DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 19
1A: Início: 02/01/19; PA: 20795, SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE,
mat. 000.558-4A: Início: 02/01/19; PA: 20866 e VALDÊNIA SANTOS
MARTINS DE PINHO, ATE, mat. 106.914-4A; Início: 02/01/19; PA:
18885.0129/2019-GSEFAZ-13.03.19 HOMOLOGARo afastamento
remunerado no mês de janeiro/2019, em virtude de concessão de Licença
Especial dos servidores: ALESSANDRO MOREIRA SILVA, ATE, mat.
190.653-4A: Início: 02/01/19; PA: 20816, ARY MARQUES DE AZEVEDO
ROSAS, AAFE, mat. 000.318-2A: Início: 10/01/19; PA: 20649, LINDA MOTA
MENEZES DE OLIVEIRA, AFTE, mat. 000.479-0A: Início: 04/01/19; PA:
20806, MÁRCIA REGINA CRUZ LEÃO CONLEY, TFE, mat. 124.954-1A:
Início: 07/01/19; PA: 18150, MARGARIDA SILVIA PINHEIRO LANGBECK,
AFTE, mat. 000.511-8A: Início: 03/01/19; PA: 19203, NURENBERG OSÓRIO
NUNES, AAFE, mat. 000.118-0A: Início: 07/01/19; PA: 20934 e SIDNEY REIS
COELHO, TFE, mat. 000.641-6A: Início: 14/01/19; PA: 20992.0131/2019-
GSEFAZ-13.03.19 HOMOLOGARo afastamento remunerado no mês de
fevereiro/2019, em virtude de concessão de Licença Especial dos servidores:
DANIEL GUARENA, TFE, mat. 190.482-5A: Início: 04/02/19; PA: 20733,
LÍGIA PAES RODRIGUES, TFE, mat. 000.189-9A: Início: 04/02/19; PA:
20735, MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. 000.436-
7A: Início: 01/02/19; PA: 20856, MARISTELA DA SILVA PINHEIRO, TFE, mat.
125.338-7A: Início: 01/02/19; PA:19605, MONIQUE FREIRE RODRIGUES,
AAFE, mat. 192.839-2A: Início: 01/02/19; PA: 21006 e VALDÊNIA SANTOS
MARTINS DE PINHO, ATE, mat. 106.914-4A: Início 01/02/19; PA:
21079.0132/2019-GSEFAZ-13.03.19HOMOLOGARo afastamento
remunerado no mês de fevereiro/2019, em virtude de concessão de Licença
Especial dos servidores: ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat.
125.381-6A: Início: 11/02/19; PA: 19921; ANTÔNIO FIGUEIREDO DO
NASCIMENTO, AAFE, mat. 000.197-0A: Início: 04/02/19; PA: 21181, JAIRA
ACRIS, TFE, mat. 116.367-1A: Início: 04/02/19; PA: 21127,PATRÍCIA
FIGUEIRA PIMENTEL, AFTE, mat. 190.437-0A: Início:08/02/19; PA: 20650;
RAIMUNDO CÉSAR GUIMARÃES DE ANDRADE, AFTE, mat. 127.428-7A:
Início: 06/02/19; PA: 21080 e RONALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, TFE,
mat. 126.795-7A: Início: 04/02/19; PA: 19784.0133/2019-GSEFAZ-13.03.19
HOMOLOGARo afastamento remunerado no mês de fevereiro/2019, em
virtude de concessão de Licença Especial dos servidores: EDNEIA
PINHEIRO LEÃO, TATE, mat. 115.181-9A: Início: 15/02/19; PA: 21282,
JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, TFE, mat. 000.618-1A: Início:
15/02/19; PA: 21054, JOSÉ ADENILDO SANTANA GRANGEIRO, AFTE,mat.
115.333-1B: Início: 18/02/19; PA: 21156, MARILU NOGUEIRA RAMOS,
AFTE, mat. 100.422-0A: Início: 25/02/19; PA: 21233, NÉLIO PENA
COLARES, TFE, mat. 120.911-6A: Início: 11/02/19; PA: 20603 e REGINA
ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, AAFE, mat. 192.848-1A: Início:
18/02/19; PA: 21314.0134/2019-GSEFAZ-14.03.19 DESIGNAR ENOCK
RODRIGUES DE MELO, AFTE, mat. 131.194-8A, para responder pela Chefia
do Departamento de Análise e Revisão Fiscal-DEARF, em virtude de
concessão de férias à titular Vera Lúcia Picanço de Lima, mat. 127.430-9A, no
período de 11 a 20.03.2019.0135/2019-GSEFAZ-14.03.19DESIGNARos
servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda para a gestão dos
respectivos sistemas utilizados no âmbito desta Sefaz.0136/2019-GSEFAZ-
15.03.19DESIGNARANTÔNIO PAULO ARAÚJO, TFE, mat. 190.468-0A,
pararesponder pela Gerência de Cálculos e Ajustes de Conta Corrente-
GCLA, em virtude de concessão de férias ao titular José Aluizio Souza
Pessoa, mat. 116.882-7A, no período de 26.02 a07.03.2019.0137/2019-
GSEFAZ-18.03.19LOTARSIDNEY ASSIS CHAGAS, TFE, mat. 190.433-7A,
n a S u b g e r ê n c i a d e C o n t r o l e d o I P VA - S G I V, a c o n t a r d e
12.03.2019.GABINETE DA SECRETÁRIAEXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus,21de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 011/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2017-
SEFAZ, firmado em 02.03.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MDA
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme consta no
Projeto Básico. Valor Global: R$ 31.821,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte
um reais). Valor Mensal: R$ 2.651,75 (dois mil seiscentos e cinquenta e um
reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903917. Fonte: 0145, tendo sido emitida em
22.02.2019 a NE 244/2019 no valor de R$ 2.651,75 (dois mil seiscentos e
cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 023/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z , c o n s t a n t e n o s a u t o s d o P r o c e s s o n º
01.01.014101.109489/2018-40-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 22 de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 031/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 777/2018-GAB/IUPP, que
encaminha o Ofício nº 0381/2018/GU/UPP e Ofício nº 016/2018, que versam
sobre a alteração de cardápio de refeições da Unidade Prisional do
Puraquequara/UPP em face de suposta pendência de pagamento à Empresa
EP Serviços de Alimentação Ltda.,
CONSIDERANDO que a administração da supracitada Unidade Prisional se
dá mediante cogestão por força do Termo de Contrato n.º 020/2013-
SEJUS/SEAP, firmado com a Empresa Umanizzare Gestão Prisional e
Serviços Ltda.;
CONSIDERANDO a Cláusula Primeira, item 5 do Termo de Contrato
supramencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 79, inciso I, c/c Art. 87, incisos I a V,
ambos da Lei nº 8.666;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.11639.2018;
RESOLVE:
I - INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Art.
8° c/c Arts. 83 e 84, todos da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de
eventual descumprimento contratual por parte da Empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços Ltda.;
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 106/2016-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 14/12/2016.
Manaus, 21 de março de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 09, de 18 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 012/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.05535.2019 e do MEMO
Nº 079/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Estelita Tapajós
(Tipologia I FGS-5), município de Manaus, a servidora VANIA MARIA
MOURA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 145491-9B, a
partir de 06 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA MARLENE DA COSTA
MIRANDA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 190246-6A, a partir de 06
de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSEAC Nº 010,de 20 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 013/2019.
CONSIDERANDO o memorando nº 038/GSEAC de 19/03/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia
- FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus,
o servidor RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA, PROFESSOR
PF20.MSC.II, matrícula nº 181.523-7A, a partir de 01 de abril de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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