DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
Gonçalves Ferreira / Professor.Destino/Período: Mao / Careiro / Mao / 20
e 21 de Março de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica e pedagógica às
Escolas Estaduais do município.Nome/Cargo: Ian Simon Pinheiro de Souza /
Gerente.Destino/Período: Mao / Rio de Janeiro / Mao / 20 a 22 de
Março de 2019. Objetivo:Participar de apresentação das soluções
componentes da plataforma MANO (IP.TV).Nome/Cargo: Francisco Amaro
Monteiro / Professor.Destino/Período: Eirunepé / Mao / Eirunepé / 23 a
26 de Março de 2019. Objetivo:Participar de Reunião Técnica
Administrativa e Pedagógica.Nome/Cargo:Rainalda Mota Serra /
Professora.Destino/Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao / 25 a 28 de
Março de 2019. Objetivo:Realizar assessoramento técnico e pedagógico em
consonância às especificidades do Campo às 05 (cinco) Escolas estaduais do
Campo, bem como monitorar ações em execução do recurso PDDE,
acompanhamento e implementação de Programas Federais nas Escolas
Estaduais e Comunidades.Nome/Cargo:Antonio Menezes da Costa /
Professor.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 27 de Março a 03 de
Abril de 2019. Objetivo:Realizar viagem de supervisão técnica,
administrativa e pedagógica às Escolas Estaduais do município de
Parintins.Nome/Cargo:IaneKestelman / Colaboradora.Destino/Período:
Rio de Janeiro/ Mao / Rio de janeiro / 28 a 31 de de 2019.
Objetivo:Participar como palestrante no Evento de Capacitação de
Professores para o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
–TDAH.Nome/Cargo: Daniel Segenreich / Colaborador.Destino/Período:
Rio de Janeiro / Mao / Rio de janeiro / 28 a 31 de de 2019.
Objetivo:Participar como palestrante no Evento de Capacitação de
Professores para o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
– T D A H . N o m e / C a r g o : W a l b e r G o n ç a l v e s F e r r e i r a /
Professor.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 01 a 03 de Abril de
2019. Objetivo:Realizar visita técnicae pedagógica às Escolas Estaduais do
município de Parintins.Nome/Cargo:Antonia Maria Gomes Ramos /
Professora.Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 01 a 04 de
Abril de 2019. Objetivo:Realizar visita técnicae pedagógica às Escolas
Estaduais do município de Rio Preto da Eva.Nome/Cargo: Luana Barbosa de
Oliveira / Assessora.Destino/Período: Mao / Tefé / Mao / 03 a 05 de Abril
de 2019. Objetivo:Realizar levantamento e fiscalização dos serviços
executados pela Empresa MCA nas Escolas: E.E. Santa Thereza, E.E.
Alcijara e E.E. Profº Isidoro G. de Souza no Município de Tefé..Nome/Cargo:
Dayana Kerollen Lima Ferreira / Assessora de Gest. de Esc.
Indíg.Destino/Período: Mao / Barreirinha / Mao / 05 a 12 de Abril de
2019. Objetivo:Realizar diligência junto à Vara única da Comarca de
Barreirinha / AM, a fim de obter informações acerca do cumprimento do
acordo realizado, para que possamos dar continuidade na elaboração do
relatório Final da Tomada de Contas Especial.Nome/Cargo: Julieta Soares
Coimbra / Professora.Destino/Período: Mao / Barreirinha / Mao / 05 a 12
de Abril de 2019. Objetivo:Realizar diligência junto à Vara única da Comarca
de Barreirinha / AM, a fim de obter informações acerca do cumprimento do
acordo realizado, para que possamos dar continuidade na elaboração do
relatório Final da Tomada de Contas Especial.Nome/Cargo:Elionai de
Oliveira Soares / Diretor do Departamento de Logística.Destino/Período:
Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao / 07 a 10 de Abril de 2019.
Objetivo:Realizar fiscalização in loco os serviços de Transporte Escolar e
Alimentação preparada nas Escolas Estaduais do referido município.
Nome/Cargo:Sesisnando Lago Rodrigues Neto / Assistente
Técnico.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 14 a 20 de Abril de
2019. Objetivo:Realizar visita técnica nas Escolas do referido município para
verificar conexão de internet e rede lógica para a implantação do Diário
Digital.Nome/Cargo:Elison Belo Alfaia /Assessor.Destino/Período: Mao /
Parintins / Mao / 14 a 20 de Abril de 2019. Objetivo:Realizar visita
técnica nas Escolas do referido município para verificar conexão de internet e
rede lógica para a implantação do Diário Digital.
Manaus, 27de Março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 006/2019, datado em 29/03/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e LA FELIX - ME;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral,
natural, potável acondicionada em garrafões de 20 litros, , para atender as
necessidades desta Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR e
CENTROS, bem como, dar suporte a estrutura operacional e administrativa,
durante a realização de suas atividades, conforme Termo de Referência do
Processo Nº 01.05.016.508.00000.229/2019-AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 – ED: 339090.
Manaus, 29 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 021/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
dispõe:
CONSIDERANDO, o que consta no Art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho
de 2016;
C O N S I D E R A N D O , o q u e c o n s t a a i n d a n o p r o c e s s o n º
01.05.016.508.00000.225/2019-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29,
II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de pessoa
jurídica objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva do
Equipamento em Comodato “Registrador de Ponto Eletrônico com software
de tratamento de dados DPA-TEC” (Limpeza, calibragem, verificação da rede
elétrica e atualizações de software) para atender esta AMAZONASTUR,
conforme Projeto Básico do Processo Nº 01.05.016.508.00000.225/2019-
AMAZONASTUR;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de POLIPONTO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 84.117.068/0001-45, pelo
valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 20 de março de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.225/2019 –
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 20 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 005/2019, datado em 21/03/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e
POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 84.117.068/0001-45);
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica objetivando a prestação de
serviços de manutenção corretiva do Equipamento em Comodato
“Registrador de Ponto Eletrônico com software de tratamento de dados DPA-
TEC” (Limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de
software) para atender esta AMAZONASTUR, conforme Projeto Básico do
Processo Nº 01.05.016.508.00000.225/2019-AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001, Fonte 121, ND 339039.
Manaus, 21 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do CONVITE 005/2019 – AADC-CG-01.
IDAM DATA: 28/03/2019
Resenha Nº 006/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01. Eda Maria Oliva
Souza; Diretora Presidente; Mao/Brasilia/Mao; 12/03 a 14/03/19; Participar
da 55ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades
Estaduais de Assistência Técnica e extenção Rural – ASBRAER, para tratar
de diversos assuntos como: Apresentação dos Diretores do CONSEPA e
ASBRAER; Prestação de Contas ASBRAER 2018; Realização das eleições
dos Conselhos Diretor e Fiscal da ASBRAER;Diretrizes e ações da frente
Parlamentar de Agricultura familiar para os próximos anos, dentre outros,
convite anexo.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financiero
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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