DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
Despesa: 339093.FUNDAMENTO LEGAL:Processo Administrativo nº 
0150/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 18 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 015/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELLI; OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento 
pela locação de impressoras de grande porte, incluindo serviços de 
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e suprimentos. 
Referente ao período de JANEIRO/2019, NF nº 03, emitida em 01/02/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 
17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 0143/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 18 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
SEPLANCTI
PORTARIA N° 21/2019 – GS/SEPLANCTI 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLANCTI, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação para a contratação da PRODAM para prestação de 
serviços de informática;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 71;
C O N S I D E R A N D O ,  f i n a l m e n t e  o  q u e  c o n s t a  d o  P r o c e s s o 
nº01.01.013102.00003245.2019 – CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
XVI, da Lei nº 8.666/93, referente ao serviço de hospedagem do Sistema de 
Informações Governamentais do Amazonas – e-Siga;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM – 
Processamento de Dados Amazonas S/A pelo valor global de R$ 82.293,36 
(oitenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO