DOEAM 25/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Ambiental do Amazonas – IPAAM, para a criação de Parque Tecnológico, que 
visa o melhoramento da infraestrutura tecnológica e implementações de 
ações que possibilitem a modernização do controle ambiental realizado pelo 
IPAAM, priorizando o monitoramento das áreas de abrangência do 
PROSAMIM.VIGÊNCIA:10 meses.VALOR: R$ 2.632.836,14. DESPESAS: 
UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 02757126 e ND: 
4 4 9 0 5 1 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.0000166.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.025/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 22 de março de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 003/2019 – UGPE. 
DATA: 22/03/2019. PARTES: UGPE e a Instituto de Patrimônio Histórico 
Artístico – IPHAN. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e repasse de 
bens visando o fortalecimento do IPHAN/AM nas áreas de tecnologia da 
informação, fiscalização e licenciamento ambiental no âmbito do Patrimônio 
Cultural, por meio da aquisição de itens mobiliários de equipamentos e 
veículos, para melhor atendimento das demandas oriundas do Programa 
PROSAMIM quanto ao processo de Licenciamento Ambiental. VIGÊNCIA: 10 
meses. VALOR: R$ 919.673,48.DESPESAS: UO: 039102, PT: 
15.512.3166.1085.0011, Fonte: 02757126 e ND: 449051. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.0000265.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n. 030/2019-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 22 
demarço de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 09/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Eudi Bonfim do Nascimento/N.Médio-colaborador. Destino e Período: 
Mao/N.Olinda/Mao de 18 a 24.03.19. Objetivo: Realizar avaliação 
entomológica de triatomíneo, em decorrência de caso de doença de chagas 
aguda em criança.
02. Raimunda Katia de O.Reis/Tecnica A. 03. João Paulo 
F.Mendonça/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/S.G.Cachoeira/Mao de 
31.03 a 03.04.19. Objetivo: Realizar Diagnóstico na Estrutura Fisica dos 
Serviços de Saúde Pública e do Gerenciamento de Resíduos de Saúde da 
segregação até a destinação final.
04. Marco Antonio F. Pinto/Farm.Bioquímico; 05. Lucivane Lopes dos 
Santos/Ag.End. Destino e Período: Mao/S.G.Cachoeira/Mao de 31.03.19 a 
Servidor  
Cargo
 
Período
 
Local
 
Mário Jorge 
Correa  
Diretor-Técnico
 27/03 a 31/03
 Salvador-BA
 
 
OBJETIVO:
 
 
28ª Reunião das Imprensas Oficiais –
 
ABIO
 
Assembleia Geral Ordinária
 
 
Manaus, 19 de março de 2019
 
 
 
 
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
 
Diretor-Presidente
 
 
IMPRENSA OFICIAL
RESENHA No. 001/2019GDP/IOA
CONSIDERANDO o Decreto de 1º. de janeiro de 2019, o DIRETOR-
PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o seguinte deslocamento do servidor:
07.04.19. Obj: Realizar inspeção sanitária nos serviços de mamografia, 
banco de sangue e hospitalar e supervisão das ações da Vig. Sanitária.
06. Jose C.G. de Carvalho/Ag.Endemias; 07. Frederico B.de Araujo/Fiscal 
Sanitário. Destino e Período: Mao/Coari/Mao de 21 a 27.04.19. Objetivo: 
Realizar inspeção para renovação de alvará sanitário nas 03 lanchas de 
Socorro e Resgate de Pacientes da empresa Parente Andrade Ltda.  
08. Mª Auxiliadora M.Novais/Farmb.Bioquímica. 09. Izabel Cristina 
C.Tirolli/Farm.Bioquímica; 10. Adriana Ayden Ferreira/Farm.Bioqíca-
Susam. Destino e Período: Mao/Tabatinga/Mao de 14 a 17.05.19. Objetivo: 
Realizar treinamento e reorganização de fluxo dos trabalhos desenvolvidos 
no Lafron-Laboratório de Fronteiras de Tabatinga/Am.
11. Cristiano Fernandes da Costa/Chefe de Dpto. AD1. Destino e Período: 
Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus de 31.03 a 03.04.19. Objetivo: Realizar 
reunião técnica de avaliação e controle da malária e implantação do projeto de 
incorporação do infravermelho próximo (NIRS) em diferentes cenários 
epidemiológica para aprimorar o Diagnóstico e Vigilância em Dengue, 
Chikungunya, Zika Virus, Febre Amarela e Malária em parceria com o Instituto 
Osvaldo Cruz-IOC/RJ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 21 de Março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM.
PRODAM S.A.
ERRATA do Termo de Rerratificação ao Extrato da Portaria Nº 73/2019 - 
COMDASP, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição 33.963, de 
19/03/2019, Publicações Diversas, pág. 11: ONDE SE LÊ: (..) COMDASP 
INFORMÁTICA LTDA..; LEIA-SE: (..) COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. 
                                MANAUS, 22 DE MARÇO DE 2019
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
 
 
 
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
122  
0001  2003
 0001
 319011
 100
 3.850.000,00
17 
512  
3239  2275
 0001
 339030
 160
 
273.960,00
17 
122  
0001  
2003
 
0001
 
319013
 
100
 
1.200.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00193/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.001052.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
I CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 5.323.960,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e três mil, 
novecentos e sessenta reais) destinados a despesas com pessoal e material 
de consumo no decorrer do exercício.
.
Destaque nº 0004/2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 21 de março de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO