DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
IV– LICENÇA ESPECIAL 
Servidor 
Matricula 
Período 
Dias Quinquenio 
Ezeglair Pereira de Souza 
153.999-0C 04/09 a 
02/12/2017 90 
2006/2011 
Raimundo Josué Moreira 
Pessoa 
014.105-4H 20/06 a 
17/09/2016 90 
1987/1992 
Mª Eunice P. de Carvalho 
050.995.7-G 06/02 a 
06/05/2017 90 
2007/2012 
V- LICENÇA MEDICA 
Servidor 
Matricula 
Laudo 
Dias 
Período 
Mércia N.Monteiro 
177.225-2 
Atestado 
15 
18/02 a 04/03/19 
 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 18 de março de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 020/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93 
que preconiza ser dispensável a Licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a 
pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00035173 – 
UEA,referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação 
de serviços de publicações oficiais de documentos para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;RESOLVE: 
I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
XVI da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS- CNPJ 04.164.794/0001-80, com o 
valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 20 de 
março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 24/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e que lhe são conferidas, torna público que estarão 
abertas as inscrições, no período de 21 a 25/03/2019, do processo seletivo de 
bolsistas que atuarão no período de abril/2019 a dezembro/2019 no Projeto 
de Extensão Orquestra Barroca do Amazonas, o edital, conforme edital à 
disposição dos interessados no Portal da UEA (
) e na 
www.uea.edu.br
Coordenação do Curso de Música.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 006/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDOo princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 006/2019 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de março 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO