DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha das autorizações de deslocamento de servidores, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 25/03/2019, sobre o período de 
afastamento de Bruna Ariele de Freitas Salgueiro:
.Onde se lê: 18 a 23 de março de 2019;
.Leia-se: 20 a 23 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 157, de 27 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 219/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07525.2019;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar denúncias 
contidas nos autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Presidente 
Castelo Branco, município de Envira/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 14.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELLI. 
OBJETO:DA RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA - A alteração do Prazo de 
vigência do referido termo, passando a ser de noventa (90) dias, contados de 
08.02.2019 até 09.05.2019. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Pelos serviços 
ora contratados, o contratado receberá o valor de R$8.745.240,00(oito 
milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).DO 
FUNDAMENTO LEGAL -O presente ajuste encontra embasamento legal no 
Cumprimento de Recomendação n° 24/2019-MPC-CASA, exarada pelo 
Senhor Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, datado em 01 de março 
de 2019, protocolado nesta SEDUC nos autos do processo n° 
028101.007208/2019.Manaus, 14 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 14.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa G H MACARIO BENTO. OBJETO:DA 
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA - A alteração do Prazo de vigência do referido 
termo, passando a ser de noventa (90) dias, contados de 08.02.2019 até 
09.05.2019. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Pelos serviços ora contratados, 
o contratado receberá o valor de R$7.996.885,14 (sete milhões, novecentos e 
noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). DO 
FUNDAMENTO LEGAL -O presente ajuste encontra embasamento legal no 
Cumprimento de Recomendação n° 24/2019-MPC-CASA, exarada pelo 
Senhor Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, datado em 01 de março 
de 2019, protocolado nesta SEDUC nos autos do processo n° 
028101.007208/2019.Manaus, 14 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 14.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa G H MACARIO BENTO. OBJETO:DA 
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA - A alteração do Prazo de vigência do referido 
termo, passando a ser de noventa (90) dias, contados de 18.02.2019 até 
19.05.2019.DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Pelos serviços ora contratados, 
o contratado receberá o valor de R$9.379.003,44 (nove milhões, trezentos e 
setenta e nove mil, três reais e quarenta e quatro centavos).DO 
FUNDAMENTO LEGAL -O presente ajuste encontra embasamento legal no 
Cumprimento de Recomendação n° 24/2019-MPC-CASA, exarada pelo 
Senhor Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, datado em 01 de março 
de 2019, protocolado nesta SEDUC nos autos do processo n° 
028101.007208/2019.Manaus, 14 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 14.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELLI. 
OBJETO: DA RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA - A alteração do Prazo de 
vigência do referido termo, passando a ser de noventa (90) dias, contados de 
18.02.2019 até 19.05.2019. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR - Pelos serviços 
ora contratados, o contratado receberá o valor de R$7.658.703,86 (sete 
milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e três reais e oitenta e 
seis centavos).DO FUNDAMENTO LEGAL -O presente ajuste encontra 
embasamento legal no Cumprimento de Recomendação n° 24/2019-MPC-
CASA, exarada pelo Senhor Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, 
datado em 01 de março de 2019, protocolado nesta SEDUC nos autos do 
processo n° 028101.007208/2019. Manaus, 14 de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Edital de Inscrição e Realização de Exame Supletivo Eletrônico do 
Ensino Fundamental e Médio, no município de Parintins/Estado do 
Amazonas. 
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, com basenos 
artigos 37 e 38 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e nas Resoluções nº 
111/2008 e 241/2015 – CEE/AM, torna pública a aberturadas inscrições para o 
Exame Eletrônico Online, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, no 
município dePARINTINS, por meio do Sistema Eletrônico de Avaliação – SEA, 
de acordo com as determinações a seguir:
1. PRÉ-REQUISITOS:
1.1. Ensino Fundamental: 15 anos completos.
1.2. Ensino Médio: 18 anos completos.
1.3. O candidato deverá ter noção básica de informática.
2. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.1. O candidato com deficiência (física, auditiva ou visual) que necessitar de 
atendimento especial deve indicar no ato da inscrição os recursos especiais 
necessários para realização do Exame;
2.2. Leitor nos casos de baixa visão ou cegos;
2.3. Intérprete nos casos de candidatos surdos.
3. INSCRIÇÃO
3.1. O cadastro pode ser realizado no site:
http://examesupletivo.seduc.am.gov.br;
3.2. Documentação exigida para o cadastro: CPF, Carteira de Identidade e 
Comprovante de Residência (original);
3.3. Procedimento: O cadastro e agendamento dos exames ocorrerão no 
período de 11 a 16/03/2019, nas escolas indicadas pelo município (ver item 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO