DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
o plano de curso da referida habilitação técnica; Orientar, que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite novo Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 16/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Insumos nº 5/2019 – 
HEMOAM; ASSIN.: 20/3/2019. PARTES: HEMOAM e a DIAMED LATINO 
AMÉRICA S/A; OBJETO: Fornecimento de Cartão c/ 6 Microtúbulos c/ 
anticorpos p/ fenotipagem dos antígenos M,N,S,s,Fya,Fyb dos Sistemas de 
Grupos Sanguíneos MNS e Duffy; Cartão c/ 6 Microtúbulos c/ anticorpos p/ 
fenotipagem dos antígenos P1,Lea,Leb,Lua,Lub, dos Sistemas P, Lewis e 
Lutheran; Cartão c/ 6 Microtúbulos c/ anticorpos p/ fenotipagem dos antígenos 
RhD,C,c,E,e,K do Sistema de Grupo Sanguíneo Rh; Soro teste p/ uso na 
técnica de centrifugação em coluna de gel, c/ anticorpo p/ fenotipagem do 
antígeno Dia do Sistema Diego; Soro teste p/ uso na técnica de centrifugação 
em coluna de gel, c/ anticorpos p/ fenotipagem do antígeno M,N,S,s,Fya,Fyb 
dos sistemas MNS e Duffy; Ponteira p/ Micropipeta de 300µL, c/ anéis de 
vedação em polipropileno; Cartão plástico c/ 6 Microtubos c/ gel superfino e 
anticorpos humanos Anti-Jka e Anti-Jkb do sistema Kidd; Cartão plástico c/ 6 
Microtubos c/ gel superfino e anticorpos monoclonais Anti-Kpa e Anti-Kpb do 
sistema Kpa/Kpb; Solução de baixa força iônica p/ preparo de suspensões de 
hemácias; Solução de Bromelina p/ preparo de suspensão de hemácia; 
Cartão p/ Teste de Antiglobulina direto c/ o perfil: IgG/IgA/IgM/C3c/C3d/ctl, c/ 
anticorpos de Coelho: Anti-IgG, -IgA, IgM, -C3c e monoclonal anti-C3d; e 
Cartão plástico c/ 6 microtubos, c/ gel superfino e anticorpos humanos Anti-K; 
INEX Nº 4/2018, na forma do Art. 25, inc. I, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 
132/2018-GHEMOAM, publicada no DOE de 17/9/2018, Public. Diversas, 
pág. 2; VALOR GLOBAL: R$ 279.001,36 (Duzentos e setenta e nove mil, um 
real, trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/3/2019 a 19/6/2019; DOT. ORÇ.: 
Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3258.2089.0001; Nat. Desp.: 33903011; 
Fonte: 100, em 20/3/2019, a NE Nº 410/2019, no valor de R$ 95.354,96 
(Noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, noventa e seis 
centavos), ficando o restante a empenhar neste exercício. PROC. ADM.: 
1006/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas 
Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 3/4/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
         
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 13/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de 
Equipamentos c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 2/2019 – 
HEMOAM; ASSINATURA: 18/3/2019. PARTES: HEMOAM e a CINCO 
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Fornecimento de 
Bolsas Tripla, Quádrupla, Dupla, Simples e de Transferência; Filtro p/ 
Remoção de Leucócitos em Concentrado de Hemácias; e Selagem em 
Aparelho de Conexão Estéril, a Locação de Equipamentos Hospitalares, 
disponibilização de insumos e treinamentos, e a Manutenção Corretiva e 
Preventiva de Equipamentos; PE Nº 1651/2018-CGL, homologado no DOE 
de 7/2/2019, Public. Diversas, pág. 3; VALOR GLOBAL: R$ 2.461.660,00 
(Dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta 
reais); VIGÊNCIA: 18/3/2019 a 17/3/2020; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 100, em 
18/3/2019, a NE Nº 358/2019, no valor de R$ 214.198,00 (Duzentos e 
quatorze mil, cento e noventa e oito reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1868/2017-HEMOAM; RESP. 
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de 
Contratos e Convênios. Manaus, 3/4/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 14/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Dosimetria 
Pessoal e Comodato de Dosímetros nº 3/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 
18/3/2019. PARTES: HEMOAM e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE 
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Serviços 
Especializados em Dosimetria Pessoal c/ 16 Dosímetros e 1 Padrão em 
Comodato e Taxa de Expedição, p/ atender as necessidades do HEMOAM; 
RDL Nº 103/2018, na forma do Art. 24, inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.804,60 (Três mil, oitocentos e quatro reais, sessenta 
centavos); VIGÊNCIA: 1/4/2019 a 31/3/2020; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903905; Fonte: 230, em 
21/11/2018, a NE Nº 1477/2018, no valor de R$ 3.804,60 (Três mil, oitocentos 
e quatro reais, sessenta centavos), atendendo a cobertura contratual na 
totalidade. PROC. ADM.: 1502/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara 
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. 
Manaus, 3/4/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
                     
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 15/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Equipamento do Laboratório nº 4/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 20/3/2019. 
PARTES: HEMOAM e a ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA; 
OBJETO: Serviços Especializados p/ Manutenção Corretiva e/ou Preventiva 
em Irradiador de Bolsas de Sangue, Marca: GAMMACELL, Modelo: 3.000; 
Série nº 408, Tombo nº 100.776, localizado no Laboratório de Fracionamento 
da Fundação, c/ Reposição de Peças; INEX Nº 1/2019, na forma do Art. 25, 
caput, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 26/2019-GHEMOAM, publicada no DOE 
de 19/2/2019, Public. Diversas, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 195.564,99 
(Cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, noventa e 
nove centavos); VIGÊNCIA: 20/3/2019 a 19/3/2020; DOTAÇÃO ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. de Trabalho: 10.302.3276.2461.0011; Nat. Desp.: 
33903916; Fonte: 100, em 20/3/2019, a NE Nº 411/2019, no valor de R$ 
97.782,50 (Noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais, cinquenta 
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. 
ADM.: 1780/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi 
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 
3/4/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 009/2018 – 
UGPE.DATA: 08/03/2019. PARTES:UGPE eo Consultor VALMIR 
LAMOUNIER DOS PASSOS. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por 
mais 92 dias.VALOR:R$ 91.568,09.VIGÊNCIA:09/03/2019 a 
09/06/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT: 
15.512.3166.1083.0011; Fonte: 02757126; e ND: 44905116, conforme Notas 
de Empenho n. 2019NE00135 e 2019NE00136, emitidas em 08/03/2019, nos 
valores de R$ 66.521,51 e R$ 22.046,58, respectivamente. 
FUNDAMENTO:Processo Administrativo n.01.01.039102.00000091.2019 
–UGPE, Parecer Jurídico n.022/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – 
DOE.Manaus, 08demarço de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 010/2018 – 
UGPE.DATA: 08/03/2019. PARTES:UGPE eo Consultor ROSIVALDO 
CÂNDIDO DOS REIS. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais 92 
dias.VALOR:R$ 77.215,14.VIGÊNCIA:09/03/2019 a 09/06/2019.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT: 15.512.3166.1083.0011; Fonte: 
02757126; e ND: 44905116, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00133 e 
2019NE00134, emitidas em 08/03/2019, nos valores de R$ 64.345,95 e R$ 
12.869,19, respectivamente. FUNDAMENTO:Processo Administrativo 
n.01.01.039102.00000280.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.020/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 08demarço de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:OitavoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 032/2016 – 
UGPE.DATA: 02/04/2019. PARTES:UGPE eo CONSÓRCIO 
DAMATA/HABILIS. OBJETO:Replanilhamento dos serviços da planilha 
o r ç a m e n t á r i a  d o  C o n t r a t o ,  s e m  a l t e r a ç ã o  d o  v a l o r 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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