DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao servidor:
PORTARIA 0013/2019-GDP/IOA
I - CREUZA CARVALHO DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);                    33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias                            PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de março de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
DIRETOR PRESIDENTE
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 0015/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o 
senhor Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR o senhor ALEXANDRE ROLINS LOPES para responder pela 
Gerência de Gestão de Tecnologia da Informação e Diário Oficial Eletrônico 
desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes 
atribuições:
I – elaborar e desenvolver instrumentos de tecnologia de informação que 
agilizem os processos de tráfego de informações entre as diversas áreas 
operacionais da Imprensa Oficial;
II – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 0016/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18 de Maio de 
2017 e no Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto No. 36.228, de 09 de setembro de 2015, 
R E S O L V E:
DESIGNAR o senhor CARLOS ALVES DE VASCONCELOS para responder 
pela Gerência de Planejamento, Orçamento e Gestão desta Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2016 – UGPE. 
DATA: 15/03/2019. PARTES: UGPE e a empresa SODEXO PASS DO 
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
v i g ê n c i a  p o r  m a i s  0 2  ( d o i s )  m e s e s .  V A L O R :  R $ 
13.544,52.VIGÊNCIA:19/03/2019 a 19/05/2019.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT: 15.331.0001.2004.0001; Fonte: 
01450000; e ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00137, 
emitida em 15/03/2019, nos valores de R$ 13.544,52. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.039102.00000111.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n.017/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 
15demarço de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
I – elaborar, acompanhar e monitorar o plano plurianual – PPA;
II – desenvolver outras atividades correlatas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº70/2019 – AADC
Prorrogar por igual período o prazo da 
Portaria n.º 48/2019-AADC, da 
Comissão de Renegociação de 
Dívidas.
A PRESIDENTE DA AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL- AADC, no uso de suas atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDOo itemVI da Portaria n.º 48/2019-AADC, que determinou o 
prazo de 30 (trinta) dias para a emissão de relatório conclusivo da Comissão 
de Renegociação;
CONSIDERANDO o prazo concedido a essa comissão, que expirou em 27 de 
março DE 2019.
CONSIDERANDO ainda, o requerimento dessa comissão solicitando 
prorrogação por igual período.
RESOLVE:
I – DECLARAR PRORROGADO por 30 (trinta) dias, a partir da data final do 
prazo anterior, para aemissão de relatório conclusivo;
II – Este é o prazo final para conclusão dos trabalhos, não sendo mais 
prorrogável;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGENCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
Manaus,04de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: RESENHA Nº 008/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0046/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 218/2018 – CML/PM.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – 
SEMEF.CONTRATADA: HG SERVICE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – 
E P P  Ó R G Ã O  A D E S O :  A G Ê N C I A D E  A M A Z O N E N S E  D E 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC.
PROCESSO AADC Nº1328 /2019
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO “ENSAIO DOS BUMBÁS 
2019”CORRESPONDENTE AO ITEM 4 – (ID-503837).
VALOR TOTAL: R$ 642.500,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E 
QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019.
NATUREZA DA DESPESA: CONTRATO DE SERVIÇO.
MANAUS. 04 DE ABRIL DE 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
ERRATA 
ESPÉCIE: Errata do Extrato de termo aditivo AADC 20/2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 33.959, fls.10 na data 
13/03/2019.
Onde se lê:
Extrato de termo aditivo contrato AADC 20/2015
Nº do processo: 2658.0054.2015
Leia-se:
Convalidação do 10º termo aditivo do contrato AADC 20/2015 – Processo 
N°2658.00540.23015.
Inclui-se : Contrato de Gestão 01/2019 – Administração AADC
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO