2379,
Bairro: Centro, no Município de Humaitá/AM, para comportar as instalações
físicas e administrativas da Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora,
conforme Projeto Básico, Nota de Empenho, conforme Memo. de nº 002/2019
– GEAP/DEINFRA/SEDUC e Parecer nº 651/2019 da Assessoria
Jurídica/SEDUC, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
198.413,16 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0003;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0246. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00001258/2019-SEDUC.Manaus,
24 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 197/2017. DATA DA
ASSINATURA: 19.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses,contados de
19.03.2019 a 19.03.2020, com reajuste de 3,6415200%, referente a
setembro de 2017 à agosto de 2018, com base no INPC,para dar continuidade
na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro,
no Município de Tefé/AM, para funcionamento das atividades da Escola
Estadual São José, conforme Projeto Básico, Nota de Empenho, Memo. de
nº 005/2019-GEAP/SEDUC e Parecer nº 579/2019 da Assessoria
Jurídica/SEDUC, parte integrante do processo. VALOR GLOBAL: R$
273.613,56 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e treze reais e cinquenta
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0006; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.00001261/2019-SEDUC.Manaus, 19 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0045/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 069/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100705/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no
valor total de R$ 372.163,26; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 3,4,5,6 no valor total de R$ 10.985.536,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 5 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2019-1-SEFAZ;
PE1631/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106545/2018); OBJETO: Aquisição de
Água Mineral; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, item(ns) 1,2 no valor total
de R$ 771.355,09; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 5 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
082/19 (Proc. nº 01.01.014101.100829/2019-59) para Aquisição de
Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual através do Sistema de
Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A P
SARUBBI - FILIAL, item (ns) 01 e 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 05 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0040/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 035/19 -CGL (Proc. Nº 014101.108985/2018); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 8 no valor total de R$
5 8 0 . 8 7 0 , 0 0 ; G A M A C O R P H O S P I TA L A R - C O M É R C I O D E
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.914.704,00; JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$
260.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 3 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 329/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento, dentro do que preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo
4º, inciso IV, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0329/2019-GR/UEA
I-MARY HELEM COSTA DE SALES – NES-MANACAPURU
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II-RONALDO PORTELA FALCÃO – NES-EIRUNEPE
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 – 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III-RONALDO PORTELA FALCÃO – NES-EIRUNEPE
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV-ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES - CESIT
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – 4.000,00.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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