DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
global.VIGÊNCIA:03/10/2016 a 18/04/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125, ND: 44905116,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00019 e 2019NE00020, emitida em
02/01/2019, no valor de R$ 62.775,36.FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.039102.00001825.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.032/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 02deabril
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2019 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação
do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar preparada
através de processo de produção e distribuição de dietas diárias, executados
no mês de fevereiro de 2019, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº
3839 de 07/03/2019, no valor de R$ 203.186,62 (duzentos e trêsmil, cento e
oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 30230762245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2019NC001314 destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 794/2019 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000120/2019 – ICAM e
017101.008482/2019 – SUSAM.
Manaus, 03 de abril de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
PORTARIA Nº 578/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER FERNANDO HELIO BARROSO
FRAZÃO BARUK, IPC, Mat. 211.649-9A da UAIP para a 81ªDIP/Anamã, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 18/03/2019; II-
DESIGNAR FERNANDO HELIO BARROSO FRAZÃO BARUK, IPC, Mat.
211.649-9A para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 81ª DIP/Anamã, a
contar de 18/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 550/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER ALAN DE ANDRADE
SAMPAIO, IPC, Mat. 203.410-7B do DPM para a DEP/Tabatinga, com ajuda
de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar de
28/03/2019; II- DESIGNAR ALAN DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, Mat.
203.410-7B para a Função Gratificada FG-1 Gestor da DEP/Tabatinga, a
contar de 28/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 21 de março de 2019
PORTARIA Nº 577/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MELANYE CORREA DOS
SANTOS, IPC, Mat. 211.310-4A da 38ªDIP/Itapiranga para UAIP sem ajuda
de custo e sem auxílio moradia, a contar de 18/03/2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B.
Manaus, 28 de março de 2019.
PORTARIA Nº 583/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSENILDO FONSECA DOS
SANTOS, IPC, Mat. 245.175-1-A, da 81ª DIP/Anamã para o DPM, sem ajuda
de custo e sem auxílio-moradia a contar de 12.03.2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 29 de março de 2019.
PORTARIA Nº 587/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE DISPENSAR GILBERTO PEREIRA CAMPOS,
IPC, Mat. 007.858-1A, da FG-3, da DRCO, a contar de 09.01.2019.
ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil,
em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 01 de abril de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ERRATA: Na publicação da Edição 33915, referente ao 1° Termo Aditivo ao
TC 029/2017-PMAM. PARTÍCIPES: PMAM eTUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA -
CNPJ: 02.441.569/0001-18. VIGÊNCIA: 12 meses, de 01 dezembro de 2018
a 01 de dezembro de 2019. Onde se Lê: ASSINATURA: 01 de dezembro de
2018. Leia-se: ASSINATURA: 30 de novembro de 2018. Manaus,
27 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS-SNPH
ESPÉCIE: Errata ao extrato do Termo de Contrato nº 009/2018 – SNPH,
publicado no D.O.E, Edição nº 33899, data 12/12/2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018
LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos a contar da data
de expedição da Ordem de Serviço.
Manaus, 29 de março de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2019-HIDF. PARTES:
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA - EPP - OBJETO:
Pagamento de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza no mês de
Fevereiro/2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 106,
emitida em 08.03.2019. VALOR GLOBAL: R$ 128.752,45. Dotação
Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota
de Empenho 2019NE00020, em Manaus, 04 de abril de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2019-HIDF. PARTES:
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA
COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de
alimentação preparada no mês de Fevereiro/2019, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1414, emitida em 01.03.2019. VALOR
GLOBAL: R$ 178.400,95. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011;
Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho 2019NE00022, em Manaus,
04 de Abril de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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