DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR a senhora DALISMAR MUNIZ DA SILVA para responder pela 
Gerência de Recursos Humanos desta Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – controlar, organizar e executar as atividades relacionadas com as políticas 
de pessoal, seguindo diretrizes emanadas do Órgão Central do sistema de 
pessoal e legislação pertinente
II – acompanhar publicação de atos e manter atualizados os registros 
funcionais e financeiros dos servidores;
III – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL 
DO  ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 0022/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR o senhor JOSÉ EPIFÂNIO LEÃO CARNEIRO FILHO para 
responder pela Gerência de Montagem do D.O. e pré-impressão desta 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – executar serviços de diagramação e montagem de publicações diversas e 
do Diário Oficial;
II – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL 
DO  ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 0021/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR o senhor TANOUS AMIR OAZZI BRAGA para responder pela 
Gerência de Artes Gráficas, Custos Gráficos e Insumos desta Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
I – auxiliar comissões editoriais para a produção de produtos editoriais da 
Imprensa Oficial;
II – Conhecer e criar mecanismos de organização dos processos produtivos 
do setor e manter controle sobre as tarefas e procedimentos;
III – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL 
DO  ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – SBC - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A SBC-AM – Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas, 
inscrito no CNPJ nº 04.942.229/0001-04 e no RTD sob o nº 00020181, 
convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, 
a ser realizada no dia 16 de Abril de 2018, em sua sede situada à Rua Acre, Nº 
12, Sala 107 Qd 54/55 Cj Vieiralves, Ed. CEMOM – Nossa Senhora das 
Graças, às 19:00, 19:30 e 20:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas do exercício do ano de 2018
Manaus, 01 de Abril de 2019
João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira 
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 03 de 07 de março de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 120/2016 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Tecnologia em Construção Naval, na Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 780.0000188.2017-CEE/AM, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Tecnologia em Construção 
Naval, de oferta especial nos municípios de Itacoatiara e Tefé/AM, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Nelson Kuwahara (Avaliador Externo).
. Dr. José Carlos Calado Sales Júnior (Avaliador Externo)
PORTARIA CEE/AM Nº. 04 de 07 de março de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 120/2016 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Tecnologia em Manutenção Mecânica, na Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000233.2018-
CEE/AM, RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Tecnologia em 
Manutenção Mecânica, de oferta regular em Manaus, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Nelson Kuwahara (Avaliador Externo).
. Dr. José Carlos Calado Sales Júnior (Avaliador Externo)
PORTARIA CEE/AM Nº. 05 de 07 de março de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 120/2016 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Computação na Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000260.2018-
CEE/AM, RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Computação, de oferta regular em Manaus, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Emerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo).
. Dr. Manoel Henrique Reis Nascimento (Avaliador Externo)
PORTARIA CEE/AM Nº. 06 de 07 de março de 2019.  
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO