DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
LISBOA MAT. 197441-6 A, CAP PM ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES 
MAT. 131476-9 A, BG 030 de 12Fev19. SD PM JOELSON EVANGELISTA DO 
NASCIMENTO MAT. 228702-1 A, 1º SGT PM ANDERSON CARDOZO 
NUNES MAT. 127168-7 B, 3º SGT PM ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE 
SOUZA MAT. 161291-3 A, BG 034 de 18Fev19. ST PM JACK JOFSOM 
BRAGA DE CASTRO MAT. 131401-7 A, BG 036 de 20Fev19. 1º TEN PM 
NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS MAT. 224776-3 A, BG 038 de 
22Fev19. 2º SGT PM DILTON DE LIMA BRITO MAT. 159204-1 A, CB PM 
FRANCISNEY AUGUSTO DA SILVA MAT. 218193-2 A, 3º SGT PM DENIS 
MONTEIRO DE FIGUEREDO MAT. 186395-9 A, CAP PM EVERTON BRITO 
DE SOUZA MAT. 169780-3 A, BG 046 de 12Mar19.1º TEN PM ANDESSON 
DA SILVA FARIAS MAT. 218880-5 A, BG 049 de 15Mar19.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados: 2º SGT PM GILMAR SILVA DE MOURA MAT. 146632-1 B, BG 
201 de 07Nov18. CB PM ANGELA ELAINE SCHNORR MAT. 215694-6 A, BG 
021 de 30Jan19. 2º SGT PM ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA FREITAS 
MAT. 161233-6 A, BG 024 de 04Fev19. 2º SGT PM AROLDO SANTOS DO 
NASCIMENTO MAT. 127332-9 A, BG 025 de 05Fev19. 1º SGT PM VALNECI 
GOMES DE SOUZA MAT. 133491-3 A, 2º SGT PM NEIZONEIDE SALDANHA 
RIBEIRO MAT. 138411-2 A, 3º SGT PM PAULO ONEY SANTOS 
CAVALCANTE MAT. 184698-1 B, SD PM MARCONEIS MARQUES DE LIMA 
MAT. 228674-2 A, BG 027 de 07Fev19. 3º SGT PM GENIVAL BATISTA 
SEVALHO MAT. 159220-3 A, SD PM CARLOS ALEXANDRE PONTES 
PESSOA MAT. 228368-9 A, 2º SGT PM MARCIO MOREIRA FERREIRA MAT. 
155927-3 A, BG 030 de 12Fev19. 2º SGT PM AURINEI TORCEIRA DA 
COSTA MAT. 140578-0 A, BG 036 de 20Fev19. MAJ PMHUONEYHERLON 
GOMESMAT.  161200-0 A, BG037de 21Fev19. CAP PM DIEGO ANDRE 
FEITOSA MAT. 215505-2 A, SD PM THIAGO DA SILVA CARVALHO MAT. 
218103-7 A, 2º SGT PM EULO MORAES SEIXAS MAT. 126859-7 B, SD PM 
JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO MAT. 222429-1 A, BG 038 de 
22Fev19. 2º TEN PM BERDSON DUARTE DA SILVA MAT. 231986-1 A, BG 
041 de 27Fev19. 2º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS 
CASTILHO JUNIOR MAT. 155381-0 A, BG 044 de 08Mar19. CB PM WILSON 
DA SILVA ALVES MAT. 218089-8 A, BG 045 de 11Mar19. 3º SGT PM 
ANTONIO OSVALDO MARREIRO PIMENTA MAT. 156188-0 A, 3º SGT PM 
VANDERSON AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES MAT. 189394-7 A, SD PM 
JANA CARLA COSTA DE LIMA MAT. 202792-5 B, BG 046 de 12Mar19.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 29Mar19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
PRODAM S.A.
MUDANÇA DE JORNADA
               PROTOCOLO SPROWEB 521/2019, de 22/01/2019.
Autorizar a mudança da jornada de trabalho do empregado GUSTAVO 
FARACHE OLIVEIRA, matrícula 1486-9, de 220h para 180h/mensais, a partir 
de 1º/4/2019, nível E02, da Tabela de Salário de Empregado de 180h, no 
cargo de Analista de TI e na função de Analista de Desenvolvimento de 
Sistemas, bem como a lotação na Unidade Estratégica da Secretaria de 
Estado da Fazenda – SEFAZ.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 1º de abril de 2019.
                              João Guilherme de Moraes Silva                               
                                           Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 59/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Leticia Priscila de Almeida Borel
Cargo: Gerente
Destino e Período: Brasília/DF – 2 a 3/04/2019
Objetivo: Participar da 1ª Reunião de Coordenação Colegiada e 1ª Reunião
Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho 
Infantil, com recursos de passagens e diárias provenientes do PETI (Recurso 
Federal - Fonte 440)
Manaus, 28 de Março de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 026/2019 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC,no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o funcionamento público da SEJUSC e suas Unidades, às fls. 
02/03, do processo; 
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços de limpeza e conservação, 
se destinam tão somente a atender a situação emergencial, e que o Pregão 
Eletrônico nº 373/2018 – CGL/SEJUSC foi revogado por meioda Portaria nº 
181/2018 – G/SEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 
33.871, de 25/10/2018;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 27 e 31, do 
processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 22/26, está compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº. 040/2019 – 
SEJUSC e 04491/2019 - CGL. 
RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93, para contratação da empresa PRI 
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. (CNPJ n° 
63.643.704/0001-00), para prestação de serviços de limpeza e conservação, 
com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos de 
limpeza, objetivando atender as necessidades da SEJUSC e suas unidades, 
pelo prazo de 180 (centro e oitenta) dias; 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
538.573,05 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e três 
reais e cinco centavos). 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 29 de março de 2018.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2015-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 29.04.2019 a 
28.04.2020, para dar continuidade a Serviços de fornecimento de bilhetes e 
ordens de passagens (TA), aéreas regionais, nacionais e internacionais para 
a Companhia. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
013/2015 – CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019. Manaus 
01/04/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas / Secretário Executivo 
Adjunto Pedagógico.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao  /  10  a12 de 
Março de 2019. Objetivo:Acompanhar o Secretário de Educação na II 
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – 
CONSED / 2019.Nome/Cargo:Vanuzivon Cassiano Rodrigues / 
Vigia.Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Itacoatiara  / Mao  /  18  e  19  
de  Março de 2019. Objetivo:Configurar a Rede de Informática do Laboratório 
e Manutenção dos Computadores para a aplicação da prova Supletiva 
Eletrônicos em nível de Ensino Fundamental e Médio.Nome/Cargo:Walber 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO