DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 0071/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições que 
Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; 
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº001/2019- CEP/FMT-HVD, datado 
de 28 de março de 2019 e; CONSIDERANDO ainda a consonância com a 
normatização vigente, Resolução CNS n0466/2012 e Resolução CNS 
nº370/2007 e Norma Operacional 001/2013.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00194/2018-GDP/FMT-HVD, pub. 
no DOE, no dia 21/08/2018, p. 7-Pub. Diversas que recompõe o Comitê     de 
Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD.
lI-RECOMPOR o Comitê de Ética  em  Pesquisa  da  FMT-HVD, com 
os membros abaixo relacionados.
MEMBROS TITULARES:
MSc. Arimatéia Portela de Azevedo
Enfermeiro
Membro Titular
Eng.  César da Silva
Engenheiro
Membro Suplente  
Esp.  Eckner Falcão
Teólogo/Adv.
Membro Titular
Dr.    Grafe Oliveira Pontes
Biólogo
Membro Titular 
Dr.    Jorge Augusto de Oliveira Guerra Médico
Membro Titular
Dra.  Márcia Almeida de A. Alexandre
Médica
Membro Titular
Esp.  Moisés Leite Motta
Farm. Bioq.
Membro Suplente
Esp   Marco Antonio Sabóia Moura
An. de Sistema Membro Suplente
Msc. Maria das Graças G. Saraiva
Agrônoma
Membro Titular 
Dra.   Maria Paula Gomes Mourão
Médica
Membro Titular
Dra.   Marilaine Martins
Bióloga
Membro Titular
MSc. Marília Maciel Laray
Psicóloga          Membro Titular
Dra.   Michele de Souza B.Barrionuevo Farm. Bioq.
Membro Titular
MSc.  Rossicléia Lins Monte
Farm. Bioq.       Membro Titular
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS:
Diego Rafael Lima Batista

Ac. de Farmácia

 
Francisco Rodrigues de Sena                Nível Médio 
Secretário:
Esp. José Wilzimar Monteiro de Luna
Gestor de Talentos
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA  FMT-HVD,  em   Manaus, 29  
de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 038/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FVS/AM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 
18 de maio de 2007; e,
CONSIDERANDO a necessidade de instituir no âmbito da Fundação de 
Vigilância em Saúde, o Comitê de Vigilância em Saúde para Desastres que 
tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta frente a situações de 
urgência e emergência, relacionadas aos impactos dos desastres, incluindo 
as condições socioambientais e de saúde existentes nas comunidades 
afetadas no Amazonas; e,
CONSIDERANDO o que disciplinam a Portaria nº 4.279, de 30/12/2010, o 
Decreto nº 7.616, de 17/11/2011, a Portaria nº 2.952, de 14/12/2011 - 
Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Decreto nº 7.616, de 
17/11/2011.
RESOLVE:
I - INSTITUIR o Comitê de Vigilância em Saúde para Desastres - CVSD, no 
âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, que terá as 
atribuições a seguir relacionadas:
a) Planejar, monitorar, avaliar fatores de riscos, capacitar, normatizar, 
coordenar e executar quando for o caso, em conjunto com o programa 
VIGIDESASTRES, as ações de prevenção e controle de doenças e agravos à 
saúde decorrentes de ameaças naturais, tecnológicas e eventos de massa;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO