DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO AADC Nº226/2019, Fonte de Recurso correndo por 
conta de recursos específicos na Conta: 0055171/6, Datado de 05/04/2019, 
celebrado entre a AADC e a empresa LEÃO E XAVIER COMERCIO DE 
INFORMATICA
OBJETO: Aquisição de equipamento permanente e de informática para 
atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultura -AADC
VALOR GLOBAL: R$ 170.058,00(Cento e setenta mil e cinquenta e oito 
reais)
FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE 003/2019 CGJ – CEL/AADC de acordo 
com art.22 da lei nº. 8.666/1993.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da 
assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme a necessidade da 
AADC. Manaus. 05 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA – FUAM
EXTRATO Nº. 027/2019 – FUAM
RESCISÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011 – 
FUAM; Processo administrativo nº 0501/2011; CEDENTE: FUNDAÇÃO 
ALFREDO DA MATTA – FUAM. CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BRASILEIRA 
DE DST – REGIONAL DO AMAZONAS. OBJETO: Cessão de uso de uma sala 
nas instalações do prédio do cedente. FUNDAMENTO LEGAL: dispositivos 
da Claúsula Décima Quarta, § Primeiro do Termo de Cessão nº. 01/2011-
FUAM. Manaus, 05 de abril de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
    Diretor Presidente
RESENHA Nº 015-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1-Nome, cargo: Adriana Andrade Raposo, Médica, mat. nº 176.467-5B. 
Destino, período: Goiânia/GO, 30.04.19 a 04.05.19. Objetivo: participar do 
'XXXI Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica”. 2-Nome, cargo: 
Carla Barros da Rocha Ribas, Médica, mat. nº 129.589-6A. Destino, período: 
São Paulo/SP, dia 28.06.19. Objetivo: participar de “Reunição Anual dos 
Chefes de Setores Credenciados da SBD”. Deslocamento sem ônus com 
relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo 
da Matta”. Manaus, 05 de abril de 2019.
 
                                                                   RONALDO DERZY AMAZONAS
                                                                              Diretor Presidente
RESENHA Nº 019-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Jéssica Daniely Silva Ribeiro, médica, matricula nº 244.124-
1A,  Kamila Abtibol Alves, médica, matrícula nº 239.390-5A, 218.342-0B, 
Natália Tenório Cavalcante Bezerra, médica, matrícula nº 243.941-7A, Andrey 
Amorim de Lima, médico, matrícula nº 241.033-8A . Destino, período: 
Goiânia/GO, 30.04 a 05.05.2019. Objetivo: participarem “31º Congresso 
Brasileiro de Cirurgia Dermatológica-SBC/GO”. Deslocamento sem ônus 
com relação a passagens e diárias.Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. Manaus, 08 de abril de 2019.
 
                                                                   RONALDO DERZY AMAZONAS
                                                                              Diretor Presidente
ERRATA que se faz a Resenha nº 009 de Deslocamento: publicado no 
DOE nº 33.973 de 02.04.19. ONDE SE LÊ: 08.04 a 06.05.2019; LEIA-SE: 
18.04 a 17.05.2019. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 05.04.2019. 
                           RONALDO DERZY AMAZONAS
                          Diretor Presidente
EXTRATO Nº. 026/2019 – FUAM
RESCISÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2011 – 
FUAM; Processo administrativo nº 0503/2011; CEDENTE: FUNDAÇÃO 
ALFREDO DA MATTA – FUAM. CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO PARA O 
CONTROLE DE HANSENÍSAE NO AMAZONAS -FUNDHANS – CNPJ Nº 
01.131.558/0001-79. OBJETO: Cessão de uso de uma sala nas instalações 
do prédio do cedente. FUNDAMENTO LEGAL: dispositivos da Claúsula 
Décima Quarta, § Primeiro do Termo de Cessão nº. 03/2011-FUAM. Manaus, 
05 de abril de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
         Diretor Presidente
EXTRATO Nº. 028/2019 – FUAM
RESCISÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2011 – 
FUAM; Processo administrativo nº 0502/2011; CEDENTE: FUNDAÇÃO 
ALFREDO DA MATTA – FUAM. CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BRASILEIRA 
DE DERMATOLOGIA REGIONAL DO AMAZONAS. CNPJ: 08.254.140/0001-
06. OBJETO: Cessão de uso de uma sala nas instalações do prédio do 
cedente. FUNDAMENTO LEGAL: dispositivos da Cláusula Décima Quarta, § 
Primeiro do Termo de Cessão nº. 01/2011-FUAM. Manaus, 05 de abril de 
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
   Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”

 EXTRATO Nº 029/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 050/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e 
Errata de 27.09.04;  e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 028/2019-
GGP/FUAM;R E S O L V E:I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: 
ADELI FRANCY FERREIRA MASSULO, Aux. de Registro de Saúde, 
matricula nº106.784-2A.Período de utilização: de 10.04.19 a 08.07.19, 
referente ao quinquênio de 12.03.07 a 11.03.12;EDVAR DOS SANTOS 
FERNANDES FILHO, Farmacêutico-Bioquímico, matricula nº 003.766-
4B.Período de utilização: de 02.04.19 a 30.06.19, referente ao quinquênio 
de 13.06.02 a 12.06.07;FRACINETE MOTTA LOPES, Téc. de Patologia 
Clínica, matricula nº 105.825-8A.Período de utilização: de 11.03.19 a 
08.06.19, referente ao quinquênio de 25.02.09 a 24.02.14;- II – CONCEDER 
Licença para Tratamento de Interesse Particular às servidoras:ANA 
CLÁUDIA DE REZENDE COLARES, Administradora, matricula nº 171.152-
0B, no período de 02.03.19 a 01.03.21.DELMARAH MACHADO DE BRITO 
LIMA, Agente Administrativo, matricula nº 103.326-3C. no período de 
01.04.19 a 01.04.21. III - DETERMINAR o lançamento da decisão nos 
assentamentos funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 04 de abril de 2019. 
                            RONALDO DERZY AMAZONAS
                      Diretor- Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e Sr. 
JOSINALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de pessoa 
física para prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção e 
instalação de ares-condicionados pertencentes à CIAMA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 4.970,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 013/2019. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2019. Manaus 
09/04/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2018-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO 
S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 22.04.2019 
a 21.04.2020, para dar continuidade aos Serviços de implementação, 
gerenciamento, emissão e administração de auxílio alimentação e refeição, 
via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com chip de segurança a serem 
distribuídos aos empregados da CIAMA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 007/2018 – CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019. 
Manaus 09/04/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 046/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 1.º.03.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO