DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
1)Nome e cargo: Otávio Goes Tavares.Colaborador. Itinerário e
período:Manaus/AM –Jurua/AM – Manaus/AM, de 02/04 a 25/05/19.
Objetivo:Ministrar as Disciplinas Introduçãoa Manufatura Mecanica, Saúde e
Segurança do Trbalho, Relações Interpessoais e Ética no Trabalho,
Metodologia para Elaboração de RelatoriosTecnicos. 2)Nome e cargo:
Dayane de Melo Sampaio, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM
-Iranduba/AM – Manaus/AM, de 01/04 a 12/04/19. Objetivo: Estagio
Profissional Supervisionado – Etapa II.3)Nome e cargo:Viviane Costa da
Rocha,Colaboradora.Itinerário e período:Manaus/AM – Envira/AM –
Manaus/AM, de 25/04 a 14/06/19.Objetivo:Ministrar a Disciplina Bioquimica
II, Imuno-Sorologia.4)Nome e cargo: AntoniaArlene Silva Freitas
Indrusiak, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Boa Vista do
RamosAM– Manaus/AM, de 02/04 a 01/05/19. Objetivo:Ministrar as
Disciplinas Saúde e Segurança no Trabalho, Gestão Ambiental.5)Nome e
cargo: Josiane Paixão Cardoso, Colaborador. Itinerário e período:
Manaus/AM – Boa Vista do Ramos/AM – Manaus/AM, de 02/04 a 22/05/19.
Objetivo: Ministrar as DsiciplinasSegurança EM Eletrecidade, Conversão de
Energia, Maquinase Equipamentos Eletricos. 6)Nome e cargo: Julio Cezar
Pinheiro Silva, Colaborador. Itinerário e período:Manaus/AM – Borba/AM –
Manaus/AM, de 02/04 a 07/05/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas
Informatica Aplicada a Desenvolver do Software, Informatica e Sociedade,
Tecnologia e Meio Ambiente. 7)Nome e cargo:Isaac Elais Fernandes
Cohen Junior, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM –Boa Vista do
Ramos/AM – Manaus/AM, de 02/04 a 29/05/19. Objetivo: Ministrar as
Disciplinas Linguagem de Programação I, Linguagem de Programação II.8)
Nome e Cargo:Benilde Monteiro Fernandes,Colaborador. Itinerário e
período:Manaus/AM – Novo Aripuanã/AM – Manaus/AM, de 02/04 a
16/05/19. Objetivo:Aspectos Epidemiologicos, Etica e Humanização
daAssistencia Materno Infantil, Assistencia de Enfermagem a Mulher no
Período Gravidico.9)Nome e cargo:Guilherme Luiz Medeiros Hernandes,
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM –Nova Olinda do Norte/AM –
Manaus/AM, 02/04 a 29/05/19. Objetivo: Ministrar as Disciplinas
Fundamentos de Redes de Computadores, Software de Analise e
Monitoramento em Hadware, Programas de Segurança da Informação.
10)Nome e Cargo: Thayanne Brandão Oliveira, Colaboradora. Itenerário
e período:Manaus/AM – BarreirinhaAM – Manaus/AM, de 02/04 a 04/05/19.
Objetivo: Acompanhar e Orientar Grupos de Estagio do Curso Técnico em
Imobilização Ortopedicas. Proc.0390/19
Manaus, 05 de Abrilde 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA Nº. 27/2019-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento
Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição,
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado
do Amazonas;
CONSIDERANDO a expedição do Título Definitivo nº. 77037 em favor do Sr.
Raimundo Santos Costa, em 02 de abril de 2018, referente ao imóvel
localizado na Rua Cristal (Rua das Pratas), nº. 48, lote 1625, quadra 04, Bairro
Cidade de Deus, Município de Manaus/AM, com área de 186,17m² e
perímetro de 63,18m;
CONSIDERANDO que o referido documento titulatório não foi levado a
registro junto aos Cartórios de Registros de Imóveis;
CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento do Título Definitivo nº.
77037, revertendo o imóvel ao domínio do Estado do Amazonas, bem como, a
reinstrução do Processo Administrativo nº. 38548/14 – SPF, haja vista o que
consta do Parecer nº. 292/2019-ASJUR;
RESOLVE
CANCELAR o Título Definitivo nº. 77037 em favor do Sr. Raimundo Santos
Costa, em 02 de abril de 2018, referente ao imóvel localizado na Rua Cristal
(Rua das Pratas), nº. 48, lote 1625, quadra 04, Bairro Cidade de Deus,
Município de Manaus/AM, com área de 186,17m² e perímetro de 63,18m;
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
05 de abril de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
ERRATA
Retificação da Portaria nº. 24/2019 – GS/SPF, da Secretaria de Estado de
Política Fundiária – SPF, publicada no DOE, edição do dia 22 de março de
2019:
ONDE-SE LÊ:
Título Definitivo nº. 0002604, em favor da Sra. Maria Lima dos Anjos, em 20 de
março 2019.
LEIA-SE:
Título Definitivo nº. 0002604, em favor da Sra. Maria Lima dos Anjos, em 03 de
dezembro de 2010.
Manaus, 05 de abril de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº33/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo Firmado em 19 de março de 2019. Contratantes:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: JP Tecnologia e Serviços de Informática LTDA. Objeto:
prorrogação por mais 90 (noventa) dias da prestação de serviços de
impressão comercial. Valor global: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil,
novecentos e cinquenta reais). Valor mensal: R$ 11.650,00 (onze mil,
seiscentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária 17701, Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 33904011, Fonte
01000000, tendo sido emitida a nota de empenho nº 482/2019, de 19/03/2019
no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência:
90 (noventa) dias. Processo administrativo Nº 1685/2019 – FCECON.
Manaus, 19 de março de 2019
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 084/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 060 de 29.03.2019)
Inclusão nos quadros do CBMAM por
força de decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição
Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado
com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o
art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da
Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso
I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de
2.007, RESOLVE:
1. ESTABELECER providências e prazos abaixo descritos, fins cumprimento
da sentença do juízo do direito 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, proferida
nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº0643331-65.2018.8.04.0001,
que julgou parcialmente procedente a ação, da autora JULIANA PEIXOTO
TEIXEIRA, para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico de
Enfermagem) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, constante no
Decreto de 13 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.959:
1.1 Entrega dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de
eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de nada
consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar,
declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de
exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar
respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenada por crime
de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão bradesco, declaração e
recibo do imposto de renda, diploma de ensino médio completo, diploma de
curso técnico em enfermagem, declaração de inscrição no conselho e
quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
1.2 Entrega dos seguintes exames médicos: Hemograma Completo,
Glicemia, Colesterol, Triglicérides, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico,
Eletroencefalograma com laudo, Oftalmológico com laudo, Audiométrico com
laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Vacinas: anti-tetânica e
antiamarílica e Toxicológico.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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