DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág.  2
Itamarati-AM, em 12 de Março de 2019.
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a deliberação e o teor do Resultado apresentado pela 
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati, relativo 
ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 
008/2019–CML/PMI. Considerando a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento licitatório. RESOLVE: I–HOMOLOGAR a deliberação 
da CML constante do processo supracitado, referente à licitação para 
“Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, de 
interesse da Prefeitura de Itamarati-AM” em favor das empresas: MANOEL 
LIBANIO, CNPJ: 13.758.972/0001-91, para os itens conforme extrato no 
valor de R$297.324,00(duzentos e noventa e sete mil, e trezentos e vinte e 
quatro reais), a empresa ELSAMY BARBOSA DA COSTA 87087235249, 
CNPJ:13.607.318/0001-87, R$276.828,00(duzentos e setenta e seis mil, e 
oitocentos e vinte e oito reais), e a empresa I DE MELO GESTRUDE ME, 
CNPJ: 15.310.194/0001-07, para os itens conforme extrato no valor de  
R$137.647,50(cento e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais, e 
cinquenta centavos). Com isto o valor total dos preços registrados é de 
R$711.799,50 (setecentos e onze mil, setecentos e noventa e nove reais, 
e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na 
forma da Lei. II–PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2019
ANTONIO MAIA DA SILVA -  Prefeito Municipal de Itamarati  
Ata de Registro de Preço nº 008/2019 resultante do Processo Licitatório de 
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2019. Objeto: 
“Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, de 
interesse da Prefeitura de Itamarati-AM” Assinatura da Ata: 12/03/2019. 
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: 
empresa I De Melo Gestrude ME, CNPJ: 15.310.194/0001-07 assim sendo a 
vencedora dos itens: 01, 02, 04, 10, 11, 12, 13, 27, 29, 34, 36, 37, 45, 50, 51, 
52, e 57 do edital, tendo ficado registrado o valor de R$137.647,50(cento e 
trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a 
empresa Elsamy Barbosa da Costa 87087235249, CNPJ: 
13.607.318/0001-87, assim sendo a vencedora dos itens 03, 14, 15, 19, 20, 
21, 22, 23, 35, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 55, e 56 do Edital; tendo ficado 
registrado para os itens citados o valor de R$276.828,00(duzentos e setenta e 
seis mil, e oitocentos e vinte e oito reais); e a empresa Manoel Libanio CNPJ: 
13.758.972/0001-91 sendo a vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 16, 17, 
 
18, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 48, 49, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 
65, 66, 67, 68, 69, 70, e 71, tendo ficado registrado para os tens citados o valor 
de R$297.324,00(duzentos e noventa e sete mil, e trezentos e vinte e quatro 
reais). Com isto o valor total dos preços registrados é de R$711.799,50 
(setecentos e onze mil, setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta 
centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Mural da Prefeitura de Itamarati 
de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM em 12 de Março de 
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
Tomada de Preços nº. 001/2019, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 001/2019-PMA, oriundo da Tomada de 
Preços nº. 001/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e 
a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA 
EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na 
execução de serviços de engenharia para à Construção da UBS da Vila Sião 
no Município de Alvarães/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 
8.666/93; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 716.310,68 (Setecentos e 
dezesseis mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA 
DO TERMO DE CONTRATO: 08 (oito) meses a contar da assinatura deste 
Termo de Contrato. Alvarães, 21 de Março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES 
Alvarães/AM, 20 de Março de 2019.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA - Prefeito Municipal de Alvarães 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO que somente uma empresa 
compareceu ao processo licitatório, tendo esta, atendido todas as exigências 
constantes no Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, todos os 
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que 
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; 
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do 
resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ nº. 31.249.668/0001-09, 
estabelecida na cidade de Manaus-AM, na Rua Rio Javari, nº. 680, Nossa 
Senhora das Graças, o objeto da Tomada de Preços nº. 001/2019, realizado 
pelo critério empreitada por preço global de R$ 716.310,68 (Setecentos e 
dezesseis mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos); II – 
HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através 
da Tomada de Preços nº. 001/2019, tendo por objeto a contratação de pessoa 
jurídica especializada na execução de serviços de engenharia para à 
Construção da UBS da Vila Sião no Município de Alvarães/AM. III – 
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO - Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CONTRATANTE
NATHAN MACENA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
FULLVIO DA SILVA PINTO - CPF nº 439.256.692-72
CNPJ Nº 01.762.828/0001-40
o objeto da Termo de Contrato nº 020/2019-CML/PMC, resultado do Processo 
Licitatório de Concorrência Publica Nº 02/2018-CML/PMC de acordo com o 
projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do 
presente processo. Careiro/AM, 21 de março de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO