DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) e Nota de Empenho nº. 01681
no valor de R$ 44.403,52 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e
cinquenta e dois centavos). O valor de R$ 375.844,05 (trezentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) e o valor de
R$250.562,72 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
setenta e dois centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
E o valor de R$ 884.898,72 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
noventa e oito reais e setenta e dois centavos)referente ao exercício de 2019
empenhado, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM.
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo n°. 011.00004112/2019-
SEDUC.Manaus, 15 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2014. DATA DA
ASSINATURA: 29.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois (02)
meses, contados de 31.03.2019até 31.05.2019, para dar continuidade nos
serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais, aéreas,
rodoviárias) e internacionais (aéreas).VALOR GLOBAL:R$
804.825,00(oitocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
28101.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.002530/2019-SEDUC. Manaus, 29 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI (SBQC) N.
002/2019-CEL
BRASIL
Projeto: PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
– PROSAMIM III
Nome do Processo de Seleção:Elaboração de estudos, projetos, serviços de
campo e relatórios no âmbito do licenciamento arqueológico da áreade
Cabeceira do Igarapé Manaus do PROSAMIM.
Contrato de Empréstimo Nº 2676/OC-BR
Referência: 4.43 – PA Versão 17
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para o Programa Social e Ambiental dos Igarapés
de Manaus – PROSAMIM IIIe pretende utilizar parte dos recursos para a
seleção e contratação de serviços de Consultoria Técnica Especializada para
a Elaboração de estudos, projetos, serviços de campo e relatórios no âmbito
do licenciamento arqueológico da áreade Cabeceira do Igarapé Manaus do
PROSAMIM.
Os serviços de consultoria incluem:Estudos, Projetos, Serviços de campo e
Relatórios de acordo com a Instrução Normativa N° 001/2015 – IPHAN para
atender aos requisitos legais de licenciamento daárea de Cabeceira do
Igarapé Manaus,de aproximadamente 9.582,00 m², enquadrado no nível II da
citada Instrução. Os referidos servidos visam contemplar o licenciamento
arqueológico implicado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, de modo a obter anuência junto ao Órgão, em
concordância à Legislação que ampara o Patrimônio Cultural Brasileiro e
orienta sobre os procedimentos relacionados aos impactos referentes ao
Patrimônio Arqueológico Nacional. Estima-se um prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para a execução dos serviços.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários).
A lista curta será formada por seis empresas com ampla distribuição
geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e
está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e
Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 24 de
abril de 2019, às 17h00min, nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO (CEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa,659, Centro, Parque do
Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255,
Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 09 de abril de 2019.
Rittahina Mª. Teixeira Martins
Presidente da CEL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º
PORTARIA N 05/2019 – DG/HPSAPBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela
Comissão Geral de Licitação – CGL no Processo nº 9/2018 – HPSAPBA (Nº
33326/2018–CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1424/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da empresa: DIEGO DE SOUZA GONÇALVES ME,
para prestação de serviço de fornecimento de impressoras, em regime de
comodato, com a manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de
insumos de impressão (tonners e cartuchos), com o valor de R$ 349.224,00
(trezentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 09 de
abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2019
ESPÉCIE: TAC nº 13/2019. ASSINATURA: 09/04/2019. PARTES: HPS DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA
DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de lavanderia hospitalar,
realizado em fevereiro de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao
pagamento indenizatório da DANFE Nº 70 emitida em 04/03/2019, no valor de
R$ 139.339,28 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.007427/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 09 abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2019. DATA DE ASSINATURA:
08/04/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Petro Serviços de Limpeza, Conservação Em Equipamentos
Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio
administrativo, Técnico Operacional, sem cobertura contratual. No Período de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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