DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
1.3 Inspeção de Saúde JOIS/PMAM para inclusão.
- A ser definida após entrega dos exames médicos.
1.4 Apresentação da candidata supracitada na Diretoria de Recursos 
Humanos do CBMAM, para a realização do Curso de Formação Profissional 
para inclusão no respectivo quadro do CBMAM, conforme art.52, item “2)”, 
subitem “c)”, do Decreto 4541, de 07 de março de 1979.
2. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos do CBMAM, 
notifique a referida candidata sobre as providências e prazos estabelecidos 
na presente Portaria, bem como demais providências que o caso concreto 
requer.
3. PUBLIQUE-SE em Boletim Geral Ostensivo e Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. 
(Reproduzido por haver sido publicado com incorreção no BG nº055 de 
22 de março de 2019)
CEL QOBM DANIZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 073/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 058 de 27.03.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da 
Lei nº. 4.035/14. Manaus, 08.04.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 077/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 058 de 27.03.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica ao BM nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/2012 e 1° da 
Lei 4.035/14. Manaus, 08.04.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº 049/DRH-1/2019
(Publicada no BG n° 058 de 27.03.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela especificado. Art. 4º do Decreto 
nº 21.968/01. Art.30, § 1º e 2º da Lei n. 3.725/12. Manaus-AM, 08.04.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 075/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 056 de 25.03.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 08.04.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
ERRATA DA PORTARIA Nº. 194/DRH-1/2018 DE 
31.10.2018
 (Publicada no BG nº 214 de 23.11.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: INCLUIR no Plano Anual de Férias/2019 no 
mês de JUNHO, o Funcionário Civil DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE – 
Matrícula nº 244.255-8A. Manaus, 08 de abril de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 270/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 271/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Autorizar o funcionamento do Curso de Nível Médio Técnico em Portos – 
Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado no Centro Educacional Guarany – 
Unidade Itacoatiara, localizada na Rua Castelo Branco, nº. 842, bairro 
Jauari, Itacoatiara/AM, pelo período de 3 (três) anos, retroativo a 
setembro/2017 até setembro/2020; Aprovar o plano de curso da referida 
habilitação técnica; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 036/19 – CGL                                                DATA: 08/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 211/2019–CGL: Aquisição de Reagentes para Realização de 
Testes Bioquímicos, com Cessão em Comodato de Equipamentos 
Automatizados, para atender a Gerência de Diagnóstico da FMTHVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
23 de abril de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 212/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para 
Estomia, Termômetro Clínico, Dreno de Penrose e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do 
Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 213/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 214/2019–CGL: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula 
Infantil em Pó, Nutrição Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e outros), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 215/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Cloreto de 
Sódio, Sulfato Ferroso, Pancurônio e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 216/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico 
(Topotecano, Tioguanina, Oxaliplatina, Gefitinibe e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 217/2019–CGL: Aquisição na, Cloreto de Potássio, Carbonato de 
Sódio, Teste de Tuberculose e outros), destinados a atender as necessidades 
do Laboratório para Diagnóstico de Hemoparasitas - Fundação de Vigilância 
em Saúde - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 218/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Diazepam, 
Clonazepam, Haloperidol e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
3.2) PE n° 219/2019–CGL: Aquisição de Mobiliário (Banco Giratório, 
Longarina e Poltronas Giratórias), para atender as necessidades dos 
Laboratórios e Salas de Aula da Escola Superior de Ciências da Saúde, da 
Universidade do Estado do Amazonas - ESA/UEA.
3.3) PE n° 220/2019–CGL: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e 
Desarmada Motorizada (Diurna e Noturna), para atender as necessidades da 
Guarda Patrimonial do Perímetro da Ponte sobre o Rio Negro –SRMM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de abril de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1501/2018-CGL, para ajustes e adequações do descritivo do 
produto, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 053/2019-CGL, dia 10/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Presidente da CGL/AM, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 6º TA ao Contrato nº 04/2017. PARTES: Estado do Amazonas por 
meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a CARDOSO INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI. 
OBJETO: Acréscimo em 23,845% do valor do Contrato, conforme Projeto 
Básico. Dot. Orç: UO: 20101. Fonte: 01600000. Prog. de Trabalho: 
13.392.2003.2223.0011. Nat. da Despesa: 33903701. NE n°2019NE00176. 
Valor Global: R$ 95.542,11 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois 
reais e onze centavos). Manaus, 01/04/2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO