DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2018. 
contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL-AADC. Contratadas: SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CONTRATO: N°201-0/2018, VALOR DO 
CONTRATO: R$87.720,20 (Oitenta e Sete Mil Setecentos e Vinte Reais e 
Vinte Centavos); NP DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA., CONTRATO: N°201-1/2018, VALOR DO 
CONTRATO: R$95.587,50 (Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete 
Reais e Cinquenta Centavos); PAULO ROBERTO PESSOA PEGADO 
JUNIOR – ME, CONTRATO: N°201-2/2018, VALOR DO CONTRATO: 
R$82.945,00 (Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais); 
todos datados e assinados em 20 de julho de 2018. OBJETO: Fornecimento 
de materiais de informática, sob demanda, para atender aos eventos 
apoiados por esta agência, conforme Termo de Adjudicação Pregão 
Presencial nº 033/2018  – Processo Administrativo nº 189/2018-AADC. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 03/2018, CG 04/2018 e CG 05/2018. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, convalidado pelo Artigo 55 da Lei 
9.784/99. Prazo de Concessão: 12 meses, já devidamente homologado e 
adjudicado. Ato convalidado em 19/03/2019.
Manaus, 20 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente – AADC
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.007/2019 – CEL/AADC/SRP
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação 
por MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODAGEM, 
PAISAGISMO E JARDINAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E 
ESPAÇOS CULTURAIS ADMINISTRADOS E APOIADOS PELA MESMA, de 
acordo com as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, 
sendo este regido pela LEI nº 8.666/93. 
Data da Sessão: 02/04/2019.
Horário: 08h 30 minutos.
Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no seguinte 
endereço:
Local: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC.
Endereço: R. Rio Purus, 103 – Conj. Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia, 
Nossa Senhora das Graças.
CEP: 69.053-050 Manaus/Amazonas – Sala de treinamentos da AADC.
Telefone: (92) 3584-1953 e (92) 3234-3667 – Ramal 225. 
Os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão solicitá-lo 
através do e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa 
 
contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-MAIL e NOME DO 
RESPONSÁVEL SOLICITANTE.
Manaus, 18 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
MARCOS SALES GOMES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. PORTARIA Nº 
0035/2019 – GDP. I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL –  VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. PORTARIA Nº 
0036/2019 – GDP I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL VALOR: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 19 de março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.008/2019 – CEL/AADC/SRP
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação 
por MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E 
SEGURANÇA ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL DA SEDE DA AADC, de acordo com 
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este 
regido pela LEI nº 8.666/93. 
Data da Sessão: 03/04/2019.
Horário: 08h 30 minutos.
Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no seguinte 
endereço:
Local: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC.
Endereço: R. Rio Purus, 103 – Conj. Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia, 
Nossa Senhora das Graças.
CEP: 69.053-050 Manaus/Amazonas – Sala de treinamentos da AADC.
Telefone: (92) 3584-1953 e (92) 3234-3667 – Ramal 225. 
Os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão solicitá-lo 
através do e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa 
 
contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-MAIL e NOME DO 
RESPONSÁVEL SOLICITANTE.
Manaus, 19 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
MARCOS SALES GOMES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº091, de08 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 129/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinadono art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos 
servidoresconstantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.04123.2019,
RUTE MARIA CORREIA DE ARAUJO,no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Ipixuna/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97; 
01/02/98 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03256.2019,
MARIA ELISANGELA MENDONÇA DOS SANTOS, no cargo de Assistente 
Administrativo, município de Alvarães/AM, no período de 01/06/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03250.2019,
VALDETE SANTOS DE SOUZA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.11120.2018,
CICERO ROLANDO PREZOTI, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de: 01/03/ 97 a 31/12/98; 01/03/99 a 31/03/99 e de 
27/04/99 a 30/04/99;
CICERO ROLANDO PREZOTI, no cargo de Professor, nos períodos 
de:01/02/98 a 31/12/98 e de14/02/00 a 28/02/01.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO