DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 010/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRANSITO LIVRE LTDA – AUTOESCOLA 
TRANSITO LIVRE, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O 
COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do 
Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao 
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu 
respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, 
conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação 
relativa aos processos mencionados no item acima; O COOPERADO 
realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo 
candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última 
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura 
e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da Centro de Formação de Condutores 
Transito Livre Ltda – Autoescola Transito Livre, Manaus, 21 de março de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o JUCEL AUTO 
ESCOLA LTDA – JUCEL AUTOESCOLA, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura 
e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da Centro de Formação de Condutores Jucel Auto 
Escola Ltda – Jucel Autoescola. Manaus, 21 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o J E DA SILVA 
ANTUNES LTDA ME – AUTOESCOLA JACK, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura 
e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da J E da Silva Antunes Ltda – Autoescola Jack, 
Manaus, 21 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 009/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o AUTO ESCOLA 
CRISTAL EIRELI – AUTOESCOLA CRISTAL, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura 
e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da Auto Escola Cristal Eireli – Autoescola Cristal, 
Manaus, 21 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 004/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o AUTOESCOLA 
MANACAPURU LTDA – AUTOESCOLA MANACAPURU, doravante 
dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o 
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de 
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira 
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da Autoescola Manacapuru Ltda – Autoescola 
Manacapuru. Manaus, 21 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 006/2019/DP/DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e o MARIO ROBERTO 
D. PEDROSA – AUTOESCOLA PEDROSA, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO