DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2019                                                                                   Número 33.975 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº96/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraKARLA PAZ 
GARCIA,MATRÍCULA 212.798-9C, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2019. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2019. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa POLIPONTO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA,OBJETO: aquisição de Catracas Eletrônicas e Software de 
Controle de Acesso que permita o gerenciamento eficaz de transeuntes 
(clientes, funcionários, visitantes etc.) como auxilio de dispositivo eletrônico 
(catracas e coletores de dados biométricos etc.) que serão posicionados na 
entrada principal do Sistema SEPROR, localizado na Av. Carlos Drummond 
de Andrade, nº 1460, conjunto Atílio Andreazza, japiim, Cep: 69.077-730, 
Manaus/AM, com manutenção do sistema pelo período de 12 (doze) meses, 
consoante especifica no Termo de Referencia, Fls. 26 e o Registro de 
Dispensa de Licitação -RDL de 08/02/2019 n. º 004/2019, fls. 42 e a Proposta 
de 11/02/2019 fls. 05,06,07, que passam a integrar o presente Termo. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de12 (doze) meses, a partir do dia 28/03/2019 a 27/03/2020,DO VALOR: O 
valor global do presente contrato é estimado em R$ 15.449,00 (quinze mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à 
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 018202, Programa de 
Trabalho: 20.609.3277.1490.0001, Fonte: 160, Natureza da Despesa: 
44905262, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 20/03/2019 a Nota 
de Empenho n° 2019NE00211, no valor de R$ 15.449,00 (quinze mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.03.018202.00000260.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, em Manaus, 01 de abril de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IMED-AM, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca seus sócios à Assembleia 
Geral Extraordinária, dia 09/04/2019, no Auditório do CRM-AM, Av. Senador 
Raimundo Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores. 1ª convocação: 
18h30min; 2ª convocação: 19h00 e 3ª e última convocação: 19h30min. 
Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2) 
Apresentação e votação para entrada de sócios no período probatório; 
3) Destinação de bens; 4) Informes da Diretoria 5) O que houver. Esta 
Assembleia Geral Extraordinária poderá permanecer em aberto e ter 
continuidade em outra data para conclusão das pautas não discutidas.
Manaus, 29 de março de 2019.
A DIREÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOAMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
ESPÉCIE:2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2017.
VIGÊNCIA:03/04/2019 a 02/04/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM ePRODAM 
Processamento de Dados AmazonasS.A.OBJETO: Prorrogação da vigência 
do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de 6,75% (seis 
vírgula setenta e cinco por cento) ao valor mensal do contrato, de prestação de 
serviços de licença de uso do sistema Gestor de Conteúdo Web, para atender 
as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 18.898,44 (dezoito mil, 
oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor Mensal: 
R$ 1.574,87(hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete 
centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00087, de 25/02/2019, no 
Elemento de Despesa n° 33904014; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA; João Guilherme de Moraes Silva – Diretor 
Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
03 deabrilde 2019.
ROBERTA VERAS ANTONIO
Presidente, em exercício
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 052/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 038 de 22.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG-2, a contar de 01.03.2019, 
ao BM nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 27.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS
DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede 
social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de 
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 
6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 
Manaus, 02 de abril de 2019. A Diretoria. 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA 
NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0525.1. Data: 28/02/2019. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Banco Nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto: O BNDES concede 
ao beneficiário, por este Contrato, colaboração financeira não reembolsável, 
no valor de até R$ 29.867.722,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta 
e sete mil, setecentos e vinte e dois reais), no âmbito do Fundo Amazônia, 
destinada a apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 
imóveis com até quatro módulos fiscais no Estado do Amazonas, observando 
o disposto na cláusula de Disponibilidade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, 
a contar da data da assinatura deste Contrato, sem prejuízo de poder o 
BNDES, prorroga-lo, antes de seu termo final, ou conceder prazo adicional, 
após o referido termo, mediante expressa autorização, por via epistolar, 
independentemente de outra formalidade ou registro. Valor: R$ 
29.867.722,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, 
setecentos e vinte e dois reais)
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em 
Manaus, 02 de abril de 2019.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO