DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 145/2019 – Processo nº 2019.7.01493 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
SUSAM, ANGELA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, falecida em 
08/02/2019, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 1, 
matrícula nº. 102.833-2B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.059,84 
(dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de R$ 2.059,84 (dois mil, cinquenta e nove reais e 
d
oitenta e quatro centavos), calcula o com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a  JOAO VITOR CAVALCANTE DE PAULA, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 146/2019 – 
Processos nº 2019.7.01553 e 2019.7.01543 – CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, Sr. ROBERTO 
SERRÃO DA SILVA, falecido em 18/02/2019, em dois cargos Professor 4ª 
Classe PF20-LPL-IV, Referência D, matrículas nº. 023.578-7-C e 023.578-7-
D, cujos proventos totalizavam R$ 4.922,80 (quatro mil, novecentos e vinte e 
dois reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 
4.922,80 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a INOCÊNCIA MARIA DE LIRA CORDOVIL, Companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 14 de março de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 147/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a 
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. 
DESIGNAR a Dra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, Diretora de Administração 
e Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Diretora-
Presidente, nos períodos de 27 a 31/03/2019 e 04 a 05/04/2019, em 
substituição ao titular. 2. AUTORIZAR o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE 
SIQUEIRA CAVALCANTI, Gerente de Administração e Finanças, a assinar, 
durante o período de ausência do titular da Fundação, em conjunto com a 
Diretora de Administração e Finanças, no exercício da Presidência, os 
documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os 
recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem 
como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o 
disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. 3.DETERMINAR que 
a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de março de 
2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
      Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
RESENHAS DE PORTARIAS
0124/2019-GSEFAZ-13.03.19HOMOLOGARa interrupção da Licença 
Especial, requerida pelo servidor JOEL BRITO MOURA, AAFE,mat. 192.891-
0A,concedida pela Portaria nº 0399/2018-GSEFAZ, de 17.10.2018, com início 
em 10.09.2018 e o seu retorno a partir de 03.01.2019.0125/2019-GSEFAZ-
13.03.19  HOLOMOGARo afastamento remunerado do servidor SIDNEY 
REIS COELHO, TFE, mat. 000.641-6Ano mês de outubro/2018, em virtude de 
concessão de Licença Especial:Início: 30/10/18; PA: 19820.0126/2019-
GSEFAZ-13.03.19 HOMOLOGARo afastamento remunerado no mês de 
novembro/2018, em virtude de concessão de Licença Especialdos 
servidores: EDNEIA PINHEIRO LEÃO, TATE, mat. 115.181-9A; Início: 
01/11/18; PA: 19711  eTÂNIA MARIA MEDINA NORONHA, AFTE, mat. 
127.113-0A; Início 06/11/18; PA: 20986.0127/2019-GSEFAZ-13.03.19 
HOMOLOGARo afastamento remunerado no mês de dezembro/2018, em 
virtude de concessão de Licença Especial da servidora MÁRCIA REGINA 
SESTERHENN, ATE, mat. 107.986-7A: Início: 03/12/18; PA: 
19937.0128/2019-GSEFAZ-13.03.19 HOMOLOGARo afastamento 
remunerado no mês de janeiro/2019, em virtude de concessão de Licença 
Especial dos servidores: FRANCISCO LOPES DA SILVA, AAFE, mat. 
190.393-4A: Início 01/01/19; PA: 19855, JOSÉ JESUS MARIA SILVA 
FREITAS, TFE, mat. 000.847-8A: Início 02/01/19; PA: 19704, MÁRIO 
AUGUSTO DE LIMA RODRIGUES, AFTE, mat. 131.145-0A: Início: 02/01/19; 
PA: 19708, PEDRO DA PAZ PEREIRA FILHO, TATE, mat. 000.732-3A: Início: 
02/01/19; PA: 19659, RODRIGO CASTRO MIRANDA, AAFE, mat. 191.022-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO