DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
1.4) PE n° 193/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Balsa 
(40x12 Metros), com Empurrador, equipada com Rampa para Embarque e 
Desembarque de Viaturas, Incluindo a Tripulação, a fim de atender as 
necessidades do CBMAM no Trecho Manaus / Parintins / Parintins / Manaus, 
por ocasião do 54° Festival Folclórico de Parintins 2019 - CBMAM.
1,5) PE n° 194/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Fornecimento de 
Refeições Preparadas (Lanches), para atender as necessidades do 
DETRAN/AM.
1.6) PE n° 195/2019–CGL: Contratação de Serviços de Modernização de 03 
(três) Elevadores, com Manutenção Corretiva e/ou Preventiva e 
Fornecimento de Peças, para atender as necessidades da FCECON.
1.7) PE n° 196/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação de Balsa 
(40x12 Metros), com Empurrador de Potência Mínima de 350HP de 
Motorização, Incluindo a Tripulação, para o Transporte de Viaturas e 
Materiais, a fim de atender as necessidades da PMAM no Trecho Manaus / 
Borba / Borba / Manaus, por ocasião dos Festejos de Santo Antônio de Borba 
2019 - PMAM
1.8) PE n° 197/2019–CGL: Aquisição de Sacos Plásticos (100 ml e 1000 ml), 
para atender as necessidades do Programa Nacional de Vigilância da 
Qualidade da Água de Consumo Humano - VIGIAGUA, da FVS
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de abril de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 198/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Envelopes, 
Papel Grau Cirúrgico e Equipo), através da realização de Registro de Preços, 
para atender aCentral de Medicamentos do Amazonas – CEMA- 
SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 199/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Switch, Scanner, Microcomputador, Nobreak e outros), para atender as 
necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO.
2.3) PE n° 200/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos (Sofa-Cama, 
Furadeira Elétrica, Centrífuga e Carro de Emergência, para atender as 
necessidades da FHEMOAM.
2.4) PE n° 201/2019–CGL: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Glicerol, 
Fosfato de Sódio Dibásico, Clorofórmio e outros), destinados a atender as 
necessidades do Laboratório para Diagnóstico de Hemoparasitas - FVS. 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
23 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 152/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo 
Split, com Instalação, para atender as necessidades da ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de abril de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de abril de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC n° 102/2018-CGL, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria 
desta CGL.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 001/2019 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- FSB Construções e Incorporações Ltda
- Prata Serviços de Engenharia Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Invicta Instalações e Manutenções Ltda
- Werden Engenharia e Construções Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 001/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 12/04/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Presidente da CGL/AM, em exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 011/2019. Processo: 
01.01.016301.00000248.2019. Data de Assinatura: 02/04/2019. Partes: 
FAPEAM, UFAM e KÁTIA CILENE DO COUTO. Objeto: Concessão de Apoio 
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa de Cooperação 
Internacional – GUYAMAZON, Edital nº 002/2017. Valor Global: R$ 
60.000,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2106.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00250, 
26/03/2019, R$60.000,00. Manaus, 02 de Abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 012/2019. Processo: 
01.01.016301.00001501.2018. Data de Assinatura: 02/04/2019. Partes: 
FAPEAM, UFAM e MARIA DORIS ESCOBAR LIZARAZO. Objeto: Concessão 
de Apoio Financeiro de Auxilio Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à 
Fixação de Doutores – FIXAM, Edital nº 005/2018. Valor Global: R$ 
26.870,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00253, 
26/03/2019, R$ 26.870,00. Manaus, 26 de Março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 013/2019. Processo: 
01.01.016301.00000117.2019. Data de Assinatura: 02/04/2019. Partes: 
FAPEAM, UEA e MARIA PAULA GOMES MOURÃO. Objeto: Concessão  
Apoio Financeiro de Auxilio Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV, Edital nº 009/2018. Valor Global: R$ 91.671,80. U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00274, 01/04/2019, R$ 91.671,80. 
Manaus, 01 de Abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA N° 01/2019-CS/FAPEAM
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e 
PRESIDENTE do CONSELHO SUPERIOR da FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
estatutárias,
CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.016301.00001607.2018-FAPEAM, o 
qual trata do término do mandato dos membros das Câmaras de 
Assessoramento Científico – Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, previsto para 
19/05/2019;
CONSIDERANDO a Resolução n° 005/2009, de 29 de abril de 2009, do 
Conselho Superior da FAPEAM, que regulamentou o pleito para a escolha dos 
membros das citadas Câmaras;
CONSIDERANDO a Portaria n° 0115/2018-GS/SEPLANCTI que constitui ad 
referendum do Conselho Superior desta Fundação a Comissão Eleitoral para 
coordenar o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de 
Assessoramento Científico da FAPEAM;
CONSIDERANDO ainda, a mudança de gestão da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, bem como do Governo do 
Estado do Amazonas e a imprevisão quanto à permanência dos servidores 
indicados para participar da Comissão Eleitoral constituída pela Portaria 
supracitada;
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0115/2018-GS/SEPLANCTI que constituiu 
anteriormente a Comissão Eleitoral de que trata esta Portaria;     
Art. 2º RECONSTITUIR ad referendum do Conselho Superior da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM a Comissão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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