DOEAM 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 01 abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 09/2019
ESPÉCIE: TAC nº 09/2019. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, 
relativo ao pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
predial, referente ao mês de fevereiro de 2019, nesta Unidade de Saúde. 
Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 174 emitida em 
07/03/2019, no valor de R$ 112.018,79 (cento e doze mil dezoito reais e 
setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 
33909301. Processo Administrativo: 017101.007763/2019 – SUSAM; 
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964.
Manaus, 01 de abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 12/2019
ESPÉCIE: TAC nº 12/2019. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF 
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de conservação, 
limpeza e agente de portaria, referente ao mês de FEVEREIRO de 2019, 
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 
224 emitida em 07/03/2019, no valor de R$ 415.822,35 (Quatrocentos e 
quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
017101.008217/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 05 de abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 
08/04/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portariasem cobertura contratual. Referente ao mês 
de fevereiro de 2019, NFSe70de 13/03/2019, no valor de R$140.373,88 
(cento e quarenta mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Programa de Trabalho 
10302327622450011 Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
; 
Empenho 2019NE00053emitida em 08/04/2019no valor de R$140.373,88 
(cento e quarenta mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito 
centavos) - Processo Administrativo: 017122.000060/2019- Mat. Alvorada; 
parecernº 852/2019-ASJUR/SUSAM.
Nivia Barroso de Freitas
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA N. 017/2019-PROADM/UEA;
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28 de março de 2019;
Onde se lê: com valor global de R$ 2.262,00 (dois mil, duzentos e sessenta e 
dois reais).
Leia-se: com valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 2018/00032421-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 402/2019-GR/UEA, de 03/04/2019, publicada no
DOE do dia 03/04/2019.
Onde se lê: 
Prof. Dr. Alcides Castro de Amorim Neto
Prof. MSc. Alessandro Monteiro Menezes
Profa. MSc. Alexandra Salerno Pinheiro
Prof. Dr. Almir Cunha da Graça Neto
Profa. MSc. Geraldine Silveira Lima
Profa. MSc. Helisângela Ramos da Costa
Profa. Dra. Kelly Alves Marâes de Almeida
Profa. MSc. Andrea Freitas Fragata
Leia-se:
Prof. Dr. Alcides Castro de Amorim Neto
Profa. Msc. Alexandra Salerno Pinheiro
Profa. Msc. Andrea Freitas Fragata
Prof. Dr. Almir Cunha da Graça Neto
Prof. Msc. Edson Lopes de Souza
Profa. Msc. Geraldine Silveira Lima
Prof. Msc. Marcos MarreiroSalvatierra
Profa. Msc. Silvia Viviane Oliveira Carvalho
Prof. Dr. Kelvin Souza de Oliveira
Prof. Dr. Edvan de Oliveira Nunes
Prof. Msc. Otoniel da Cunha Mendes
Prof. Msc. Lauriano de Souza e Souza
Prof. Msc. Manoel Ricardo Sampaio
a
Profa Dr . Neide Ferreira Alves
Profa. Msc. Elainne Ladislau Ferreira
Prof. Dr. João Batista Ponciano
Prof. M.Sc. Alessandro Monteiro Menezes
Profa. Dra. Kelly Alves Marâes de Almeida
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 08 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 008/2019 – 
UGPE.DATA: 03/04/2019. PARTES: UGPE e a SECRETARIA EXECUTIVA 
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEPDEC. OBJETO: Conjugação de 
recursos técnicos com o repasse de recursos financeiros visando o 
Fortalecimento da Secretaria Executiva de Proteção de Defesa Civil para 
execução do Plano de Contingência de Cheias e Gestão de Riscos, nas áreas 
de intervenção do PROSAMIM.VIGÊNCIA:10 meses. VALOR:R$ 
372.738,00.DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051.FUNDAMENTO:Processo Administrativo 
n.01.01.039102.00000170.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.045/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 03 deabril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e o teor do Parecer de 
Julgamento Final para Contratação do serviço de consultoria para execução 
da avaliação do processo de reassentamento e participação comunitária do 
PROSAIMAUÉS, de 15/02/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de  
Licitação – CEL, no Processo n. 01.01.039102.00001478.2018-UGPE 
(012/2018-CEL), relativo à Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor 
(SQC) n. 002/2018 – CEL; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO 
que a contratação é estimada em 100% de recursos oriundos do Contrato de 
Empréstimo 2846/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo licitatório da Seleção Baseada nas 
Qualificações do Consultor (SQC) n. 002/2018– CEL;
II – ADJUDICAR à empresa PRÁXIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO