DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 12/03 a 13/03/2019;
Órgão de origem: Superintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB;
Objetivo: Tratar sobre assuntos pertinentes a SUHAB com o Sr. Pedro Duarte
Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal e Reunião na sede da
ABC com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e o
Ministro Gustavo Henrique Canuto.
Objetivo: Participar da II reunião com o CONSED.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de março de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2019 (1,2,3,4,5,6,7)
-SEFAZ; PE 030/19 - CGL (Proc. Nº 014101.107745/2018); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 4 no valor total de R$
7.637.472,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$
510.000,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9,12 no valor total
de R$ 1.370.600,00; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA , item(ns) 11 no valor total de R$ 420.000,00; HALEX
ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 1,3 no valor total de R$
13.196.000,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 240.000,00;
UNITED MEDICAL LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 23.360.064,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 022/19 - CGL (Proc. Nº 014101.108362/2018); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 4
no valor total de R$ 83.720,00; E H M SATO, item(ns) 1,2 no valor total de R$
35.755,45; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
442/18 (Proc. nº 01.01.014101.102023/2018-14) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CINCO
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP - Lote(s) 04.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
.
: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria SEMA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, com restruturação
organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de
2015.
CONSIDERANDO que a atividade do manejo sustentável do jacaré é tema
prioritário para a atual gestão do Governo do Estado, em especial à SEMA,
por interessar-se em regulamentar esta exploração, não para o controle da
população, mas sim, para a exploração de forma sustentável, através de
regulamentações.
CONSIDERANDO que os produtos gerados através da carne e extração
residual, a exemplo do couro na fabricação de bolsas e as vísceras utilizadas
para fazer ração, podem trazer benefícios às comunidades das Unidades de
Conservação (UCs), como fonte de renda e emprego, uma vez que o jacaré é
um dos animais com o maior potencial econômico da região.
CONSIDERANDO que se faz necessária legislação sanitária para o abate,
assim como, estruturas físicas para que este ocorra em boas condições e
definição dos fluxos e procedimentos em parceria com os atores envolvidos
no manejo sustentável de jacarés em Unidades de Conservação.
CONSIDERANDO que os principais entraves para a realização das metas,
ações e atividades são: necessidade de recursos financeiros e logísticos para
a realização das mesmas e, ausência de valor definido e adequado para o
Manejo de Jacaré no Estado do Amazonas.
RESOLVE
Art. 1º - CRIAR GRUPO DE TRABALHO sobre o Manejo de Jacaré em
Unidades de Conservação (UC's).
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelas instituições abaixo
listadas, as quais deverão indicar dois representantes, sendo um titular e um
suplente.
I - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA;
II - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura - SEPA/SEPROR;
III - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM;
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
V – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA;
VI - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM;
VII - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal e Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM;
VIII - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
IX - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM;
X - Universidade Federal do Amazonas – UFAM;
XI - Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
XII - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;
XIII - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM.
Art. 3º - DETERMINAR que o Grupo de Trabalho oriente na elaboração da
metodologia a ser utilizada, bem como durante o processo de execução do
projeto referente ao Manejo de Jacaré, para o Estado do Amazonas.
Art. 4º - A função designada aos servidores não é remunerada, sendo, porém,
considerada como serviço público relevante;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de março de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
PORTARIA Nº 020/2019-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I
–
CONCEDER
aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762,
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Maria das Graças da C.
Campelo
050.957-4F 15
2009
25/02 a 11/03/19
Ruan Carlos P. da Silva
233.068-7A 15
2017/2018 04/12 a 18/12/18
Ana Simone de O. Moraes 015.493-8C 10
2019
07/03 a 16/03/19
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Antonio de Almeida Peixoto
177.624-0D
2016/2017
30
Ana Simone de O. Moraes
015.493-8C
2019
20
Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5D
2019
30
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
2019
30
Ernando dos Santos Dias
118.083-5G
2019
30
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
2019
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2016
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2017
30
Maria Sonia F. da S. Santos
103.064-7D
2019
30
Monike de Oliveira Moura
211.948-0B
2016/2017
20
Raimunda Souza Silva
102.345-4E
2019
30
Soraya Praia Leite
121.095-5C
2019
30
III – TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Viliana E Silva Caimo
117.247-6F
2019
30
IV– LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquenio
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C 04/09 a
02/12/2017 90
2006/2011
Raimundo Josué Moreira
Pessoa
014.105-4H 20/06 a
17/09/2016 90
1987/1992
Mª Eunice P. de Carvalho
050.995.7-G 06/02 a
06/05/2017 90
2007/2012
V- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias
Período
Mércia N.Monteiro
177.225-2
Atestado
15
18/02 a 04/03/19
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
,
em Manaus, 18 de março de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
PORTARIA Nº 020/2019-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I
–
CONCEDER
aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762,
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Maria das Graças da C.
Campelo
050.957-4F 15
2009
25/02 a 11/03/19
Ruan Carlos P. da Silva
233.068-7A 15
2017/2018 04/12 a 18/12/18
Ana Simone de O. Moraes 015.493-8C 10
2019
07/03 a 16/03/19
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Antonio de Almeida Peixoto
177.624-0D
2016/2017
30
Ana Simone de O. Moraes
015.493-8C
2019
20
Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5D
2019
30
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
2019
30
Ernando dos Santos Dias
118.083-5G
2019
30
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
2019
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2016
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2017
30
Maria Sonia F. da S. Santos
103.064-7D
2019
30
Monike de Oliveira Moura
211.948-0B
2016/2017
20
Raimunda Souza Silva
102.345-4E
2019
30
Soraya Praia Leite
121.095-5C
2019
30
III – TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Viliana E Silva Caimo
117.247-6F
2019
30
IV– LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquenio
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C 04/09 a
02/12/2017 90
2006/2011
Raimundo Josué Moreira
Pessoa
014.105-4H 20/06 a
17/09/2016 90
1987/1992
Mª Eunice P. de Carvalho
050.995.7-G 06/02 a
06/05/2017 90
2007/2012
V- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias
Período
Mércia N.Monteiro
177.225-2
Atestado
15
18/02 a 04/03/19
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
,
em Manaus, 18 de março de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
PORTARIA Nº 020/2019-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de
14.11.86.
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
III – TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as
férias dos funcionários abaixo relacionados
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Maria das Graças da C.
Campelo
050.957-4F 15
2009
25/02 a 11/03/19
Ruan Carlos P. da Silva
233.068-7A 15
2017/2018 04/12 a 18/12/18
Ana Simone de O. Moraes 015.493-8C 10
2019
07/03 a 16/03/19
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Antonio de Almeida Peixoto
177.624-0D
2016/2017
30
Ana Simone de O. Moraes
015.493-8C
2019
20
Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5D
2019
30
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
2019
30
Ernando dos Santos Dias
118.083-5G
2019
30
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
2019
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2016
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2017
30
Maria Sonia F. da S. Santos
103.064-7D
2019
30
Monike de Oliveira Moura
211.948-0B
2016/2017
20
Raimunda Souza Silva
102.345-4E
2019
30
Soraya Praia Leite
121.095-5C
2019
30
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Viliana E Silva Caimo
117.247-6F
2019
30
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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