DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019. Em
virtude dos serviços identificados no Processo Administrativo nº 3249/2017,
os quais se encontram sem lastro contratual, e mediante a dívida apurada e
negociada no referido processo, fica APROVADO o pagamento ao Credor do
montante de R$ 25.377,90 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais,
noventa centavos) referente aos serviços de Sistema Informatizado de
ingressos para atender as necessidades dos espaços apoiados e
administrados pela AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, via internet para atendimentos dos eventos realizados no
TEATRO AMAZONAS, sem mais nada a reclamar ou pleitear a qualquer titulo,
nos termos acordado entre as partes no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA,
INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS nº 34/2019-AADC. Fonte de
Recurso: CG 04/2018 e CG 01/2019. Data: 29/03/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 187/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o art. 53 do
Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no
âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o (a)Servidora
Daniela Lobo Froes Deschoolmeester, matrícula n. 188.791-B, CPF n., a
contar de 18/03/2019, para monitorar e orientar esta(e) FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, quanto aos procedimentos de acesso à informação e
ouvidoria. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para
exercer as atribuições de Administrador Local e Autoridade de
Monitoramento. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público
que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
Código UASG: 926187
Data da Sessão: 12 de abril de 2019, às 08h30 (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO (EMED) DE
GÁS NATURAL DO CITYGATE DE MAUÁ.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET
SIASG (www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas
i n t e r e s s a d a s n o s s i t e s w w w. c i g a s - a m . c o m . b r e
www.comprasnet.gov.br ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201
ou pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 01 de abril de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/CIGÁS.
PORTARIA N. 03, DE 26 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO
AMAZONAS – CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE
I – DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto n. 36.819/2016, a
servidora Izabelly Cruz da Costa, Coordenadora de Comunicação, matrícula
n. 047, CPF n. 939.393.372-34, para atuar como autoridade de
monitoramento do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) desta
Companhia de Gás do Amazonas.
II – DESIGNAR, nos termos do §4º, do art. 10, do Decreto n.
36.819/2016, a servidora Idelmar Teixeira Brandão, Analista de
Atendimento, matrícula n. 056, CPF n. 320.044.432-00, para atuar como
operadora e respondente do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-
SIC);
III – DESIGNAR, nos termos da Lei n. 13.460/2017, a servidora Elma
Simões de Oliveira, Ouvidora, matrícula n. 270, CPF n. 284.259.602-15,
como responsável pelas atribuições de ouvidoria, para atuar como
Administradora local, servidora de ouvidoria e cadastradora de manifestações
do Sistema de Ouvidorias (e-OUV).
IV – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 26 de março de
2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente
Nome
Cargo
Matrícula
Quinquênio
Período
Katia Kely Lima
de Araújo
Téc. de
Hemoterapia
180.994-6 B
2010-2015
01/04/2019 a
29/6/2019
Francirley
Carvalho Souza
Téc. de
Patologia
154.988-0 A
2012-2017
04/03/2019 a
01/06/2019
Marília Regina
Pacheco
Fernandes
Téc. de
Hemoterapia
124.965-7 E
2007-2012
03/04/2019 a
03/07/2019
Ana Cristina
Hayashida
Assistente
Social
101.902-7 B
1998-2003
11/03/2019 a
01/06/2019
Maria Oneide
Pinheiro
Andrade
Téc. de
Hemoterapia
125.002-7 B
2011-2016
04/03/2019 a
04/06/2019
Rosangela
Santos de
Abreu
Medica
Especialista
102.128-1 F
2005-2010
01/12/2018 a
01/03/2019
Sonia Rejane
de Senna
Frantz
Enfermeira
222.644-9 C
2013-2018
01/04/2019 a
01/07/2019
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 40/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos
Processos nº 267/2019, 51/2019, 362/2019, 30/2019, 385/2019 1712/2017,
425/2019-GHEMOAM; RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três)
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de
14/11/86:
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 28 de Janeiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 031/19 – CGL DATA: 01/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 004/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração
Comercial dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de
Refeições (Cantina/Lanchonete) no Prédio da Escola Superior de Ciência
Sociais - ESO, localizada na cidade de Manaus / AM, através de permissão
onerosa de uso - Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Data da Realização: 06/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 005/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Exploração Comercial dos Serviços de Restaurante e Lanchonete, nas
dependências do Edifício Sede da SEFAZ.
Data da Realização: 22/04/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar