DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  36
TEFÉ
E.E. CORINTHO B. FAÇANHA – PROC.8431.19
DEBORA DE LIMA SANTOS, matrícula 234906-0A, para ministrar 17h de 
Redação, no turno noturno, em substituição a JOSE SEVERINO 
RODRIGUES RAMOS, no período de 17/10 a 15/11/18.
E.E. DEP. ARMANDO MENDES – PROC.8434/8435.19
ALMERIO BANDEIRA DE MELLO NETO, matrícula 236754-8A, para 
ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição a ED 
NELSON MAIA ALFAIA, no período de 01/11 a 30/12/18.
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula 197666-4B, para ministrar 20h de 
Português e Redação, no turno noturno, em substituição à MARGARETH DE 
SOUZA COSTA, no período de 26/11 a 25/12/18.
E.E. PROF.º ISIDORO G. SOUZA – PROC.8435.19
JOSE AUGUSTO QUEIROZ, matrícula 025314-6A, para ministrar 18h de 
Português, no turno matutino, em substituição à MARGARETH DE SOUZA 
COSTA, no período de 26/11 a 25/12/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSE Nº 130, de 27 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 192/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 17/2019-GELOT/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato com efeitos 
retroativos ao período da prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de designarpara atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
ATALAIA DO NORTE
E.E. PIO VEIGA - PROC. 22869.17
ANETE CASTRO ALVES, matrícula 163619-7A, para ministrar 13h de 
Sociologia e Filosofia, no turno noturno, em substituição a NOE NOVAIS DA 
ROCHA no período de 16/02 a 19/04/17.
E.E. TEREZA LEMOS - PROC. 1518.19
DIONELIA BARROS MOCAMBITE, matrícula 234985-0A, para ministrar 13h 
de Português e Religião, no turno vespertino, em substituição à OLGA MARIA 
DOS SANTOS DA COSTA, no período de 01/02 a 17/03/17.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA N. 018/2019-PROADM/UEA; DATA 
PUBLICAÇÃO: 22 de março de 2019; 
Onde se lê: 
com valor global de US$ 63.663,60 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta 
e três dólares e sessenta centavos), pelo período de 12 meses.
Leia-se:
com valor global de R$ 286.134,78 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta 
e quatro reais e setenta e oito centavos), pelo período de 12 meses.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 2018/00025059-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 226/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a solicitação da Direção da Escola Normal Superior – 
ESN/UEA, por meio do Processo Nº 2019/00003742;
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação do Curso de Licenciatura 
em Matemática – Modular e da Coordenação dos Cursos de Oferta Especial;
RESOLVE: DESIGNAR a docente Kelly Alves Marães de Almeida para a 
Coordenação Geral do Curso de Licenciatura em Matemática – Modular 
Presencial, de oferta especial, no município de Presidente Figueiredo, 
vinculado a ENS/UEA, em substituição a docente Geraldine Silveira, a contar 
de 01/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 227/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a solicitação da Direção da Escola Superior de Ciências 
Sociais – ESO/UEA, por meio do Processo Nº 2019/00000912;
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação do Curso Superior de 
Tecnologia em Gestão Comercial – Modular e da Coordenação dos Cursos de 
Oferta Especial;
RESOLVE: DESIGNAR o docente Ranniery Mazzilly Silva de Souza para a 
Coordenação Pedagógica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão 
Comercial – Presencial Mediado por Tecnologia, de oferta especial, em 32 
Municípios, vinculado a ESO/UEA, em substituição ao docente André Luiz 
Nunes Zogahib, a contar de 01/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 228/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para 
atuarem nos Cursos de Oferta Espacial da Universidade do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: INDICAR a professora abaixo relacionada para atuar 
como Coordenadora Pedagógica, do Curso de Licenciatura em Matemática, 
de oferta especial, em 17 municípios, oferecidos por esta Universidade.
Coordenadora  
Curso
 
Municípios
 
Pedagógico –  
Profª. Alexandra 
Salerno Pinheiro  
Licenciatura em 
Matemática
 
Apuí, Barcelos, Boa Vista 
do Ramos, Carauari, 
Careiro, Humaitá, Ipixuna, 
Iranduba, Jutaí, Lábrea, 
Manacapuru, Manicoré, 
Maués, Novo Airão, Nova 
Olinda do Norte, Santo 
Antônio do Içá, São 
Sebastião do Uatumã.
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 229/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores 
que atuam como Coordenadores nos cursos de Graduação, oferta especial, 
no âmbito da UEA;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de Nº 36.617 de 04/01/2016;
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de Nº 37.381 de 
11/11/2016;
CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica Nº 001/2018-PJ/UEA;
RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de 
ensino aos professores abaixo relacionados, que atuam como 
Coordenadores nos Cursos de Graduação, oferta especial, a contar de 
fevereiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO