DOEAM 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 001/2019-CIL-ADS
O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o 
CANCELAMENTO DOS ITENS 01 (UM), 02 (DOIS) e 06 (SEIS) do PREGÃO 
PRESENCIAL 001/2019-CIL/ADS, uma vez que os referidos itens não 
possuem todas as especificações técnicas para a formulação das propostas.
Os demais itens do  pregão relacionado permanecerão inalterados, cujas 
propostas serão abertas na data e horário previstos no Edital.
Manaus, 04 de abril de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da CIL/ADS
Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 030/97-16 2ª 
Alteração, que autoriza a fabricação de carrocerias para veículos 
automotores e a fabricação de estruturas metálicas ferrosas para uso na 
construção civil e a fabricação de componentes metálicos estampados ou 
formatados para indústria de construção naval, localizada na Rua Raimundo 
Nonato de Castro, nº 288, Santo Agostinho, no Município de Manaus-AM, 
para Indústria Metalúrgica, com validade de 292 dias.
Bertolini Construção Naval da Amazônia Ltda., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 188/11-05, que autoriza a 
instalação de um estaleiro destinado à construção de embarcações e 
estruturas flutuantes, localizada na Rua Raimundo Nonato de Castro, nº 01, 
Santo Agostinho, no Município de Manaus-AM, para Indústria de Material de 
Transporte, com validade de 02 Anos.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
A SGN Obras de Alvenaria Ltda – EPP, torna publico que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 004/2019, que autoriza a operação de uma usina 
para a produção de concreto com cateiro de obras, localizada na Rua Álvaro 
Maia, S/nº, Anamã – AM, para usina de produção de concreto e canteiro de 
obras, com validade de 01 Ano. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº. 006/2019 – CEE/AM de 21/03/2019 
Resolução nº. 008/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM 
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro de 
diploma, os cursos de Licenciatura e Superior em Tecnologia, regularmente 
autorizados pelo Conselho Superior da Universidade do Estado do 
Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de 
Educação para avaliação:
Os cursos contemplados com o Reconhecimento na Resolução Nº 
008/2019 - CEE/AM, não estão dispensados da avaliação a ser realizada 
por este Conselho.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva
Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017
Cursos 
Tipo de 
oferta  
Local de oferta
 
Processonº
 
Licenciatura em 
Pedagogia 
Regular  
Tabatinga/AM
 
281/2018
 
Licenciatura em 
Física 
Especial  
Manaus/AM  
331/2017
 
Tecnologia em 
Produção 
Pesqueira 
Especial  
Anori, Boca do 
Acre, Carauari e 
Itamarati/AM.  
 
013/2019
 
Licenciatura em 
História 
Especial -  
PARFOR  
Fonte Boa, Maraã 
e Uarini/AM.  
020/2019
 
 
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 209/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 212/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder o Reconhecimento Provisório do Ensino Fundamental de 1º ao 
5º ano, ofertado no Centro Educacional Doce Começo, localizado na Rua 
Santa Etelvina nº 289, bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, pelo período de 03 
(três) anos retroativo a ano letivo de 2017 até o término do ano letivo de 2019; 
Autorizar a operacionalização do Calendário Escolar 2019; Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término de 2019, a mantenedora da instituição 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA – EPP
SGN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.830.567/0001-98
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, no 
Processon.º 01.01.013102.36196.2018-CGL, relativa à Tomada de Preços n.º 
055/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo                                                   
n.º 01.01.013102.36196.2018-CGL (n.º 5004/2018-SEINFRA)
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Tomada de Preços n.º 055/2018-CGL, que 
trata das obras e serviços de engenharia para executar a construção de 
subestação de 500 KVA, na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no 
Município de Manaus/AM. 
II – ADJUDICAR o objeto do Tomada de Preços n.º 055/2018-CGL à empresa 
RED ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.076.452/0001-33, 
no valor global de R$ 371.562,45 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 deabril de 
2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2019. DATA DE ASSINATURA: 
03/04/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ 
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a 
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2019, NFSe Nº102de 
02/03/2019, no valor de R$241.401,00 (duzentos e quarenta e um mil, 
quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301;  Processo Administrativo: 017120.000069/2019 - MCNDND; 
parecer Nº 824/2019-ASJUR/SUSAM.  
 
 
 
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2019. DATA DE ASSINATURA: 
03/04/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI-EPP – CNPJ 
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente 
aFornecimento De Alimentação Preparada Para Servidores, Pacientes e 
Acompanhantes, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2019, DANFE Nº1408 de 01/03/2019, no valor de R$178.927,00 (Cento e 
setenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017120.000061/2019 - MCNDND; parecer Nº 812/2019-ASJUR/SUSAM de 
28 de março de 2019.  
 
 
 
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO