DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.A Secretária de Administração e Gestão, 
Dra. Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, no exercício da 
delegação conferida pelo Artigo 2º doDecreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1)Nome e cargo: Danízio Valente Gonçalves Neto- Comandante Geral do 
CBMAM;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 12/03 a 15/03/2019;
Órgão de origem:Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM;
Objetivo:Reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública e demais 
Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do 
Distrito Federal.
2)Nome e cargo:  Eda Maria Oliva Souza – Diretora Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 12/03 a 14/03/2019;
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM
Objetivo:Participar da 55º Assembleia Geral Ordinária da Associação 
Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - 
ASBRAER.
3)Nome e cargo:  JalilFraxe Campos – Gestor do PROCON;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 20/03 a 22/03/2019;
Órgão de origem: Programa Estadual de Defesa do Consumidor do 
Amazonas - PROCON
Objetivo:Participar do Conselho de Usuários do Norte da Operadora TIM.
4)Nome e cargo: Alexandre Henrique de Araújo – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/ Cuiabá/ Manaus – 18/03 a 20/03/2019;
Órgão de origem:Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
AM – ADAF;
Objetivo:2ª Reunião dos Fundos Emergenciais Estaduais para Saúde 
Animal.
5) Nome e cargo:  Ayrton Ferreira do Norte – Comandante Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 13/03 a 14/03/2019;
Órgão de origem: Policia Militar do Estado do Amazonas – PMAM;
Objetivo: Participar da Reunião Nacional de Segurança Pública.
6) Nome e cargo: Daniela Lemos Assayag – Secretária de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Macapá/ Manaus – 27/03 a 29/03/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM;
Objetivo: Acompanhar o excelentíssimo senhor governador do Amazonas no 
17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. 
7) Nome e cargo: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior -Secretário 
Executivo.
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 10/03 a 12/03/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Prisional do 
Amazonas – SEAP;
Objetivo: Fins de acompanhamento da execução de contratos de obras junto 
ao DEPEN.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 27de março de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO Nº. 002/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000726/2019-SEAD. Espécie: Sexto Termo 
de Aditamento ao Contrato. Data: 31/03/2019. Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº 1511/2015-CGL, Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 
0050/2016-e-compras/AM. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa 
KaeleLtda, CNPJ nº. 04.819.323/0001-62Valor: O valor global do presente 
Termo de Aditamento é de R$ 19.304,40 (Dezenove mil, trezentos e quatro 
reais e quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de 
assinatura. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade prorrogar por 6 
(seis) meses a Prestação de Serviços de locação de veículos automotores, 
para atender as necessidades desta SEAD. Dotação Orçamentária: Para 
fazer frente à prorrogação de prazo o valor do Contrato original, as despesas 
decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
33903308, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 25/03/2019, a Nota de 
Empenho nº 00268.2019, no valor de R$ 9.652,20 (Nove mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e vinte centavos), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
31 de março de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Errata na Resenha de Autorização de deslocamento de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º, 
doDecreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 27.02.2019, pág. 
20, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEMA
Nome e cargo: Eduardo Costa Taveira – Secretário de Estado.
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 18/03 a 20/03/2019.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus – 19/03 a 20/03/2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de março de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 017/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO,o que consta nos Processos nºs 268, 269 e 271/2019-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
Nomes
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Exerc.
 
Hianne de Moura 
Lima
 
224.490-0B
 
1º a 17/04/19
 
17
 
2019
 
Raimundo Nonato 
de Almeida Duarte
 
009.087-5E
 
1º a 30/04/19
 
30
 
2011
 
Luciana Castelo 
Branco Gonçalves 
Câmara  
182.523-2E
 
08 a 
17/04/19
 
10
 
2019
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, emManaus, 1º de abril de
 
2019.
 
 
DANIELA LEMOS ASSAYAG
 
Secretária de Estado de Comunicação Social
 
 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 095/2019 – ADAF/AM, publicado 
no D.O.E dia 26/03/2019, págs. 86 Publicações Diversas
Onde se lê:
Antônio Joaquim do Espírito Santos Oliveira;
Clarice Maciel Cipriano;
Leia-se:
Antônio Joaquim do Espírito Santo de Oliveira;
Clarice Maciel Ciriano;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, em Manaus, 02 de abril de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 271/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 272/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Reconhecer o Curso de nível médio Técnico em Enfermagem – Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no Liceu de Ensino 
Contemporâneo, localizado na Av. Getúlio Vargas, 366, Centro, Manaus, 
pelo período de 3 (três) anos, retroativo a julho/2017 até julho/2020; Aprovar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO