DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 11/2019
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2015 – HEMOAM; ASSINAT.: 
1/3/2019. PARTES: HEMOAM e a VILA DA BARRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-EPP; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses, ref. à Prestação dos Serviços de 
Dedetização, Desratização e Descupinização desta Fundação Hospitalar; 
VIGÊNCIA: 2/3/2019 a 1/3/2020; VALOR GLOBAL: R$ 20.089,20 (Vinte mil, 
oitenta e nove reais, vinte centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903978; Fonte: 100, em 
2/1/2019, a NE Nº 216/2019, no valor de R$ 1.674,10 (Um mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais, dez centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro; PE Nº 2260/2014-CGL, homologado no DOE de 
13/1/2015, Public. Diversas, pág. 9. PROC. ADM.: 1909/2018-HEMOAM; 
RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente 
de Contratos e Convênios. Manaus, 20/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 12/2019
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar nº 2/2017 – HEMOAM; 
ASSINAT.: 12/3/2019. PARTES: HEMOAM e a M H FERREIRA 
QUARESMA-ME; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Técnicos na 
área de Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar (Higienização, 
Conservação, Desinfecção e Tratamento adequado na condução e manuseio 
do lixo comum e contaminado, conf. ABNT em sua NBR 12810), na sede do 
HEMOAM, na Unidade Móvel e Volante (Ônibus de Coleta); VIGÊNCIA: 
13/3/2019 a 12/3/2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.088.644,56 (Um milhão, 
oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e seis 
centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0011; 
Nat. Desp.: 33903701; Fonte: 100, em 1/3/2019, a NE Nº 323/2019, no valor 
de R$ 54.432,23 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais, 
vinte e três centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro; PE Nº 866/2016-CGL, homologado no DOE de 27/1/2017, Public. 
Diversas, pág. 5. PROC. ADM.: 2198/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e 
Convênios. Manaus, 20/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 039/2019 – HEMOAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), 
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos); DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO DE 
CARVALHO MARTINS, matrícula n. 221732-5D, CPF n. 575.057.132-72, 
para monitorar e orientar esta FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, quanto aos 
procedimentos de acesso à informação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 20/3/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 16 7/2018-GHEMOAM
 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33895 DE 06
 
DE 
DEZEMBRO
 
DE 2018.
 
 
ONDE SE LÊ:
 
AGOSTO 2019
 
MATRÍCULA
 
NOME
 
123.256-8E
 
SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
 
OUTUBRO
 
2019
 
MATRÍCULA
 
NOME
 
123.256-8C
 
SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
 
 
LEIA-SE:  
ABRIL 2019  
MATRÍCULA  
NOME  
123.256-8E  
SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
 
123.256-8C  
SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
 
 
Manaus, 19  de Março
 
de 2019.
 
  
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
 
Diretora-Presidente
 
 
 
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2018. 
Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL-AADC. Contratada: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. CONTRATO: N°93/2018, datado e assinado 
em 03 de abril de 2018. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de 
Internet Dedicada 20MBPS para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, conforme exigências 
previstas no Edital e contrato retromencionado. VALOR DO CONTRATO: 
R$28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
03/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, convalidado pelo Artigo 55 
da Lei 9.784/99. Prazo de Concessão: 12 meses, já devidamente homologado 
e adjudicado. Ato convalidado em 20/03/2019.
Manaus, 20 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC 
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR: IDEAL 
CLUBE. DEVEDOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC 
de 25.02.2019. Em virtude dos serviços identificados no Processo nº 
3695/2017, os quais se encontram sem lastro contratual, e mediante a dívida 
apurada e negociada no Processo Nº 1054/2019, com um desconto de 
11,11% (onze inteiros e onze centésimos por cento) sobre o valor original, fica 
APROVADO o pagamento ao Credor do montante de R$80.000,00 (oitenta 
mil reais) referente à locação do imóvel, de natureza comercial, situado na 
Avenida Eduardo Ribeiro, nº937 – Centro, Manaus/AM, CEP 69010-001, 
Talão de Registro (à época) nº 36016, escritura lavrada sob nº 1011, fls. 218, 
Livro 3-A, do Cartório de Offício do Registro de Immóveis do 2º Districto de 
Manaós/AM, referente ao período de Abril a Dezembro de 2018 (09 meses), 
sem mais nada a reclamar ou pleitear a qualquer titulo, nos termos acordados 
entre as partes no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E 
QUITAÇÃO DE CRÉDITOS nº 23/2019-AADC. Data: 18/03/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
IDAM
ERRATA 
No EXTRATO Nº009/2019-PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de 
19/02/2019, Publicações Diversas, pg.13:  
ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 
meses, a contar de 03/02/2019(..) LEIA-SE:(...) OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 03/02/2019 e reajuste do 
v a l o r  e m  9 , 6 9 % ,  c o n f o r m e  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.03.018201.00004018.2018. Manaus, 15 de março de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
IDAM
EXTRATO Nº 012/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 02/2019-IDAM. DATA DE 
ASSINATURA: 25/02/19; PARTES: IDAM X MAXX LIMP SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução em caráter de 
emergência de prestação de serviços de limpeza e conservação predial. 
VALOR GLOBAL: R$ 178.086,78. Dotação Orçamentária nº. 18201; N.E 
2019NE00142. Data: 25/02/2019, no valor de R$ 59.362,26. VIGÊNCIA: 180 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO