DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2019                                                                                   Número 33.975 • ANO CXXIV
Processo: 2018.004067.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 004/2019-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.002/2019-CPL/MP/PGJ.
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Valor: R$ 349.401,49.
Contratante: Ministério Público do Estado 
do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura, compreendendo o período de 14 de fevereiro de 2019 a 14 de 
fevereiro de 2020. 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44905193 – Reformas, Benfeitorias ou 
Melhoria; tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 14/02/2019, a Nota de 
Empenho n.º 2019NE00185.
Contratada: E M Neves Distribuidora EIRELI.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Elesbão Ramos Acris 
(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 14.02.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Objeto: Reforma do estacionamento do prédio-sede do Ministério Público do 
Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, 
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à 
completa execução dos serviços.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Wilson da Silva Castelo 
Branco Júnior (Representante Legal da Contratada).
Contratada: Castell Engenharia EIRELI - EPP.
Data da Assinatura: 26.03.2019.
Processo: 2019.002674.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 003101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 003101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44905193 – Reforma, Benfeitorias ou 
Melhorias, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 19/03/2019, a Nota 
de Empenho n.º 2019NE00384, no valor global de R$  50.528,31.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Valor: R$ 50.528,31.
Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 040/2018-
MP/PGJ.
Objeto: Aditamento de valor, visando ao acréscimo de prestação de serviços, 
bem como a prorrogação, por 30 (trinta) dias corridos, do prazo de execução 
do Contrato Administrativo n.º 040/2016 – MP/PGJ, nos termos do art. 57 e art. 
65, ambos da Lei n.º 8.666/1993.
Licitação: Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XI da Lei nº 8.666/93 
c/c Pregão Presencial n.º 5.006/2018 – CPL/MP/PGJ.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO