DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.32185.2018,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, a partir de 
23/01/2019, à servidora VIVIANE CANTALEJO DE ARAÚJO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 226159-6C, lotada na Escola Estadual Almirante 
Ernesto de Mello Batista, município de Manaus, nos termos do art. 114, § 1º e 
2º da Lei nº 1778, de 08 de janeiro de 1987-Estatuto do Magistério do Estado 
do Amazonas, devendo apresentar anualmente prova de que subsistem os 
motivos determinantes da licença.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 131, de 28 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 193/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28232.2018;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, do servidor 
ANTÔNIOCÂNDIDO GOMES, no cargo de Professor, no município de Jutaí, 
nos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999  a 31/07/2000 e de 
01/02 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
106/19 (Proc. nº 01.01.014101.109779/2018-94) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 01; CEI 
- COM EXP IMP MAT MED LTDA, item(ns) 02; MEDHAUS COMÉRCIO 
PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, item(ns) 03; ARAUJO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 04.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2019 (1) -SEFAZ; 
PE1277/18 - CGL (Proc. Nº 014101.105817/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 673.400,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2019 (1,2) -SEFAZ; 
PE 059/19 - CGL (Proc. Nº 014101.108984/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 4 
no valor total de R$ 263.320,00; CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 5,6 no valor 
total de R$ 1.577.170,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 28 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº0151/2018-6-SEFAZ; PE 422/18-CGL (Proc. nº. 014101.102273/2018-54). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0151/2018-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) de ID 117723. 
PARTES: Estado do Amazonas e  empresa DECARES COMERCIO LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:  27 de março de 2019.
Manaus, 29 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 093/19 (Proc. nº 01.01.014101.108086/2018-84) para 
Aquisição de Mobiliário através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 29 de março de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 068/19 (Proc. nº 01.01.014101.100816/2019-80) para 
Aquisição de Materiais Hospitalares através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM(NS) 04 e 06; 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 03 e 05; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de março de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO