DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 14
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Nilo Pereira
(Tipologia III FGD 3), município de Barreirinha, o servidor JOÃO DAS
GRAÇAS COSTA RIBEIRO, Professor P-12-056, matrícula nº 123.028-0D, a
partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 253/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 213/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Frei Mario Sabino
(Tipologia II FGD 2), município de PauinÍ, a servidora MARIA LUCINEIDE
QUINTO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 150.237-9E, a partir de 01 de
abril de 2019.
PORTARIA GS 254/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 136/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Francisco Salles
(Tipologia II FGD 2), município de Barcelos, a servidora SILVIA LETICIA
SALES DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 182.798-7A, a partir
de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 255/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 203/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor do Centro de Ensino Mediado por
Tecnologia (Simbologia IA FGD-1A), município de Parintins, o servidor
LOURENCO CASTRO FONSECA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº
144.845-5A, a partir de 07 de março de 2019.
PORTARIA GS 256/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 206/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Maria Araújo Sales
(Tipologia III FGD 3), município de Nova Olinda do Norte, a servidora
SOLANGE MARIA NEVES DE SOUZA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº
140.236-6A, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 257/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 199/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Lourival Holanda
(Tipologia II FGD 2), município de Novo Aripuanã, a servidora MARIA ISABEL
BUZAGLO RODRIGUES, Professor, matrícula nº 165.110-2A, a partir de 01
de abril de 2019.
PORTARIA GS 258/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 197/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora do CETI Historiador Arindal Vinícius da
Fonseca Reis (Tipologia I FGD 1), município de Manicoré, a servidora
MARILANDIA RAMOS DE SOUZA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº
027.211-6B, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 259/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 196/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Deputado João
Valério de Oliveira (Tipologia II FGD 2), município de Itacoatiara, a servidora
MARIA ANUNCIAÇÃO SERUDO REBELO, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 144.775-0A, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 260/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 173/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Duque de Caxias
(Tipologia III FGD 3), município de Humaitá, a servidora LAURA DE LEÃO
NOGUEIRA, Professor PF20 LPL-IV, matrícula nº 124.076-5C, a partir de 01
de abril de 2019.
PORTARIA GS 261/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 156/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual José Elno Ferreira
(Tipologia II FGD 2), município de Guajará, a servidora MARIA JOSÉ VIEIRA
SANTIAGO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 149.170-9A, a partir de 01
de abril de 2019.
PORTARIA GS 262/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 156/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual José Carlos Martins
(Tipologia II FGD 2), município de Guajará, a servidora LUCIANA DE
VASCONCELOS HOLANDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 145.082-
4B, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 263/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 171/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Presidente Castelo
Branco (Tipologia II FGD 2), município de Envira, o servidor GETULIO
CESAR DA SILVA GOMES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 121.070-
0D, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 264/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 172/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual São Francisco
(Tipologia II FGD 2), município de Eirunepé, a servidoraMARIA NILDA
TRAJANO SOARES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 134.262-2C, a
partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 265/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 157/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Dorothea de Souza
Braga (Tipologia III FGD 3), município de Japurá, a servidora ELIA
MACHADO MUNIZ, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 202.791-7C, a partir
de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 266/2019
CONSIDERANDO o constante no MEMO nº 157/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Raimundo Roberto
(Tipologia II FGD 2), município de Japurá, a servidora ANA MARIA DE
SOUZA ZURRA VALENTE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 025.100-
3B, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 267/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 214/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Raimundo Paz
(Tipologia II FGD 2), município de Rio Preto da Eva, o servidor ROBERTO
CELESTINO DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.297-4A, a
partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 276/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 159/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Desembargador
João Rebelo Correa (Tipologia III FGD 3), município de São Paulo de
Olivença, a servidora ORMILENE PLACIDO MILLER, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula nº 202.865-4D, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 277/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 160/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora do Centro Educacional Governador
Gilberto Mestrinho (Tipologia III FGD 3), município de Tefé, a servidora
RAYDIENE MARTINS FONSECA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº
219.571-2A, a partir de 01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2017. DATA DA
ASSINATURA: 15.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 17.03.2019 até 17.03.2020, para dar continuidade
serviços de reforma, reparos e manutenção, incluindo fornecimento de
materiais para atender as necessidades da SEDUC (Sede), CEPAN e das
Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do
Amazonas, conforme Memo. nº 017/2019 - GEMAN/DEINFRA, especificação
da Nota de Empenho, Projeto Básico e Parecer de nº 451/2019 da Assessoria
Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.949.662,27 (dois milhões,
novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.362.3285.2554.0001, 12.122.3285.2478.0011; Natureza da Despesa:
33903916; Fontes de Recurso: 0146, 0100,tendo sido emitidas pela
CONTRATANTE em 15.03.2019 a Nota de Empenho nº. 01680 no valor de R$
1.393.953,26 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar