DOEAM 25/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
referente ao processo administrativo e realizar encontro sobre ética
profissional com os servidores das Escolas Estaduais. Médio. Nome/Cargo:
Maria Naíde Mafra Carneiro / Professora. Destino/Período: Mao / Porto
Velho / Humaitá / Mao / 23 a 28 de Março de 2019. Objetivo: Averiguar in
loco as denúncias referente ao processo administrativo e realizar encontro
sobre ética profissional com os servidores das Escolas Estaduais.
Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira / Professor. Destino/Período: Mao /
Itacoatiara / Mao / 24 a 30 de Março de 2019. Objetivo: Realizar o
processo de inscrição e agendamento dos candidatos, assim como a
operacionalização das máquinas para a aplicação da Prova Supletiva
Eletrônica em Nível de Ensino Fundamental e Médio.Nome/Cargo:
Rossicleide de Castro Queiroz / Assessora.Destino/Perí odo: Mao / Tefé /
Mao / 21 a 28 de Abril de 2019. Objetivo: Realizar o processo de inscrição
e agendamento dos candidatos, assim como a operacionalização das
máquinas para a aplicação da Prova Supletiva Eletrônica em Nível de Ensino
Fundamental e Médio.Nom e/Cargo: André Luiz Alves Siqueira / Professor.
Destino/Período: Mao / Tefé / Mao / 21 a 28 de Abril de 2019. Objetivo:
Realizar o processo de inscrição e agendamento dos candidatos, assim como
a operacionalização das máquinas para a aplicação da Prova Supletiva
Eletrônica em Nível de Ensino Fundamental e Médio.
Manaus, 19 de Março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSE Nº 113, de 20 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº 160/2019.
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 19/03/2019,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSE nº 118/2019, publicada em 27/02/2019,
no item que autorizou o regime complementar ao servidor Alaim Mendes da
Silva, matrícula 205.344-6C, para ministrar 8h de Educação Física, turno
matutino, na Escola Estadual José Mota/Manacapuru.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 003/2019, datado em 15/03/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE
MARKETING DIRETO LTDA-ME;
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de
equipamentos de som, informática e mobiliários para o Centro de
Convenções do Amazonas Vasco Vasques, conforme Termo de Referência
do Processo Nº 01.05.016.508.00000.136/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Procedimento de licitação nº 002 – Pregão nº
001/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos dos Contratos de repasse
nºs: 871833/2018/MTUR/CAIXA e 871807/2018/MTUR/CAIXA
Manaus, 18 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR
CONVOCAMOS os senhores(as) Conselheiros(as) para 1ª Reunião
Extraordinária da Assembleia Geral, que acontecerá no dia 01 de Abril de
2019 (segunda-feira), às 14:00h, na sede da Empresa Estadual de Turismo –
Amazonastur, sito a Avenida santos Dumont, s/n, CEP: 69041-000, na capital
de Manaus/AM, com a seguinte pauta de expedientes:
01. Aprovação da Reformulação do Estatuto Social da Amazonastur;
02. Autorizar a instituição em 30 (trinta) dias dos Regimentos Internos do
Conselho de Administração; Fiscal; Comitê de Auditoria Estatutário; Comitê
de Elegibilidade; Regulamento de Licitações e contratos;
03. Autorizar instituição do Comissão especifica para elaboração do PCCS
da AMAZONASTUR;
04. Aprovação da Prestação de Contas 2018, pelo Conselho de
Administração;
05. Convalidação dos atos de posse dos Conselheiros;
06. Convalidação da 1ª Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de
Administração;
07. Assuntos gerais.
Manaus, 21 de março de 2019.
ORLANDO DA SILVA CÂMARA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 004/2019, datado em 20/03/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e AUTO
PEÇAS E FERRAGENS PEREIRA LTDA (CNPJ 84.457.639/0001-90);
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empesa especializada
para executar a manutenção corretiva nas instalações de combate a incêndio
do Centro de Convenções do Amazonas – CCA 1ª Fase, situado nas
esquinas da Av. Constantino Nery com Av. Pedro Teixeira, em Manaus/AM.,
conforme Projeto Básico do Processo Nº 01.05.016.508.00000.161/2019-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 78.986,50 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e
seis mil reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001, Fonte 121, ND 339039.
Manaus, 20 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 020/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 29, XV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de
2016;
C o n s i d e r a n d o , o q u e c o n s t a a i n d a n o p r o c e s s o n º
01.05.016.508.00000.161/2019-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29,
XV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação, em caráter
emergencial, de empesa especializada para executar a manutenção corretiva
nas instalações de combate a incêndio do Centro de Convenções do
Amazonas – CCA 1ª Fase, situado nas esquinas da Av. Constantino Nery com
Av. Pedro Teixeira, em Manaus/AM., conforme Projeto Básico do Processo Nº
01.05.016.508.00000.161/2019-AMAZONASTUR;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de AUTO PEÇAS E
FERRAGENS PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 84.457.639/0001-90, pelo
valor global de R$ 78.986,50 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis mil
reais e cinquenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 19 de março de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.161/2019 –
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 19 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo:Denise Bezerra Lima – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/São Paulo/Manaus –31/03 à 05/04/2019; Objetivo: Participar do
evento World Travel Market – Latin America 2019;
Manaus, 22de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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