DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
CONTRATANTE, em 01/02/2019, a Nota de Empenho n° 2019NE00033, no
valor de R$ 6.257,00 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05 de abril de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2018 – SEMA.
Processo n.º: 01.01.030101.00000196.2019. Data: 26/03/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a alteração do preâmbulo do Contrato Administrativo N°
008/2018 - SEMA e seus aditivos, com vista à excluir o intermédio do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos - FERH, bem como, alterar a cláusula de
dotação orçamentária e empenho, conforme projeto básico, constante do
processo. Dotação Orçamentária: O objeto deste contrato reger-se-á pela
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 030101; Ação:
18.541.3248.2146.0001; Fonte: 485. Ratificação: Ficam ratificadas todas as
cláusulas e condições pactuadas no contrato original que não tenham sido
atingidas pelas disposições deste Termo.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 05 de abril de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2017 – SEMA.
Processo n.º: 01.01.030101.00000195.2019. Data: 26/03/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
alteração do preâmbulo do Contrato Administrativo N° 006/2017 – SEMA e
seus aditivos, com vista a excluir o intermédio do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos - FERH, bem como, alterar a cláusula de dotação orçamentária e
empenho, conforme projeto básico, constante do processo. Dotação
Orçamentária: O objeto deste contrato reger-se-á pela seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 030101; Ação: 18.541.3248.2146.0001,
Fonte: 485. Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições
pactuadas no contrato original que não tenham sido atingidas pelas
disposições deste Termo.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 05 de abril de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2017 - SEMA.
Processo n.º: 01.01.030101.00000197.2019. Data: 26/03/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa UATUMÃ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a alteração do preâmbulo do Contrato Administrativo N°
002/2017 - SEMA e seus aditivos, com vista à excluir o intermédio do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos - FERH, bem como, alterar a cláusula de
dotação orçamentária e empenho, conforme projeto básico, constante do
processo. Dotação Orçamentária: O objeto deste contrato reger-se-á pela
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 030101; Ação:
18.541.3248.2146.0001, Fonte: 485. Ratificação: Ficam ratificadas todas as
cláusulas e condições pactuadas no contrato original que não tenham sido
atingidas pelas disposições deste Termo.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 05 de abril de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
o
Espécie: Termo de Contrato n. 002/2019. Processo nº:
01.01.030101.00000292.2018 Data:21/03/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Leão e Xavier Comércio de Informática
LTDA. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a
fornecer àCONTRATANTEa licença de 60 (sessenta) softwares office, pacote
2016, com Microsoft word, Outlook, Publisher, Access, Excel, Power Point e
OneNote; fornecido com CD de instalação e licença original do fabricante,
conforme Projeto Básico as fls. 55-57-CGL.Valor: R$ 29.280,00 (vinte e nove
mil, duzentos e oitenta reais) Prazo: O prazo para entrega após a finalização
da compra é de no máximo 30 (trinta) dia úteis, contando a partir da liberação
da nota de empenho para a empresa contratada. Dotação Orçamentária: 1)
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 3 0 1 0 1 ; P r o g r a m a Tr a b a l h o :
18.541.3248.2144.0001;Fonte recurso: 01600000; Natureza Despesa:
33904008, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/01/2019, a Nota
de Empenho n° 2019NE00030, no valor de R$ 29.280, 00 (vinte nove mil
duzentos e oitenta reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05de abril de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0183/2019
OAJ-5010
TD00077996
INDEFERIDO
0187/2019
OAN-1008
TD00088107
DEFERIDO
0188/2019
OAN-1008
TD00088109
DEFERIDO
0192/2019
OAG-1139
TD00089421
INDEFERIDO
0194/2019
NOZ-2471
TD00070464
INTEMPESTIVO
0201/2019
OAB-4271
TD00094515
INDEFERIDO
0227/2019
PHY-4298
TD00087564
DEFERIDO
0235/2019
OAE-2204
TD00090865
DEFERIDO
0236/2019
OAA-7092
TD00072880
INDEFERIDO
0260/2019
NOX-6223
TD00060690
INTEMPESTIVO
0263/2019
NOW-0170
TD00064465
INTEMPESTIVO
0287/2019
PHB-7553
TD00087929
INDEFERIDO
0291/2019
JXN-4141
TD00097409
INDEFERIDO
0310/2019
OAN-1454
TD00087869
INDEFERIDO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 13 de 04 de Abril de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
01/04/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO
ESTADO DO AMAZONAS – SBC - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A SBC-AM – Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas,
inscrito no CNPJ nº 04.942.229/0001-04 e no RTD sob o nº 00020181,
convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,
a ser realizada no dia 16 de Abril de 2018, em sua sede situada à Rua Acre, Nº
12, Sala 107 Qd 54/55 Cj Vieiralves, Ed. CEMOM – Nossa Senhora das
Graças, às 19:00, 19:30 e 20:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas do exercício do ano de 2018
Manaus, 01 de Abril de 2019
João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira
Presidente
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS
S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM – Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, inscrito
no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e no RTD sob o nº 00018097, convoca todos
os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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