DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
04. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Cadista III. Período: 22 a 23/03/2019. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica para apresentação do projeto 
da Central de Abastecimento e Treinamento junto ao consumidor. Período: 02 
e 03/03/2019. Destino: Rio Preto da Eva.
Período: 15 a 18/03/2019. Destino: Manacapuru.
05. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 
15/03/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar Secretário em visita 
ao município de registro de imagem.
06. Ellen Cristina Holanda Ribeiro / José Everardo Portugal / Maria 
Elizabeth Alves Castro / Renato Flavio Persilva. Cargo: Colaborador / 
Assessor II / Chefe de Departamento / Assessor II. Período: 12 a 14/02/2019. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar visita técnica a 
cooperativa CPU/UATUMÃ e organização de curso de aprimoramento e na 
comercialização dos produtos.
Período: 23 e 24/02/2019. Destino: Rio Preta da Eva. Objetivo: Realizar 
técnica a cooperativa COOPRAB e organização de curso de aprimoramento e 
na comercialização dos produtos.
07. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 25 e 26/02/2019. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar para Estação de 
Balbina, 02 cilindros de Oxigênio, 1500 sacos de 60lt e 04 sacos de ração de 
55% de PB.  
08. Joao Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 
16/03/2019. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar do evento 
preparatório para a Pesca do Mapará, com as secretarias do Meio Ambiente 
SEMA E IPAAM e com a Polícia Ambiental e Policia Militar. 
09. Jaceline Oliveira Paula / Ellen Cristina Holanda Ribeiro / José 
Everardo Portugal / Maria Elizabeth Alves Castro / Renato Flavio 
Persilva. Cargo: Colaborador / Assessor II / Chefe de Departamento / 
Assessor II. Período: 26 a 28/02/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Realizar técnica a cooperativa COOPFAMMA e organização de curso de 
aprimoramento na qualidade e na comercialização dos produtos.
10.Jose Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 
21/02/2019. Destino: Novo Airão. Objetivo: Transportar o Secretário 
Executivo de Pesca e Aquicultura.
11. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo. Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 21/02/2019. Destino: Novo Airão Objetivo: Participar de 
lançamento do projeto emergencial para criação de emprego e renda no 
município.
12.Luiz Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 
26/03/2019. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Conduzir 
Colaboradores para visita técnica. 
Período: 27 a 30/03/2019. Destino: Urucará. Objetivo: Conduzir 
colaboradores para visita técnica e cooperativa AGROFRUT.
13. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Assessor I Período: 15/03/2019. Destino: 
Autazes. Objetivo: Acompanhar secretário ao município. 
14. Pedro Jose de Farias Neto. Cargo: Assessor III. Período: 24 a 
27/02/2019. Destino: Beruri. Objetivo: Participar da Consulta Pública do 
Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu – 
Purus.
15. Meyb Cristny dos Santos Seixas / Sinara Albuquerque da Silva Cargo: 
Colaborador. Período: 14/02/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Reunião 
com a Cooperativa COOPLAN, junto aos produtores de leite.
16. Petrucio Pereira de Magalhães Junior. Cargo: Secretário de Estado. 
Período: 26 e 27/02/2019. Destino: Brasília. Objetivo: Participar de Reunião 
com a Ministra da Agricultura e Abastecimento – MAPA, Sra. Tereza Cristina 
Correa da Costa Dias.
17. Sammya Agra D´Angelo / Waldélia Mara Leal Garcia. Cargo: 
Colaborador / Engenheira Agrônoma. Período: 12 e 13/03/2019. Destino: 
Careiro da Várzea. Objetivo: Acompanhar obras e equipamentos adquiridos 
pelo Convênios com a SUFRAMA. 
Período: 14 e 15/03/2019. Destino: Itacoatiara.
                   LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
                                              Secretário Executivo 
                                                      SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00230/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA – Secretário Executivo Adjunto de 
Engenharia - Destino e Período: Codajás/AM – 02 à 03/04/2019 - Objetivo: 
Realizar vistoria técnica nas obras e serviços de Engenharia nos Contratos n. 
035/2013-SEINFRA – Infraestrutura Viária da Estrada Codajás/Anori/AM; CT 
n. 003/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário; CT n. 005/2018-
SEINFRA – Recuperação e melhorias em Ramais- Anamã e Anori/AM; CT n. 
019/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário de Anori/AM; CT n. 
056/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário de Beruri/AM. 
MARCELO TAVARES DE CARVALHO – Assessor Técnico - Destino e 
Período: Codajás/AM – 02 à 03/04/2019 - Objetivo: Acompanhar o 
Secretário Executivo Adjunto de Engenharia, Realizar vistoria técnica nas 
obras e serviços de Engenharia nos Contratos n. 035/2013-SEINFRA – 
Infraestrutura Viária da Estrada Codajás/Anori/AM; CT n. 003/2018-SEINFRA 
– Recuperação do Sistema Viário; CT n. 005/2018-SEINFRA – Recuperação 
e melhorias em Ramais- Anamã e Anori/AM; CT n. 019/2018-SEINFRA – 
Recuperação do Sistema Viário de Anori/AM; CT n. 056/2018-SEINFRA – 
Recuperação do Sistema Viário de Beruri/AM. 
                                 Manaus, 02 de abril de 2019.
 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n.º 005/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25/03/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaN. GOMES EIRELI-ME. 
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do 
telhado e reparo do disjuntor da subestação do Instituto Médico Legal - IML, 
localizado na Av. Noel Nutels, n.° 300 – Cidade Nova II, Manaus/AM. 
Vigência:30 (trinta) dias. Valor:R$ 15.601,80 (quinze mil, seiscentos e um 
reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
25101;Programa de Trabalho: 15.451.3239.1276.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 
25/03/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00209. Processo                        
nº01.01.025101.00000693/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
                                  Manaus, 25 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênion° 051/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 051/2018,         
por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00000350/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2019
ESPÉCIE: TAC nº 6/2019. ASSINATURA: 21/03/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA 
DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de lavanderia hospitalar, 
realizado em Janeiro de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao 
pagamento indenizatório da DANFE Nº 66 emitida em 01/02/2019, no valor de 
R$ 152.113,31 (cento e cinquenta e dois mil cento e treze reais e trinta e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 017101.005609/2019 – SUSAM; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 01 abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2019
ESPÉCIE: TAC nº 11/2019. ASSINATURA: 08/03/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR 
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de 
locação de equipamentos hospitalares, realizado em Fevereiro de 2019, 
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Fatura Nº 
219 emitida em 01/02/2019, no valor de R$ 113.856,00 (cento e treze mil 
oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.007585/2019 – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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