DOEAM 09/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus Hotéis e Turismo S/A - CNPJ/MF nº
22.778.617/0001-75 - Edital de Convocação – Assembleia
Geral Ordinária - Os acionistas da empresa Manaus Hotéis e Turismo
S/A, ficam convocados a comparecerem em sua sede social, situada na
Estrada da Ponta Negra, KM 17, Ponta Negra, Manaus, no dia 18/04/2019 às
10:00 horas, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2018. 2)
Eleição do Conselho de Administração e Remuneração dos Administradores.
3) Outros assuntos de interesse social. Henry Maksoud Neto. Presidente do
Conselho de Administração.
São Paulo Três Locação de Torres LTDA, inscrita no CNPJ:
17.080.732/0001-31, torna público que recebeuda Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) do município de Presidente
Figueiredo, a Autorização Municipal de Funcionamento nº 040/2018,
referente a Estação Rádio Base (3753) localizada na Av. Padre Callery, s/nº,
Tancredo Neves, emitida em27/09/2018 e válida até 27/09/2019.
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Instalação nº 025/19, que autoriza intervenções ambientais
necessárias para recuperação da Bacia de Dissipação do Vertedouro, parte
integrante do completo hidrelétrico de Pitinga, as quais serão mitigadas/
recuperadas de acordo com metodologia e cronograma executivo constantes
em Memorial Descritivo, apresentado pela empresa supramencionada,
localizada na Usina Hidrelétrica de Pitinga (UHE), no Município de Urucará -
AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA:
09/04/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 34.577.379/0001-19-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De
Conservação, Limpeza e Portariasem cobertura contratual. Referente ao mês
de janeiro de 2019, NFSe66de 12/02/2019, no valor de R$141.393,39 (cento e
quarenta e um mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Programa de Trabalho 10302327622450011;
Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho
2019NE00055 emitida em 09/04/2019no valor de R$141.393,39 (cento e
quarenta e um mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) -
Processo Administrativo: 017122.000017/2019- Mat. Alvorada; parecernº
833/2019-ASJUR/SUSAM.
Nivia Barroso de Freitas
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 04/2019. DATA DE ASSINATURA:
09/04/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME–CNPJ (19.801.651/0001-09)-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem
cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2019, NFSe171de
01/03/2019, no valor de R$42.613,20 (Quarenta e dois mil seiscentos e treze
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10122000120010001;Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de
Empenho 2019NE00054 emitida em 09/04/2019no valor de R$ 42.613,20
(Quarenta e dois mil seiscentos e treze reais e vinte centavos). Processo
Administrativo: 017122.000057/2019- Mat. Alvorada; parecernº 850/2019-
ASJUR/SUSAM.
Nívia Barroso de Freitas
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 691/2019 de 09.04.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. ESTADUAL. DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de serviço neste Departamento e, que
de acordo com o Capítulo IV, Seção II, art.136 da CLT., “a época de concessão
de férias é a que melhor consulte os interesses do empregador”; RESOLVE: I-
RETIFICAR a Portaria Nº5085/2018, de 11.12.2018, a qual escala as férias
período 2018/2019 dos Servidores desta Autarquia, para o exercício do ano
de 2019, para ANTECIPAR o pagamento da servidora BRUNA PAES
BARRETO DE SOUSA, matrícula 232.215-3A, do mês de MAIO/2019 para o
mês de ABRIL/2019. II- A presente Portaria passa a vigorar a partir desta data;
Gabinete do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas. Manaus, 02 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN/AM
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar -
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que
será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados,
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 15/04/2019 às 14h
- PAD nº. 00116/2015-CRD (nº. 011.16087/2014-SEDUC)
Indiciado (a): ELIAS DE OLIVEIRA MOTA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00139/2015-CRD (nº. 011.03435/2015-SEDUC)
Indiciado (a): JOSÉ FELIPE PEREIRA LUIZ-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00017/2017-CRD (nº. 011.31092/2016-SEDUC)
Indiciado (a): LUCIANA MACIEL PANTOJA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00122/2016-CRD (nº. 005.02800/2016-SEAD)
Indiciado (a): JOHN BARRETO RAMIRES-SNPH
Membro: Sandra Helene Santana Gusmão Andrade.
- PAD nº. 00060/2015-CRD (nº. 011.38253/2014-SEDUC)
Indicado (a): MARCIO BRUNO CARVALHO DA SILVA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00059/2016-CRD (nº. 011.38139/2014-SEDUC)
Indiciado (a): YANN KRISTOFFER MONTEIRO LORENZONI-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
Dia: 22/04/2019 às 14h
- PAD nº. 00015/2015-CRD (nº. 011.01499/2015-SEDUC)
Indiciado (a): FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00077/2015-CRD (nº. 011.38249/2014-SEDUC)
Indiciado (a): ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA TOSS-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00113/2016-CRD (nº. 005.03777/2016-SEAD)
Indiciado (a): ROGÉRIO PACHECO-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00095/2016-CRD (nº. 011.02663/2016-SEDUC)
Indiciado (a): LUCAS NASCIMENTO DA SILVA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00018/2017-CRD (nº. 005.03600/2016-SEAD)
Indiciado (a): EDILSON BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR-FUNTEC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00056/2017-CRD (nº. 005.03375/2017-SEAD)
Indiciado (a): IZABEL CRISTINA PIRES SICSU-FHAJ
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00065/2016-CRD (nº. 005.00120/2016-SEAD)
Indiciado (a): FRANCISCO ALEXANDRE DOS ANJOS COSTA-FUNTEC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária-CRD/SEAD
SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do 2ºTA ao Contrato nº01/2018. DATA:25.01.2019.
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas. Publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº33.938, em
0 7 . 0 2 . 2 0 1 9 , P u b l i c a ç õ e s D i v e r s a s , p á g . 1 4 . O n d e s e l ê :
OBJETO:(...)0102/2019-SEC. Leia-se: OBJETO: Prorrogação da vigência
de prazo, visando a prestação de serviços de publicação de atos
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas no exercício de
2019. VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo será estimado em
R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Dot. Orç:
Unidade Orçamentária: 20101.Fonte: 01450000.Programa de Trabalho:
13.122.0001.2001.0001.Natureza de Despesa 33913901.Nota de Empenho
nº2019NE00050.Emitida em 25.01.2019.Valor R$ 34.999,98 (trinta e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Conforme
Projeto Básico que integra este para fins legais. Ficando o saldo
remanescente de 2019 para os meses subsequentes e o saldo de 2020 para o
exercício vindouro. PRAZO: 25.01.2019 a 25.01.2020. Manaus, 04 de abril de
2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 23
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar