DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
15 a 28 de Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 85 de 11/03/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 120.377,71(Cento e Vinte Mil, Trezentos e Trinta e Sete 
Reais e Setenta e Um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000083/2019-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
871/2019-ASJUR/SUSAM, de 04 de Abril de 2019.
Manaus, 09 de Abril de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 18/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
PORTARIA N. 200/2019-GSPGE 
CONCEDER dois dias de férias à servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA 
PAIXÃO, matrícula n. 106.247-6 E, referente ao exercício de 2014, nos dias 
21 e 22-3-2019.   
PORTARIA N. 203/2019-GSPGE 
CONCEDER nos termos do artigo 66, inciso III, da Lei n. 1639/83, à 
Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, 
matrícula n. 221.394-0 B, licença maternidade, pelo prazo de cento e oitenta 
dias a contar de 9-2 até 7-8-2019.
PORTARIA N. 204/2019-GSPGE   
CONCEDER dezesseis dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO 
BARROSO, matrícula n. 104.096-0 E, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 25-3 até 9-4-2019.
  
PORTARIA N. 205/2019-GSPGE  
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matricula n. 148.532-6 C, referente ao 2º 
período do exercício de 2018, no período de  15 até 22-3-2019.  
                   
PORTARIA N. 206/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao Procurador do 
Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matricula n. 
153.472-6 B, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento 
de sua irmã, a contar de 24-3-2019.
PORTARIA N. 207/2019-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula n. 
201.033-0 B, referente ao 1° período do exercício de 2019, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.                 
 
PORTARIA N. 209/2019-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço noventa dias de férias da servidora 
KÉCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n. 229.094-4 A, referente aos 
exercícios de 2017, 2018 e 2019, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 210/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 244.657-0 A, cinco 
dias para tratamento de saúde, a contar de 26-3-2019.
PORTARIA N. 211/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.369/83, à Procuradora do 
Estado  KARLA BRITO NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, nove dias para 
tratamento de saúde, a contar de 2-4-2019.
PORTARIA N. 212/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença 
especial à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN, 
matrícula n. 172.093-7 B, referente ao quinquênio de 2007/2012 a contar de 8 
a 12-4-52019. 
PORTARIA N. 213/2019-GSPGE  
CONCEDER três dias de férias ao servidor MAURO GOMES COÊLHO, 
matrícula n. 237.216-9 A, ao exercício de 2017, a contar de 10 até 12-4-2019.
Manaus, 8  de abril de 2019.
 VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 043/2019 
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Locação Onerosa nº 01/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D´A IGREJA DE JESUS 
CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, representada por LUIZ 
RONALDO BARROS DINIZ JUNIOR. OBJETO: Constitui o objeto do 
presente, a rescisão unilateral do contrato de locação de Nº 62/2018. DATA 
DA RESCISÃO: 02/04/2019. 
Manaus, 02 de abril de 2019.       
   
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - 
COSAMA
E s p é c i e :  4 º  Te r m o  A d i t i v o  a o  C o n t r a t o  n º  0 0 9 / 2 0 1 5 . 
Assinatura:11.03.2019. Partes: Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA e a empresa Baker Tilly Brasil Norte S/S – 
Auditores Independentes.  Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$33.000,00 (trinta 
e três mil reais). Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, processo administrativo nº 251/2019. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios.,Manaus, 05.04.2019. Armando da Silva do Valle.  
Diretor Presidente.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - 
COSAMA
ERRATA: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014, publicado no DOE 
33.942, de 13/02/2019, pg. 6.
Onde se lê: Prazo: 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias. Leia-se: Prazo: 07 
(sete) meses e 17 (dezessete) dias. Manaus, 05.04.2019. Armando da Silva 
do Valle.  Diretor Presidente.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – IDAM
PORTARIA Nº 048/2019/GDP- IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto na 
Lei Nº 3.503 de 12/05/2010, Art.3º § 4º que cria a Gratificação de Extensão e 
de Defesa Sanitária-GEDS, aos servidores domiciliados e em efetivo 
exercício de suas atribuições em Municípios do Interior do Estado; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 611/2019, datado de 
02/04/2019;RESOLVE:I – CESSAR e REMOVER, a partir de 01/04/2019,a 
Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária – GEDS, ao Técnico em 
Agropecuária GEORGE MÁRIO GRIJÓ DA SILVA, do Quadro de Pessoal 
Suplementar do IDAM, remover a pedido, da Unidade Local do município de 
Anamã para IDAM/Central. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.Manaus, 04 de abril de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 049/2019/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 630/2019 datado de 03 de Abril de 2019;RESOLVE:I – 
REMOVER a pedido, a partir de 01/04/2019 o Técnico em Agropecuária 
SÉRGIO AUGUSTO FRÓES CAVALCANTE, do Quadro de Pessoal 
Suplementar do IDAM, da Unidade Local do Município de Rio Preto da Eva 
para Unidade Local do Município de Itapiranga. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, em 04 de abril de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
IDAM
ERRATA da Portaria nº 098/2018/GDP/IDAM. 
Publicado no DOE de 27/06/2018, Publicações Diversas, págs.2 e 3: ONDE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO