DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13
Split, com Instalação, para atender as necessidades da ADAF.
4) PE n° 153/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação de
Motocicletas (Tipo Off-Road) Sem Motorista, com todos os Equipamentos e
Acessórios exigidos pela Legislação em vigor, Seguro Total e Manutenção
Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades da SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
04 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 007/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Têxteis - Ataduras
Gessada e Compressa Cirúrgica), através da realização de Registro de
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA –
SEFAZ.
2) PE n° 102/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva das Instalações Elétricas e Hidráulicas Predial (Mão de Obra),
com fornecimento e substituição de peças, insumos e demais materiais,
visando suprir as necessidades do ICAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
04 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1340/2018-CGL, dia 27/03/2019 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Convocação para Abertura da Nova Documentação
1) CC n° 001/2019-CGL, tendo em vista que a única licitante já protocolou a
sua Nova Documentação, a Abertura da mesma será dia 25/03/2019 às 08:30
horas de Manaus/AM, na CGL.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao nº 012/2016. DATA: 01.03.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC
e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE. OBJETO: O
instrumento em questão tem por objeto a Prorrogação do Contrato
12/201/SEC, referente ao fornecimento de água por demanda para o Centro
Cultural de Parintins-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro-
Unidade Parintins pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico que
integra este, para devidos fins legais. VALOR GLOBAL: O valor global do
presente aditivo será de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). O
recurso disponibilizado refere-se à Unidade Orçamentária: 20101; Fonte:
01450000; Programa de Trabalho: 13.122.0001.2087.0001, Natureza da
Despesa: 33903944, Nota de Empenho nº 2019NE00113, emitida em
01/03/2019, no valor de 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
correspondente ao mês de março. PRAZO: 01.03.2019 a 01.03.2020.
Manaus, 01 de março de 2019.
Marcos Apolo Muniz de Araújo
Secretário de Estado de Cultura
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.00189/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
PRORROGAR a Licença Médica concedida na PORTARIA /SEINFRA/
GS/Nº.00076/2019, de acordo com beneficio previdenciário Nº 6266626300-
INSS, concedido para servidora;
Servidor (a)
Matrícula DIAS
Período
Evellyn Pollyana Chaves
de Lima
244.246-9 A
17
15/03/19 à 31/03/19
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE -
SEINFRA, em Manaus, 19 de Março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n.º 004/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
14/03/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa PONTUAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia para a construção de bueiro celular de concreto com
adequação do leito do igarapé, localizado no KM 22, estrada de Novo Airão,
AM-352. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 1.225.617,05
(um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 25101; Programa de
Trabalho: 26.782.3297.1280.0011; Fonte de Recurso: 04717042; Natureza
da Despesa: 44905111; tendo sido emitida, em 14/03/2019, a Nota de
Empenho nº 2019NE00144. Processo nº 0770.2019-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2017. DATA DA
ASSINATURA: 01.03.2019. Contratada: PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses,
conforme Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, bem como reajustar em
7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa:
33904002, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho
2019NE00092, em 22/02/2019, no valor de R$ 1.586,67 (um mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), vigente no presente
exercício. O saldo restante no valor de R$ 17.453,37 (dezessete mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete
centavos), que será empenhado oportunamente. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 01.01.025101.00006130.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 01 de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00183/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO – Secretário Executivo.
Destino e Período: Brasília/DF – 25 à 26/03/2019. Objetivo: Participar de
Reunião no Ministério de Desenvolvimento Regional, para tratar sobre o Anel
Viário Leste. Destino e Período: Brasília/DF – 20/03/2019. Objetivo:
Participar de Reunião representando Excelentíssimo Governador do Estado
do Amazonas, Wilson Miranda Lima no Ministério da Economia com o
Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competividade-SEPEC.
Manaus, 18 de março de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00192/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento dos
procedimentos administrativos atinentes ao controle de prazo dos contratos
de obras, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
RESOLVE:
I – FIXAR o prazo de até 03 (três) dias, a contar da ciência do motivo, para
apresentação de Memorando, devidamente autuado, acompanhado de
Justificativa Técnica da Fiscalização, a respeito da necessidade de
paralisação ou reinício do prazo dos contratos de obras e respectiva
execução de serviços, cujo documento deverá ser submetido, primeiramente,
à análise do Secretário Executivo Adjunto de Engenharia – SEAENG, o qual,
se entender pertinente a demanda, encaminhará ao Secretário Executivo
para fins de deliberação;
II – DETERMINAR que:
a) Nos casos de reinício, além da Justificativa Técnica, o fiscal deverá
apresentar cronograma físico e financeiro atualizado, contendo os dados
referentes à reprogramação financeira e de prazo da obra;
b) A paralisação não poderá ultrapassar período superior ao prazo disposto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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