DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2019 Número 33.977 • ANO CXXIV
DETRAN/AM
PORTARIA Nº 671/2019-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de
atribuições legais e, CONSIDERANDO, que o artigo 24, X, para a compra ou
locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado,
segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de
localização e instalações às fls.003 - CGL do processo; CONSIDERANDO a
avaliação do imóvel feita pela SEINFRA que determina o valor de mercado do
imóvel às fls. 21 a 86 – CGL do processo; CONSIDERANDO que DERMINA
INACIA DE OLIVEIRA é a proprietária do imóvel e que o preço constante da
proposta apresentada às fls. 007-CGL está compatível com os preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no
Processo nº 1740/2019 – DETRAN/AM (Processo nº 4871/2019 – CGL);
RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, referente à locação de um
imóvel para fins de implantação do Posto de Vistoria Veícular do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, da
propriedade de DERMINA INACIA DE OLIVEIRA; II – ADJUDICAR o objeto
da dispensa em favor do proprietário em questão pelo valor global de R$
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 024/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.João Paulo Vieira de Oliveira–
Analista Ambiental, Carauari/AM, 10/04/2019 a 12/04/2019;Realizar Ação de
Fiscalização;02-Alexandre Souza e Silva – Analista Ambiental,
Carauari/Am, 10/04/2019 a 12/04/2019; Realizar ação de Fiscalização;03.
Maycon Douglas de Oliveira Castro – Assessor, Guajará/Am, 10/04/2019 a
13/04/2019;Realizar ação de Fiscalização;04.Antonio Ademir Stroski –
Assessor I, Tefé/Am, 05/04/2019 a 07/04/2019; Realizar ação de
Fiscalização;05.João Paulo Vieira de Oliveira – Analista Ambiental,
Itapiranga/AM, 22/04/2019 a 24/04/2019, Realizar ação de
Fiscalização;06.Alexandre Souza e Silva – Analista Ambiental,
Itapiranga/Am, 22/04/2019 a 24/04/2019;Realizar ação de Fiscalização
Manaus, 03 de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 025/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Vivaldo Fernandes de Mourão–
Motorista,Autazes/AM, 09/04/2019 a 10/04/2019;Realizar Transporte de
Servidores do IPAAM;02-José Raimundo Rabelo Filho – Analista Ambiental,
Manacapuru/Am, 05/04/2019 a 05/04/2019; Realizar ação de
Fiscalização;03.Alvaro Cesar Terço Falcão – Motorista, Manacapuru/Am,
05/04/2019 a 05/04/2019;Realizar Transporte de Servidores do
IPAAM;04.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira – Analista Ambiental,
Autazes/Am, 09/04/2019 a 10/04/2019; Realizar ação de
Fiscalização;05.Paladino de Jesus Guimarães Loris– Assistente Técnico,
Autazes/AM, 09/04/2019 a 10/04/2019, Realizar ação de Fiscalização.
Manaus, 04 de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
653.484,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em
Manaus, 03 de abril de 2019.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativo-Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus 03 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 114/2019 - CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 7285/2018-DETRAN (Proc.
nº 3642/2019-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
114/2019-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação
do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente à
aquisição de 30 (trinta) cofres, para atender as necessidades deste
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAM/AM. II – ADJUDICAR o objeto
licitado pelo menor preço global a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). O valor estimado pela planilha do Estado, de acordo com a
Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 90.253,80 (noventa mil,
duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
AMAZONAS – DETRAN/AM, em Manaus, 02 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
o
E s p é c i e : Te r m o d e C o n t r a t o n . 0 0 1 / 2 0 1 9 . P r o c e s s o n º :
01.01.030101.00000174.2018 Data: 08/03/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Amazonas Copiadora EIRELI. Objeto:
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços em solução de outsourcing de impressão
departamental, que compreende a locação de equipamentos para impressão,
reprografia, plotagem, fax, digitalização, incluindo manutenção preventiva e
corretiva com a substituição de peças e suprimentos (inclusive papel,
cartucho e tonner), servidor com sistema de gerenciamento e contabilização
de impressões e cópias para haver controle, para atender as necessidade
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, conforme Projeto
Básico as fls. 191-207-CGL.Valor: R$ 186.882,00 (cento e oitenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois reais) Vigência: O prazo de duração dos serviços
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com
eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado.Dotação Orçamentária: 1) Unidade Orçamentária: 30101;
Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01210000;
Natureza Despesa: 33903983, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em
01/02/2019, a Nota de Empenho n° 2019NE00032, no valor de R$ 24.890,00
(vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais); 2) Unidade Orçamentária:
30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso:
01210000; Natureza Despesa: 33903912, tendo sido emitida pelo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar