DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em
Manaus, 12 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado da Saúde
109
DETRAN-AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos,
instaurada pela Portaria nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/AJ, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 32.950, de 22/12/2014, página nº 40,
Edição nº 32.950de 22/12/2014, renovada pela portaria 4190/2017 de
28/12/2017, renovada pela Portaria 139/2019-DP/DETRAN/AM, de
18/01/2019, processo administrativo nº 01.03.022201.00001503/2019, em
razão da impossibilidade de entrega da notificação, notifica empresa
CLÍNICA DO CONDUTOR, localizada na Avenida Getúlio Vargas 1.121,
Centro, Manaus - AM, para informar que a suspensão do encaminhamento de
candidatos novos para atividade de exame médico e psicológico da referida
empresa foi prorrogada pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 13/03/2019.
Manaus, 19 de março de 2019.
JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA
Matricula nº 016.893-9B
Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2019 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas –
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção
hospitalar), executados no mês de fevereiro de 2019, conforme Nota Fiscal de
Serviços – eletrônica nº 00053 de 18/02/2019, no valor de R$ 2.236,67 (dois
mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 3023276
22450011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
0100000/RTE, conforme Nota de Crédito 2019NC01130 destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 617/2019 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000069/2019 – ICAM e 017101.005698/2019 – SUSAM.
Manaus, 20 de março de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 04/2018 - MASM
CONTRATO Nº 04/2018 – MASM; Processos administrativos nº
17101.002366/2019-04 e 17101.002472/2019-80;CONTRATANTE:
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO. CONTRATADO: PODIUM
EMPRESARIAL EIRELI – CNPJ Nº 22.152.362/0001-52. OBJETO:
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUSEIO
DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE AZILDA
DA SILVA MARREIRO
dispositivos dos artigos 77,
. FUNDAMENTO LEGAL:
78, inciso I e 79, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei
Federal nº 8.666/93), concomitantemente à CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
do instrumento contratual originário.Data da rescisão unilateral: 27/02/2019
Manaus, 21 de março de 2019.
JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
ERRATA DA PORTARIA Nº 469/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 469/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 14/03/2019, Publicações Diversas, às fls 27: ONDE
SE LÊ: II – EDIMAR OLIVEIRA LAGO [...], sem ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar de 27.02.2019. LEIA-SE: II – EDIMAR OLIVEIRA
LAGO [...], com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de
27.02.2019..JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de março de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 451/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: I – AUTORIZAR, com efeitos retroativos, a servidora
ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA, Escrivã de Polícia, Matrícula nº
171.517-8 A, a se afastar para cumprimento de mandato eletivo de Deputada
Estadual, a contar de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2018, com
fulcro no Artigo 142, I, da Lei Nº 2.271, de 10 de Janeiro de 1994 – Estatuto do
Policial Civil. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
22/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
PORTARIA Nº. 0017/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado ao servidor
JORGE LUCIO DA SILVA, Professor, matrícula nº. 133.012-8D, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino –
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0018/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado ao servidor
JURANDY PORTELLA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-III,
matrícula nº. 183.317-0A, do Quadro Permanente de Pessoal em Extinção
(Interior) da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino –
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0019/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor SILVANDO MARQUES MARINHO, Técnico de
Enfermagem, Matrícula nº. 235.681-3A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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