DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura
e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO;
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do
Detran/AM e representante da Mario Roberto D. Pedrosa – Autoescola
Pedrosa. Manaus, 21 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA ISIS LTDA ME -
AUTOESCOLA ISIS, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O
COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do
Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu
respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento,
conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação
relativa aos processos mencionados no item acima; O COOPERADO
realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo
candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO;
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do
Detran-AM e representante de Autoescola Isis Ltda Me - Autoescola Isis.
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 240/2019 de 14.03.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor para
deslocarem-se no município de HUMAITA-AM, para realizar vistorias nas
dependências do CFC CONQUISTA, conforme a solicitação do CRT através
da CI 047/2019no período 02/04/2019 Á 03/04/2019.1) RICARDO BIANCHI
RAMALHO DE CASTRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Portaria nº 246/2019 de 25.03.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
deslocarem-se ao município de NOVO ARIPUANÃ-AM, com a finalidade de
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de
Direção Veicular, no período de 01/04/2019 A 03/04/2019.1) HELENA
CASSIA DA SILVA 2) ANDREIA GOMES DE SALES BRAGA. Gabinete
do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas, Manaus, 25 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN – AM
Portaria nº 247/2019 de 25.03.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de TAPAUA-AM, com a finalidade de aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção
Veicular, no período de 02/04/2019 a 04/04/2019.1) ARMANDO LIMA DO
CANTO 2) MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA. Gabinete do
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
Manaus, 25 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
Portaria nº 254/2019 de 28.03.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de HUMAITA-AM, com a finalidade de aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção
Veicular, no período de 06/04/2019 a 09/04/2019.1) ADIL ALVES PINTO 2)
MARIA LEONICE REIS BATISTA 3) FAUSTO ISAAC SAHDO 4) ALLAN
SILVA DE SOUZA. Gabinete do Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 28 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante
denominado COOPERANTE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES BARROS E CORDEIRO LTDA - AUTOESCOLA PATTY,
doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato,
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA
ASSINATURA: 15 de julho de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do
Detran-AM e representante do Centro de Formação de Condutores Barros e
Cordeiro Ltda - Autoescola Patty. Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM ,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas
de
recebimento
de
Notificações
de
Autuação
por
correspondência postal;
NOTIFICA
que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, devendo
as partes interessadas efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Defesa no
Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica –
agravamento art. 257, § 8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
JXU-1I84
TD00105824
12/03/19
17/04/19
2
NOJ-5611
TD00052741
12/03/19
17/04/19
3
JXQ-3615
TD00102293
12/03/19
17/04/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar