DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
(cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do Contrato. Manaus, 20
de março de 2019
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativo-Financeira
PORTARIA Nº. 033/2019-GDP/IDAM
A Diretora-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº.
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, e a Lei Federal nº. 12.527/2011(Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n. 13.460/2017 (Código de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Waldir Eugênio de Souza, Assessor Jurídico,
matrícula nº 248.041-7A, CPF nº 076.972.282-202, para monitorar e orientar
está Autarquia, quanto aos procedimentos de Acesso à Informação. II -
DESIGNAR a servidora Renata Magnenti Luciano Santos, Gerente,
Matrícula nº 227.967-3B, CPF nº 329.371.208-81, para exercer as atribuições
de Ouvidoria. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Presidente do IDAM, em Manaus, 15 de março de
2019.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora-Presidente / IDAM
IDAM DATA: 18/03/2019
PORTARIA Nº 038/2019-GDP/IDAM
A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, usando de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO, a Certidão de Obito nº 004168 01 55
2019 4 00243 113 0011624 95 lavrada pelo Cartório do 3º Registro Civil das
Pessoas Natuaris RESOLVE: I – CERTIFICAR que foi registrado sob o termo
nº 11624, á fl. 113 do livro C-243, o registro de óbito da servidora: MARIA
NAZARÉ SOUZA MARTINS, matrícula nº 106.880-6C, falecida no dia
07/03/2019 às 10:40 hs. II – DETERMINAR à Gerência de Recursos
Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA-
SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 18 de março de 2019.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 019/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO /
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº. 007/2019 –
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas –
Edição nº. 33922, Caderno Publicações Diversa, Págs. 15 e 16, de 16 de
janeiro de 2019, a qual trata sobre a Comissão de Controle Interno desta
empresa – CCI/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº. 008/2019 –
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas –
Edição nº. 33923, Caderno Publicações Diversas, Pág. 03, de 17 de janeiro de
2019, a qual trata sobre a Comissão Permanente Interna de Licitação desta
empresa - COPIL/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor EDVAL MACHADO JUNIOR como Membro da
Comissão de Controle Interno – CCI/AMAZONASTUR e Membro da
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR;
II - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
ESPÉCIE: AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/COPIL/AMTUR E
ABERTURA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°.
002/2019/COPIL/ AMAZONASTUR.
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, Empresa
Pública Estadual, com base na Lei 13.303/2016, subsidiariamente a Lei
8.666/93 alterações posteriores, legislação correlata, comunica aos
interessados:
2ª ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019 /
COPIL/AMTUR:
EDITAL DISPONÍVEL: 29/03/2019 / SESSÃO: 30/04/2019.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Concessão de Uso Onerosa
de equipamento turístico (ônibus modelo URBANUSS PLUSS LOW-ENTRY
DD – M, automóvel no estilo double deck 2 andares, tipo city sightseeing, com
piso superior aberto, panorâmico, 71 lugares,) para operacionalização dos
serviços turísticos “City Tour” implementados pela Amazonastur, nas rotas
turísticas da Cidade de Manaus, incluído manutenções corretiva e periódica,
visando modernizar o equipamento, bem como ampliar e diversificar a receita
explorável de modo a reposicioná-lo como produto, tornando-o mercado
logicamente competitivo, de acordo com as especificações do Anexo I e
demais exigências contidas no Edital.
-VALOR AQUISIÇÃO: 50,00 (cinquenta reais), através de recolhimento, Ag:
0482 – C/C: 633409-1 – Bradesco – Empresa Estadual de Turismo, devendo o
edital ser retirado na sede da Amazonastur na Av. Santos Dumont, s/n, Bairro
Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
PREGÃO N°. 002/2019/COPIL/ AMAZONASTUR.
EDITAL DISPONÍVEL: 26/03/2019 / SESSÃO: 05/04/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veículos,
para atender as necessidades da Amazonastur, de acordo com o EDITAL e
especificações constantes do Termo de Referência.
-VALOR AQUISIÇÃO: 50,00 (cinquenta reais), através de recolhimento, Ag:
0482 – C/C: 633409-1 – Bradesco – Empresa Estadual de Turismo, devendo
ser retirado na sede da Amazonastur na Av. Santos Dumont, s/n, Bairro
Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala da COPIL, na sede da
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, com endereço na Avenida
Santos Dumont, S/N, Tarumã – Manaus/AM (em frente ao Aeroporto Eduardo
Gomes),
- Maiores informações pelo fone (92) 2101-8170 – através das Servidoras
Débora Vieira Fernandes ou Mônica Vasconcelos de Andrade Freitas, das
08:00 as 14:00h
Manaus, 20 de março de 2019.
MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS
Presidente COPIL AMAZONASTUR
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme a
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/2019,autoriza aconcessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores: André Luiz Barros Gioia – Secretário
Executivo Adjunto e Raimundo Aroldo Lucas de Maceda – Diretor de Unidade
Prisional. Período: 24/03 a 27/03/2019. Destino: Manaus (AM)
Florianópolis (SC) Chapecó (SC) Manaus (AM): Objetivo: Em razão da
visita técnica que será realizada nos Presídios das referidas Cidades.
Manaus-AM, 20/03/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão
de passagens e diárias, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores abaixo: Destino: Manaus (AM) Parintins
(AM) Manaus (AM): JONAS NASCIMENTO DA SILVA CPF:347.248.852-20
e LEANDRO CASTRO PEREIRA CPF: 648.628.402-06 no Período:
11/03/2019; Objetivo: Realizar a escolta do Preso BRUNO MAGALHÃES
FERREIRA até a capital de Manaus. Manaus-AM, 01/03/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 007/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme a
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP de 09/01/2019, autoriza aconcessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores: Jonas Nascimento da Silva – Assessor III;
José Milton de Andrade Torres - Subgerente. Período: 26/03 a 27/03/2019
Destino: Manaus (AM) Belém (PA) Manaus (AM): Objetivo: Compor
Equipe de Escolta em função dorecambiamento do apenado: Feliphe
Gonçalves Pereira. Manaus-AM, 18/03/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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